TJSP 28/04/2016 -Fl. 307 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2104
307
todas as ações em trâmite nas quais se discutam as questões de direito que foram objeto da afetação no REsp n.º 1551956 /
SP e que ainda não tenham recebido solução definitiva, obstando a prática de quaisquer atos processuais até o julgamento do
recurso repetitivo”. Da referida decisão, resultou a seguinte ementa: MEDIDA CAUTELAR. PEDIDO DE SOBRESTAMENTO
DE TODOS OS PROCESSOS EM QUE SE DISCUTEM AS QUESTÕES QUE FORAM OBJETO DA AFETAÇÃO NO RESP N.º
1551956/SP, SUBMETIDO AO REGIME DO ART. 543-C, DO CPC. VIABILIDADE. NÚMERO EXPRESSIVO DE AÇÕES EM
TRÂMITE NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. NECESSIDADE DE GARANTIA DA HOMOGENEIDADE DE SOLUÇÕES PARA
SITUAÇÕES IGUAIS. RISCO DE PREJUÍZO ÀS PARTES DEMONSTRADO, PROVIDÊNCIA, ADEMAIS, QUE CONFERE MAIOR
EFETIVIDADE AO SISTEMA DE JULGAMENTO DE RECURSOS REPRESENTATIVOS DE CONTROVÉRSIA. PRECEDENTES.
PEDIDO DEFERIDO. Destarte, a fim de dar efetividade a r. decisão, determino a suspensão do processo, devendo aguardar no
acervo vinculado à esta relatoria, até decisão final do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Intime-se. - Magistrado(a) Alvaro
Passos - Advs: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP) - Patrick Luiz Ambrosio (OAB: 203051/SP) - - Pateo do Colégio - sala
504
Nº 0014886-72.2011.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Apelante: Airton Garcia Ferreira - Apelado: Sirlene
Waldemar - 1.Fls. 106: Consultei via BACENJUD o endereço da apelada, conforme informações que seguem. 2.CUMPRA-SE o
acórdão de fls. 101/104, citando-se a apelada nos endereços obtidos para ofertar contrarrazões de apelação. 3.Oportunamente,
conclusos para voto. 4.Int. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Advs: Francisco Marigo Zanni Aguiar (OAB: 255738/SP)
- Sem Advogado (OAB: /SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0015604-50.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Ação Rescisória - Guarujá - Autor: Fukushu Tamashiro (Espólio) - Autor:
Aurora Tamashiro - Autor: Helena Satico Tamashiro - Autor: Mario Tadayuki Tamashiro - Autor: Pedro Masamitsu Tamashiro
- Autor: Alice Nobuko Tamashiro - Autor: Sergio Masayoshi Tamashiro - Autor: Choshin Unten (Espólio) - Autor: Katia Akemi
Unten Sasahara - Réu: Mauro Boraso - Réu: Carlos Roberto Pereira da Silva - 1.Vistos (fls. 798/799). 2.Proceda-se à juntada
dos extratos que seguem, referentes às consultas requeridas pelos autores, que deverão dar andamento ao feito. 3.Int. Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Advs: Bhauer Bertrand de Abreu (OAB: 199949/SP) - Cinthia Ataide do Prado (OAB:
281338/SP) - - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0605038-57.2008.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Alimentada: M. L. L. R. - Apelante: M. L. L.
R. - Alimentante: B. A. M. - Apelado: B. A. M. - Vistos. 1.Torno os honorários periciais provisórios em definitivos, autorizado o
respectivo levantamento. Expeça-se o necessário. 2.Após, à mesa, com o Voto nº 24904. 3.Int. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira Advs: Helena Hissako Adaniya (OAB: 163258/SP) - Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP) - Andre Luis Iera Leonardo da
Silva (OAB: 309607/SP) - Jose Roberto Pacheco Di Francesco (OAB: 33216/SP) - - Pateo do Colégio - sala 504
Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 315
DESPACHO
Nº 0003424-91.2015.8.26.0368 - Processo Físico - Apelação - Monte Alto - Apelante: Scala Imóveis S/C Ltda - Apelado:
Samuel Mendes da Silva de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Fernando Mendes da Silva Culca (Justiça Gratuita) - Faculto
aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de
setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Advs: João Germano Garbin (OAB: 271756/SP) - José Francisco
Alves Lopes (OAB: 161072/SP) - - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0004098-34.2015.8.26.0024 - Processo Físico - Apelação - Andradina - Apelante: C. P. dos S. J. (Justiça Gratuita) Apelado: R. P. L. (Menor(es) representado(s)) - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe
de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Beretta da Silveira - Advs: Elisângela da
Cruz da Silva (OAB: 229343/SP) (Convênio A.J/OAB) - Rita de Cássia Cortez de Moraes Dantas (OAB: 352018/SP) (Convênio
A.J/OAB) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0005910-86.2015.8.26.0291 - Processo Físico - Apelação - Jaboticabal - Apelante: Maria Alves de Souza - Apelante:
Lazaro Pimenta - Apelado: Juízo da Comarca - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe
de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Advs: Elialba
Francisca Antônia Daniel Carosio (OAB: 103112/SP) - - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0024191-23.2011.8.26.0003 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: M. F. (Justiça Gratuita) - Apelado: I. F.
A. ( G. (Menor(es) representado(s)) - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de
agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Beretta da Silveira - Advs: Omar Mohamad Fares
(OAB: 196525/SP) - Thais Aparecida Infante (OAB: 208035/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0025724-07.2009.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apelante: A. K. da S. (Justiça Gratuita) - Apelado:
M. de A. - Interessado: M. L. K. de A. (Menor) - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe
de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Advs: Luciane
Cristina Colasante Dezani (OAB: 194855/SP) - Tatiana Furlan (OAB: 153061/SP) - Jurandir José Damer (OAB: 215636/SP) Sem Advogado (OAB: /SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0026004-25.2010.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apelante: Saulo de Tarso Rosa (Espólio) - Apelante:
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