TJSP 02/06/2016 -Fl. 1134 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2127
1134
para sentença.Intime-se. - ADV: MARIA DO CARMO DIECKMANN TROIANI (OAB 30748/SP), PAULA MARIA FERREIRA DE
CASTRO LIMA (OAB 171257/SP)
Processo 1003869-58.2016.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - Iracema Josefa de Melo Flores e outro - Paulo Severiano
de Melo e outro - Estado de São Paulo (Fazenda Estadual em Santos) - Vistos.Diante da informação de fls. 29/32 e de acordo
com o disposto no artigo 76, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, suspenda-se o andamento do feito pelo prazo de 30
(trinta) dias, e intime-se pessoalmente a inventariante para regularizar sua representação processual sob pena de decretação
de nulidade.Int. e cumpra-se. - ADV: DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB
130513/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP),
MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO (OAB 49919/SP), LUIZA GARCIA DIAS MARCELINO (OAB 310724/SP), MARIA ALICE
AYRES LOPES (OAB 175648/SP)
Processo 1003882-57.2016.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.A.H. - Cumpra integralmente,
o autor, o despacho de fls. 26, acostando aos autos a certidão do trânsito em julgado da sentença de fls. 31/32, no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de indeferimento.Int. - ADV: SAMIR FERREIRA RODRIGUES (OAB 370612/SP)
Processo 1004005-55.2016.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Valeria Cristina Pedrotti Fernandes - - Oswaldo
de Andrade e outros - Estado de São Paulo (Fazenda Estadual em Santos) - Vistos.Cumpra a inventariante, integralmente, o
despacho de fls. 38, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), DEBORA STIPKOVIC
ARAUJO (OAB 127148/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), KÁTIA HELENA FERNANDES SIMÕES
AMARO (OAB 204950/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP)
Processo 1004134-60.2016.8.26.0562 - Arrolamento Comum - Sucessões - C.A.V.R. - Vistos.Fls. 24/42 - Recebo com
Emenda a inicial. Fls. 23 - Concedo ao autor o prazo suplementar de 10 dias, a fim de que cumpra integralmente o despacho de
fls. 07.Int. - ADV: MILENA LOPES DE OLIVEIRA RIVAS (OAB 169875/SP)
Processo 1004511-31.2016.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fátima da Silva Alves e
outros - Estado de São Paulo (Fazenda Estadual em Santos) - Manifeste-se a Fazenda do Estado acerca de todo processado.Int.
- ADV: ALESSANDRO TREVISAN SIMÕES (OAB 334106/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), RICARDO
DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), DEBORA STIPKOVIC
ARAUJO (OAB 127148/SP)
Processo 1005004-08.2016.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.S.C. - Ciência do ofício de pág
30/32. - ADV: SÉRGIUS DALMAZO (OAB 238745/SP)
Processo 1005522-95.2016.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Robson Delduque Rios - Ao Partidor Judicial para
conferência da partilha.Int. e Cumpra-se. - ADV: IVETE ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB 238375/SP), JOSE ROBERTO
BARBOSA (OAB 292419/SP)
Processo 1005621-65.2016.8.26.0562 - Divórcio Consensual - Família - F.F.H. e outro - Vistos.Trata-se de ação de divórcio
direto consensual em que são partes F.F.H. e E.A.R.D.S..Consigno que após a nova redação dada pela Emenda Constitucional
nº 66/10 ao artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal não se justifica mais o chamado período de prova, estabelecido
anteriormente com a antiga lei, ou seja, o prazo mínimo de 02 (dois) anos de separação de fato do casal. O parecer do d.
representante do Ministério Público foi favorável à homologação (fls. 32).Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos,
homologo, por sentença, o acordo celebrado pelas partes a fls. 01/08 e, em consequência, julgo o processo, com julgamento
do mérito, com fundamento no disposto no art. 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil.Oficie-se para o desconto em
folha de pagamento, conforme requerido às fls. 06, item “3.3”. Transitada esta em julgado, expeça-se o respectivo mandado de
averbação, e, após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV: ANDREA
BISPO DA SILVA (OAB 208062/SP)
Processo 1005844-86.2014.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Estelita Oliveira dos Santos - Margareth dos
Santos Gil e outros - Por ora, oficie-se a Caixa Econômica Federal, para informar o saldo existente na data do óbito e atual,
referente as contas poupança, FGTS e PIS descritas às fls. 231 em nome do falecido, no prazo de 10 (dez) dias, transferindo
para conta judicial à disposição deste Juízo, os valores atuais da referida conta.Int. e Cumpra-se. - ADV: JULIANA RODRIGUES
LEMOS (OAB 112891/RJ), MARCIA CRISTINA DOS SANTOS BRAZ (OAB 80187/RJ), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA
(OAB 232140/SP), ÁRTEMIS PIANELLI FIGUEIRA DE FARIA VIANNA (OAB 189473/SP), AQUILES PIANELLI FIGUEIRA DE
FARIA (OAB 147967/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP)
Processo 1006121-68.2015.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Andrea Gomes Martins Marques - Estado de São
Paulo (Fazenda Estadual em Santos) - Vistos.Fla. 191 - Tendo em vista o tempo decorrido, retorne a inventariante ao Posto Fiscal
para resposta da declaração do I.T.C.M.D. Int. - ADV: DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), ALEXANDRE MOURA
DE SOUZA (OAB 130513/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), FABIO ROGERIO MOTA DE ANTONIO (OAB
157467/SP), ADELSON PORTELLA FERNANDES (OAB 21067/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/
SP), CRISTIANE SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES MOTA (OAB 155318/SP)
Processo 1006562-49.2015.8.26.0562 - Alimentos - Provisionais - Revisão - R.G.M. - S.R.G. - Ciência do ofício de fls.
821/828. - ADV: LUCIENE RIBEIRO DE CASTILHOS (OAB 168839/SP), RICARDO FABIANI DE OLIVEIRA (OAB 93821/SP)
Processo 1006562-49.2015.8.26.0562 - Alimentos - Provisionais - Revisão - R.G.M. - S.R.G. - Diante da certidão de fls. 758,
providencie o autor o recolhimento das custas processuais devidas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da
distribuição.Int. - ADV: LUCIENE RIBEIRO DE CASTILHOS (OAB 168839/SP), RICARDO FABIANI DE OLIVEIRA (OAB 93821/
SP)
Processo 1007746-74.2014.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - EDNA MARIA ROSA MENEZES - Maria Rosa
Menezes Silva e outro - Intime-se pessoalmente a inventariante para cumprimento do despacho de fls. 87, sob pena de apuração
de crime de desobediência. - ADV: EDEGAR SEBASTIAO TOMAZINI (OAB 53052/SP), OTAVIO ALVES ADEGAS (OAB 26642/
SP), WANDERLEY FERNANDES (OAB 367051/SP), JOSE HENRIQUE COELHO (OAB 132186/SP), ENIL FONSECA (OAB
22345/SP), PAULO CESAR COELHO (OAB 196531/SP)
Processo 1007747-25.2015.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - Magali Simão Sousa de Almeida - Estado de Sao Paulo
(fazenda Estadual Em Santos) - Fls. 129: defiro o prazo de 30 dias para recolhimento do I.T.C.M.D. com isenção de multa e juros,
bem como os alvarás para levantamento dos valores noticiados, vinculado ao recolhimento do I.T.C.M.D. e custas processuais.
Aguarde-se a prestação de contas. - ADV: PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP), VALERIA CRISTINA
FARIAS (OAB 127164/SP), SHIGERU MIYASHIRO (OAB 59169/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP)
Processo 1008450-87.2014.8.26.0562 (apensado ao processo 1020280-50.2014.8.26) - Separação de Corpos - Liminar R.B.P. - M.I.A.B. - Fls. 60: expeça-se certidão de objeto e pé.Após, retornem ao arquivo.Int. - ADV: FABIO BOTELHO EGAS
TEIXEIRA DE ANDRADE (OAB 148607/SP), MARCELLA VIEIRA RAMOS BARAÇAL (OAB 269408/SP), HAIDEE PADRAO
PINTO CESAR (OAB 72653/SP), BRUNO PUERTO CARLIN (OAB 194949/SP), FERNANDA DE SOUZA REGO (OAB 212541/
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