Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2144
2469
Processo 1001089-87.2016.8.26.0452 - Interdição - Tutela e Curatela - E.A.A. - G.A.O. - Processo Digital nº:100108987.2016.8.26.0452Classe - Assunto:Interdição - Tutela e CuratelaRequerente:Elisabete Aparecida AlbinoRequerido:Geovane
Aparecido de OliveiraVistos.Chamo o feito à ordem.Para melhor adequação da pauta, REDESIGNO a audiência para o dia 01
de Julho de 2016, às 15:30 horas. Expeça-se o necessário.Int.Piraju, d.s.ROBERTA DE OLIVEIRA FERREIRA LIMAJuíza de
Direito Assina digitalmente nos termos da Lei n. 11.419/2006DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI
11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: RAFAEL TASSO DOS SANTOS (OAB 275218/SP), VANIA
ROSSETI CARDOSO (OAB 323617/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRAJU EM 23/06/2016
PROCESSO :1001943-81.2016.8.26.0452
CLASSE
:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
QUERELANTE : L.C.
ADVOGADO : 333893/SP - Aguinaldo Jorge da Silva
QUERELADA : F.M.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0001627-85.2016.8.26.0452
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 410/2016 - Piraju
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: R.A.A.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0001628-70.2016.8.26.0452
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 415/2016 - Piraju
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: P.C.P.
VARA:1ª VARA
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA DE OLIVEIRA FERREIRA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0362/2016
Processo 0000017-92.2016.8.26.0578 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.C.S. - Chamo o feito à ordem.Para
melhor adequação da pauta, REDESIGNO a audiência para o dia 15 de Julho de 2016, às 15:00 horas. Expeça-se o necessário.
Int.Piraju, d.s. - ADV: WANDERLEI MARQUES ZAMFORLIN NETO (OAB 339187/SP), AGUINALDO JORGE DA SILVA (OAB
333893/SP)
Processo 0000104-48.2016.8.26.0578 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - L.A.S. - Vistos.Chamo o feito à
ordem.Para melhor adequação da pauta, REDESIGNO a audiência para o dia 29 de Julho de 2016, às 16:40 horas. Expeça-se
o necessário.Int.Piraju, d.s. - ADV: ROBERTO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 161631/SP)
Processo 0000252-49.2016.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.C.R.V.
- Vistos.Chamo o feito à ordem.Para melhor adequação da pauta, REDESIGNO a audiência para o dia 29 de Julho de 2016, às
14:30 horas. Expeça-se o necessário.Int. - ADV: MARCOS ROBERTO PIRES TONON (OAB 154108/SP)
Processo 0000291-46.2016.8.26.0452 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - V.T.
- Vistos.Chamo o feito à ordem.Para melhor adequação da pauta, REDESIGNO a audiência para o dia 22 de Julho de 2016, às
14:30 horas. Expeça-se o necessário.Int.Piraju, d.s. - ADV: CALIL PEDRO JUNIOR (OAB 108523/SP)
Processo 0000475-02.2016.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - A.V.M. - Vistos.
Chamo o feito à ordem.Para melhor adequação da pauta, REDESIGNO a audiência para o dia 29 de Julho de 2016, às 16:00
horas. Expeça-se o necessário.Int.Piraju, d.s. - ADV: CARLOS ALBERTO BERNABE (OAB 293514/SP)
Processo 0000694-15.2016.8.26.0452 - Inquérito Policial - Corrupção ativa - R.B. - Vistos. Presentes os requisitos do art.
41, CPP e não configurada qualquer das hipóteses previstas no art. 395, CPP, recebo a denúncia apresentada em face de
REGINALDO BONARDI. Comunique-se nos termos do artigo 393, inciso I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de
Justiça. Cite-se o Réu, com as advertências legais, para que apresente resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da efetivação da citação, podendo arguir preliminares, alegar tudo que interessa à sua defesa, apresentar documentos e
justificações, especificar provas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação (arts. 396 e 396-A, CPP).
Quando realizada a citação, deve-se perguntar ao Réu se possui advogado e, caso não possua, deve lhe ser perguntado se
têm condições de constituir advogado ou se precisa da nomeação de defensor dativo, certificando-se.Defiro o requerimento
de certificação dos antecedentes criminais do Réu (item 02, fls. 86).Ciência ao Ministério Público.Intimem-se e realizem-se as
demais diligências necessárias.Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º