TJSP 16/05/2016 -Fl. 305 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2116
305
conclusão para extinção, independentemente de nova intimação.P.R.I. - ADV: RENATA FREITAS DE ABREU MACHADO (OAB
127525/SP)
Processo 1042133-55.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Jhonatan Domingos Ferraz - Banco
Itauleasing S/A - Manifeste-se o requerente sobre a contestação e/ou documentos apresentados, no prazo de 15 (quinze) dias.
- ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), ELVIA DE ANDRADE LIMA (OAB 244810/SP)
Processo 1042514-63.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - João de Souza Filho - BV Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Manifeste-se o requerente sobre a contestação e/ou documentos apresentados, no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: ELVIA DE ANDRADE LIMA (OAB 244810/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1042536-58.2014.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre a certidão do oficial de
justiça. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), CASSIO DOS SANTOS SOUZA (OAB 204255/SP)
Processo 1042700-23.2014.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ESPÓLIO
DE RODOLFO FECHETIA e outros - O presente cumprimento de sentença versa sobre o TEMA 948/STJ, de sorte que segundo
decisão lançada nos autos do REsp de nº 1.438.263-SP, determinou-se a suspensão de todos os feitos em fase de liquidação ou
de cumprimento de sentença até o julgamento do recurso repetitivo em testilha. Aguarde-se. - ADV: EDNILSON BOMBONATO
(OAB 126856/SP)
Processo 1042705-11.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Fernando Moises
Queiruja Bombonato - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se o (a) autor(a), no prazo
de quinze ( 15 ) dias, sobre a contestação, preliminares e documentos. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP),
ANDRE LUIZ LIPORACI DA SILVA TONELLI (OAB 228986/SP)
Processo 1043211-21.2014.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre as certidões do oficial de justiça. - ADV: HENRIQUE AUGUSTO NOGUEIRA
SANDOVAL (OAB 201402/SP), SAMUEL DONIZETE JORGE (OAB 268155/SP)
Processo 1043441-29.2015.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - BANCO ITAUCARD
S/A - Homologo a desistência da ação formulada (fl.35) e, em consequência, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito,
com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.Nada a deliberar sobre o desbloqueio do veículo
objeto do feito, haja vista inexistir ordem de restrição proferida.Considerando que as custas já foram recolhidas (fls. 23/30) e que
não há que se falar em fixação de honorários, considerando que não foi formada a relação jurídica processual, arquivem-se os
autos.P.R.I. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 1043489-85.2015.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Carlos Barbosa da Costa - Intimação do
exequente - ADV: LUCIANA APARECIDA CAPARELLI OLIVEIRA (OAB 175300/SP)
Processo 1043553-95.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Cristina Ruiz Borghi - Unimed Ribeirão
Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - Manifeste-se o requerente sobre a contestação e/ou documentos apresentados, no
prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), EURÍPEDES APARECIDO ALEXANDRE (OAB
232615/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP)
Processo 1043675-45.2014.8.26.0506 - Cautelar Inominada - Liminar - Francisco de Sousa - BANCO ITAUCARD S/A Homologo o acordo celebrado entre as partes (fls. 250/252), para que produza seus jurídicos e regulares efeitos e, em
consequência, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.Manifeste-se o
banco exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, se o acordo, cujo término estava previsto para 18.03.2016, foi devidamente
cumprido.Seu silêncio será interpretado como satisfeito o crédito e os autos serão encaminhados à conclusão para extinção,
independentemente de nova intimação.P.R.I. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), CARLA CRISTINA
LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), RENATO ROSIN VIDAL (OAB
269955/SP)
Processo 1043891-06.2014.8.26.0506 - Procedimento Comum - Cheque - ANTÔNIO DE SÁ CARVALHO - Intimação do autor
para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (art.485, III e § 1º do Novo CPC). - ADV:
GUILHERME ZUNFRILLI (OAB 315911/SP)
Processo 1044519-58.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Ana Paula dos Santos
Alves - Apense-se aos autos 1029193-58.2015.Diante da informação da composição extrajudicial, interpreto o pedido de fls.
79 como desistência da ação e, em conseqüência, julgo extinto o processo de conhecimento, com fundamento no artigo 485,
VIII, do Código de Processo Civil.Indefiro o pedido de determinação ao banco réu para emitir carta de liberação do veículo
junto ao DETRAN, uma vez que, quitado o contrato, é obrigação da instituição financeira promover a liberação da restrição
junto ao órgão de trânsito.A providência pertence à autora, requerendo diretamente junto ào réu., ademais, não há qualquer
ordem do juízo neste sentido nos autos.Procedeu-se o pedido de desbloqueio da restrição do veículo objeto da ação junto ao
DETRAN, conformem documento digitalizado a fls. 86.Isento de custas pelos benefícios da Justiça Gratuita concedidos ao autor,
arquivem-se os autos.P.R.I.C - ADV: LETICIA MANOEL GUARITA (OAB 254543/SP)
Processo 1044895-44.2015.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Erimat Teleinformática Ltda Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: MANUEL EUZÉBIO
GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
Processo 1045196-88.2015.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Homologo a desistência da ação formulada (fl. 41) e, em consequência,
julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.
Nada a deliberar sobre o desbloqueio do veículo objeto do feito, haja vista inexistir ordem de restrição proferida.Considerando
que as custas já foram recolhidas (fls. 31/40) e que não há que se falar em fixação de honorários, considerando que não foi
formada a relação jurídica processual, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP)
Processo 1045250-54.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum - Locação de Móvel - Alcatec Dedetizadora e Limpadora Ltda
- Epp - Leao Engenharia S/A - Manifeste-se o requerente sobre a contestação e/ou documentos apresentados, no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: FABRICIO NEDEL SCALZILLI (OAB 44066/RS), SERGIO POLTRONIERI JUNIOR (OAB 309253/SP)
Processo 1046168-58.2015.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos.Fls. 45/54: O pedido do requerido não vinga. A Súmula 369 do
Colendo STJ prevê que “No contrato de arrendamento mercantil (leasing), ainda que haja cláusula resolutiva expressa, é
necessária a notificação prévia do arrendatário para constituí-lo em mora”, contudo, no caso em tela, o requerido forneceu seu
endereço quando do firmamento do contrato e não avisou a mudança, razão pela qual a notificação é válida e foi constituído em
mora. Neste sentido:Ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente. Indeferimento da inicial por ausência de
comprovação da mora. Apelo do autor. Não se exige, para a comprovação da mora, o recebimento da notificação pessoalmente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º