TJSP 06/06/2016 -Fl. 943 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2129
943
Liberdade
Nº 0017928-73.2011.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Apelante: Raphael Bruno Motta - Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça,
competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem.
Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Euripedes Rodrigues Martins (OAB: 244136/
SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0018728-16.2011.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação - Lins - Apelante: Herminio Rodrigues - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo
Tribunal Federal, competentes para a apreciação dos recursos. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à
Vara de origem. Conforme orientação do Excelso Pretório (Questão de Ordem no Agravo de Instrumento nº 664.567, julgada em
18 de junho de 2007), consigna-se que o motivo pelo qual não se admitiu o recurso extraordinário foi a ausência da alegação
e demonstração, em preliminar, da repercussão geral das questões constitucionais, obrigatória quando a intimação da decisão
recorrida tenha ocorrido a partir de 03 de maio de 2007, como na hipótese. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Cirso Amaro da Silva (OAB: 229822/SP) - Liberdade
Nº 0026128-53.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: M. C. C. A. - Apdo/Apte: M. P. do
E. de S. P. - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do
recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ana Claudia Carvalho Vigliar (OAB: 119220/SP) (Defensor Público) - Fernando Rodolfo
Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0055068-28.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Messias Zarif
- Recorrido: Roseli de Souza Carvalho - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça,
competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem.
Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Messias Zarif (OAB: 59786/SP) (Causa
própria) - Celmo Marcio de Assis Pereira (OAB: 61991/SP) - Eduardo de Souza Kotake (OAB: 298011/SP) (Defensor Público) Liberdade
Nº 0084587-14.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Farlani Marin Zanon - Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça,
competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem.
Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP)
(Defensor Público) - Liberdade
Nº 0830468-98.2013.8.26.0052 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Hamilton Barbosa
de Melo - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à
Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Walter Gonçalves Junior
(OAB: 271324/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0001728-09.2010.8.26.0299 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Apelante: Paulo Bururu Henrique Barjud - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça,
competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem.
Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Cristiano Avila Maronna (OAB: 122486/SP) Marco Antonio Sobral Stein (OAB: 153552/SP) - Waldinei Guerino Junior (OAB: 170108/SP) - Liberdade
Nº 0004267-45.2010.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Apdo/Apte: Wal Laidy Gomes de Castro - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso
especial. Intimem-se - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB:
227133/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0015397-28.2012.8.26.0019 - Processo Físico - Apelação - Americana - Apelante: A. R. - Apelado: M. P. do E. de S.
P. - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.
Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Manoel Carlos de Oliveira (OAB: 110448/SP) - Liberdade
Nº 0018618-23.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Antonio Carlos da Silva - Apte/Apdo:
Guilherme Mozer de Souza - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente
ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe,
devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Sofia
Grynwald (OAB: 285823/SP) - Valci Jose dos Santos (OAB: 274886/SP) - Jose Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP) Liberdade
Nº 0018618-23.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Antonio Carlos da Silva - Apte/Apdo:
Guilherme Mozer de Souza - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao
Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação dos recursos. Após, procedidas as anotações de praxe,
devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Sofia
Grynwald (OAB: 285823/SP) - Valci Jose dos Santos (OAB: 274886/SP) - Jose Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP) Liberdade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º