TJSP 02/06/2016 -Fl. 1136 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2127
1136
processada na forma digital.Padece, o credor, portanto, de interesse processual, na modalidade adequação, razão pela qual
torno o feito EXTINTO, sem resolução do mérito, com amparo no artigo 485, inc. VI, do Novo Código de Processo Civil. Sem
sucumbência. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. P.R.I. - ADV: KATIA MARIA FERNANDES E SILVA (OAB 120890/
SP)
Processo 1013446-60.2016.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.S. - Vistos.Providencie, o
autor, emenda à inicial, a fim de:1. regularizar sua representação processual, uma vez que a mesma é específica para outra
demanda;2. juntar cópias de seus documentos pessoais;3. juntar cópia da certidão de nascimento do alimentado;4. juntar cópia
do título que fixou a obrigação alimentar (acordo, homologação e certidão do trânsito em julgado ou sentença e trânsito); 5.
retificar o valor atribuído à causa, tendo em vista que na ação Revisional de Alimentos, o mesmo deve corresponder à diferença
entre o valor pleiteado e aquele que vem sendo pago, no total de doze meses.Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento da
inicial (art. 321 do NCPC).Intime-se. - ADV: ENIVALDO ALARCON (OAB 279255/SP)
Processo 1013484-72.2016.8.26.0562 - Interdição - Tutela e Curatela - R.A.O. - Vistos.Defiro a Gratuidade de Justiça.
Anote-se. Ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: SUELLEN VANESSA XAVIER COSTA RUIZ HORACIO (OAB 282723/SP)
Processo 1013485-57.2016.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.S.C. - - R.S.C. - - M.S.C. - - T.S.C.
- Vistos.Defiro a Gratuidade de Justiça. Anote-se. Ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: SUELLEN VANESSA XAVIER COSTA
RUIZ HORACIO (OAB 282723/SP)
Processo 1013500-26.2016.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO K.H.S.P.V. - Vistos.Providencie, o credor, emenda à inicial, a fim de:1. regularizar a representação processual de fls. 04, na
medida em que também deverá ser assinada pelo assistido.Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321 do
NCPC).Intime-se. - ADV: JOSE RICARDO BRITO DO NASCIMENTO (OAB 205450/SP)
Processo 1016410-94.2014.8.26.0562 - Alvará Judicial - Família - ANA DOLORES BICHIEROV - Arquivem-se.Int. - ADV:
ANNA KARLLA ZARDETTI (OAB 346455/SP), GABRIEL FONSECA OLIVEIRA DIAS (OAB 345440/SP)
Processo 1017734-22.2014.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - ANTONIO SANTOS GOMES - - FELIPE ANTONIO
AMARAL GOMES e outros - Vistos.Fls. 86 - Intime-se pessoalmente a Fazenda do Estado. Int. - ADV: AYRTON MENDES
VIANNA (OAB 110408/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/
SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), ANNA
PAULA RAMOS VIANNA (OAB 334454/SP)
Processo 1018777-91.2014.8.26.0562 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.F.M.F. e outro
- A.F.M. - Fls. 143: com a vinda do cálculo atualizado do débito, voltem-me conclusos.Int. - ADV: AQUILES PIANELLI FIGUEIRA
DE FARIA (OAB 147967/SP), JONATAN DOS SANTOS CAMARGO (OAB 247722/SP), ADEMIR FIGUEIRA DE FARIA (OAB
27468/SP)
Processo 1019487-77.2015.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.H.S.R.S. e outros - R.S. - Fls.
303: dê-se ciência às partes.No mais, cumpra a parte requerida o determinado em audiência, acostando aos autos as faturas do
cartão de crédito dos últimos 24 meses, no prazo de 10 (dez) dias.No mais, oficie-se conforme requerido às fls. 256, itens “2” e
“3”.Int. - ADV: MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), MARLI DO CARMO SILVA AMORIM (OAB 341318/SP)
Processo 1019545-80.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum - Família - Marcelo dos Santos Bassi e outro - O plano de
partilha deverá ser apresentado na forma do art. 653 do Novo Código de Processo Civil a fim de viabilizar a regular expedição
de formal de partilha e o respectivo registro.Prazo: 10 (dez) dias.Int. - ADV: FERNANDA TEIXEIRA CHEIDA (OAB 251574/
SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), RODRIGO AUGUSTO MARCONDES (OAB 272749/SP),
ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), RICARDO DOS
SANTOS SILVA (OAB 117558/SP)
Processo 1020534-86.2015.8.26.0562 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Relações de Parentesco - A.C.
e outro - Cota Ministerial: Atendam os requerentes.Int. - ADV: PEDRO GOMES DA SILVA (OAB 46674/SP), LUIZA REGINA
LACERDA DE ALMEIDA (OAB 133804/MG)
Processo 1020954-91.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum - Alimentos - J.L.B. - J.R.C. - Vistos.Apensem-se aos autos
de nº 1027888-02.Após, ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: JULIO CANDIDO FERNANDES FILHO (OAB 280017/SP), ‘
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LEANDRO GONÇALVES PASCOALINO (OAB 289359/SP)
Processo 1021607-93.2015.8.26.0562 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.D.S. - Arquivemse.Int. - ADV: JAQUELINE DE SOUZA (OAB 172490/SP)
Processo 1022098-03.2015.8.26.0562 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.N.C. - Levando-se em
conta o parecer Ministerial favorável e visando assegurar um contato mínimo entre a prole e o genitor, defiro parcialmente o
pedido para fixar provisoriamente a visitação paterna em relação a suas filas, a cada 15 (quinze) dias (sábado ou domingo), das
8:00 às 20:00 horas, sem pernoite, responsabilizando-se pela retirada e entrega das menores no lar materno.No mais, remetamse os autos ao Setor Técnico para a designação de data e horário de estudo psicossocial a ser realizado entre os envolvidos,
a fim de viabilizar a apreciação da pretensão acerca da visitação paterna, tudo em atendimento ao interesse da criança, objeto
principal da proteção estatal.Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ DIAS RIBEIRO DE BARROS (OAB 272818/SP)
Processo 1022639-36.2015.8.26.0562 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - Maria Rosa Esteves
Esteves - Estado de São Paulo (Fazenda Estadual em Santos) - Compareça a Testamenteira em cartório, a fim de prestar
compromisso, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), RAPHAEL
MEIRELLES DE PAULA ALCEDO (OAB 235898/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), RICARDO DOS
SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP)
Processo 1023700-63.2014.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - DILMA REQUEJO
GUERRERO - Manifestem-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, cumprindo o já determinado nos autos,
sob pena de extinção.No silêncio, tornem conclusos.Int. - ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP),
MARCIA MEIRELLES DE PAULA CONCEICAO (OAB 125777/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP)
Processo 1024002-58.2015.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlo Alberto Bellantuono e outro - Atenda o
Inventariante o solicitado pela Fazenda do Estado às fls. 104, no prazo de 15 (quinze) dias.Int. - ADV: RICARDO DOS SANTOS
SILVA (OAB 117558/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB
130513/SP), SIMONE DA SILVA RIBEIRO (OAB 260812/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP)
Processo 1024620-37.2014.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - NELSON ANTONIO CARRERA
e outro - Alice de Jesus Pereira Carrera - ‘’’Fazenda do Estado de São Paulo - Aguarde-se a resposta da FESP. - ADV: DEBORA
STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP), ANA SILVIA DE LUCA
CHEDICK (OAB 149137/SP), ENIO VASQUES PACCILLO (OAB 283028/SP), VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP)
Processo 1025054-89.2015.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - Renato Joaquim Lopes - Sueli Vicente Ferreira - ManifestemPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º