TJSP 06/06/2016 -Fl. 942 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2129
942
especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Agnelo Bottone (OAB: 240550/SP) - Liberdade
Nº 0056606-44.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ibson Marinho Cardoso - Apte/
Apdo: Bruno da Silva Rosa - Apte/Apdo: Rogério do Nascimento - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante
o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: LUCIANO
PEREIRA DA CRUZ (OAB: 282340/SP) - Mariana Alves Pereira da Cruz (OAB: 282353/SP) - Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/
SP) - Gabriela Fonseca de Lima (OAB: 252422/SP) - - Liberdade
Nº 0056606-44.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ibson Marinho Cardoso - Apte/
Apdo: Bruno da Silva Rosa - Apte/Apdo: Rogério do Nascimento - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante
o exposto, resta prejudicado o recurso extraordinário quanto à alegada ausência de fundamentação do aresto e da fixação da
pena-base, e, no mais, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE O ADMITE. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: LUCIANO PEREIRA DA CRUZ (OAB: 282340/SP) - Mariana Alves Pereira da Cruz
(OAB: 282353/SP) - Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP) - Gabriela Fonseca de Lima (OAB: 252422/SP) - - Liberdade
Nº 0056606-44.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ibson Marinho Cardoso - Apte/
Apdo: Bruno da Silva Rosa - Apte/Apdo: Rogério do Nascimento - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante
o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: LUCIANO
PEREIRA DA CRUZ (OAB: 282340/SP) - Mariana Alves Pereira da Cruz (OAB: 282353/SP) - Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/
SP) - Gabriela Fonseca de Lima (OAB: 252422/SP) - - Liberdade
Nº 0056606-44.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ibson Marinho Cardoso - Apte/
Apdo: Bruno da Silva Rosa - Apte/Apdo: Rogério do Nascimento - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante
o exposto, resta prejudicado o recurso extraordinário quanto à alegada ausência de fundamentação do aresto e da fixação da
pena-base, e, no mais, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE O ADMITE. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: LUCIANO PEREIRA DA CRUZ (OAB: 282340/SP) - Mariana Alves Pereira da Cruz
(OAB: 282353/SP) - Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP) - Gabriela Fonseca de Lima (OAB: 252422/SP) - - Liberdade
Nº 0060936-29.2011.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Fabio Aparecido Macedo Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE
o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles
Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Paulo Jose Buchala (OAB: 56512/SP) - Paulo Jose Buchala Junior (OAB:
307427/SP) - Liberdade
Nº 3011065-89.2013.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Apelante: David Certain - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ADMITE-SE PARCIALMENTE o recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a)
Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Bruno Vinicius Stoppa Carvalho (OAB: 320632/SP) (Defensor Público) Liberdade
Nº 3011065-89.2013.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Apelante: David Certain - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
extraordinário. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
(OAB: 320632/SP) (Defensor Público) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0022835-41.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: William Soares Rocha - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
extraordinário. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Lais Cristina de Souza (OAB:
103323/SP) - Liberdade
Nº 0022835-41.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: William Soares Rocha - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ADMITE-SE PARCIALMENTE o recurso especial. Intimem-se. Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Lais Cristina de Souza (OAB: 103323/SP) - Liberdade
Nº 3005146-44.2013.8.26.0283 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Apelante: Roselene Caetano - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Maria Julia Cagnin Everaldo (OAB: 333985/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0003577-36.2013.8.26.0129 - Processo Físico - Apelação - Casa Branca - Apelante: Leandro Sposito da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Indefere-se a assistência judiciária gratuita (fls. 200), uma vez que,
conforme a primeira parte do parágrafo segundo do art. 1.042 do Código de Processo Civil, o agravo nos próprios autos não
depende do pagamento de custas e despesas postais. Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de
Justiça, competente para a apreciação do recurso, ficando reservado àquele Sodalício a análise do pedido de recebimento do
inconformismo com efeito suspensivo (fls. 200). Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem.
Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Hugo Andrade Cossi (OAB: 110521/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º