TJSP 27/06/2016 -Fl. 2470 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2144
2470
as diligências necessárias ao cumprimento desta. - ADV: THAIS DE MORAES GARROTE (OAB 358553/SP), ROQUE WALMIR
LEME (OAB 182659/SP), TIAGO RAMOS CURY (OAB 168486/SP)
Processo 0000961-84.2016.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - S.G.
- Vistos.Chamo o feito à ordem.Para melhor adequação da pauta, REDESIGNO a audiência para o dia 11 de Agosto de 2016, às
13:30 horas. Expeça-se o necessário.Int. - ADV: GABRIELA GOMES ELIAS (OAB 311866/SP)
Processo 0004549-36.2015.8.26.0452 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - S.I.S. - Vistos.Chamo o feito
à ordem.Em complemento à decisão de páginas 146/147, recebo a denúncia apresentada em face de Sidval Inácio dos Santos,
uma vez que estão presentes os requisitos do art. 41, CPP e não configurada qualquer das hipóteses previstas no art. 395,
CPP. Comunique-se ao Instituto de Identificação do Estado, nos termos do artigo 393, das Normas de Serviço da Corregedoria.
Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS CATALA (OAB 30196/SP)
Processo 0004549-36.2015.8.26.0452 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - S.I.S. - Vistos.Chamo o feito
à ordem.Para melhor adequação da pauta, REDESIGNO a audiência para o dia 29 de Julho de 2016, às 14:00 horas. Expeça-se
o necessário.Int. - ADV: JOSE CARLOS CATALA (OAB 30196/SP)
Processo 0004881-03.2015.8.26.0452 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins D.M.S. - Vistos.Chamo o feito à ordem.Para melhor adequação da pauta, REDESIGNO a audiência para o dia 22 de Julho de
2016, às 16:30 horas. Expeça-se o necessário.Int. - ADV: ANTONIO MARCELINO DA SILVA (OAB 279907/SP)
Processo 0004992-84.2015.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - D.S.S. e outro - Vistos.
Chamo o feito à ordem.Para melhor adequação da pauta, REDESIGNO a audiência para o dia 15 de Julho de 2016, às 16:40
horas. Expeça-se o necessário.Int. - ADV: ANA MARIA NOBREGA MONTEIRO (OAB 260075/SP)
Processo 0005037-88.2015.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.G.S.
- Vistos.Chamo o feito à ordem.Para melhor adequação da pauta, REDESIGNO a audiência para o dia 22 de Julho de 2016, às
15:10 horas. Expeça-se o necessário.Int. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP)
Processo 0005037-88.2015.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.G.S.
- Foi expedido Carta Precatória para a Comarca de Fartura com finalidade de inquirição da testemunha Patricia Aparecida
Caetano. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP)
Processo 0005106-23.2015.8.26.0452 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.G.L. - Vistos.Chamo
o feito à ordem.Para melhor adequação da pauta, REDESIGNO a audiência para o dia 29 de Julho de 2016, às 15:20 horas.
Expeça-se o necessário.Int - ADV: MARINEIDE TOSSI BORGES (OAB 125545/SP)
Processo 0005173-85.2015.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - T.J.L. - Vistos.Chamo o feito à
ordem.Para melhor adequação da pauta, REDESIGNO a audiência para o dia 15 de Julho de 2016, às 15:40 horas. Expeça-se
o necessário.Int. - ADV: JOSE ROMEU AITH FAVARO (OAB 260168/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA DE OLIVEIRA FERREIRA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0364/2016
Processo 0001067-80.2015.8.26.0452 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - C.A.P. e outro - :
“Vistos. No caso, entendo cabível a remissão. O ato infracional imputado é furto de uma bicicleta avaliada em oitenta reais
e os Representados são primários. Assim, caso maiores, o fato seria atípico pela aplicação do princípio da insignificância.
Assim, atendidos os requisitos do art. 126, ECA, de rigor a concessão da remissão aos Representados, como forma de
exclusão do processo. Ante o exposto, nos termos dos arts. 126, caput e parágrafo único, e 186, § 1º, ECA, concedo a remissão
aos Representados, como exclusão do processo, que fixa extinto sem resolução do mérito. Ciência ao Ministério Público.
Oportunamente, arquivem-se. Cumpram-se as disposições da E. Corregedoria Geral da Justiça. Intimem-se e realizem-se as
demais diligências necessárias. Saem os Presentes cientes e intimados”. Nada mais. - ADV: JOSE CARLOS CATALA (OAB
30196/SP)
Processo 0001067-80.2015.8.26.0452 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - C.A.P. e outro - Vistos.
Nos termos do Convênio da Defensoria/OAB, fixo os honorários advocatícios parciais ao Jose Carlos Catala, nomeado às fls.
79, expedindo-se a competente certidão.No mais, cumpra-se o quanto determinado às fls. 90.Diligências necessárias.Int. - ADV:
JOSE CARLOS CATALA (OAB 30196/SP)
Processo 0001724-22.2015.8.26.0452 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Estupro de Vulnerável - V.H.R.L. e outros
- Vistos.Chamo o feito à ordem.Para melhor adequação da pauta, REDESIGNO a audiência para o dia 19 de julho de 2016, às
15:40 horas. Expeça-se o necessário.Int. - ADV: JOSE CARLOS CATALA (OAB 30196/SP), LEANDRO CAPATTI (OAB 321449/
SP)
Processo 0003315-19.2015.8.26.0452 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) - D.O.
- Vistos.Chamo o feito à ordem.Para melhor adequação da pauta, REDESIGNO a audiência para o dia 19 de julho de 2016, às
16:40 horas. Expeça-se o necessário.Int. - ADV: JANA LUCIA DAMATO (OAB 179877/SP)
Processo 0003318-71.2015.8.26.0452 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) - D.O.
- Vistos.Chamo o feito à ordem.Para melhor adequação da pauta, REDESIGNO a audiência para o dia 19 de julho de 2016, às
16:30 horas. Expeça-se o necessário.Int. - ADV: MARIA ISABEL DEGELO GARCIA (OAB 104842/SP)
Processo 0003325-63.2015.8.26.0452 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) - D.O.
- Vistos.Chamo o feito à ordem.Para melhor adequação da pauta, REDESIGNO a audiência para o dia 19 de julho de 2016, às
16:35 horas. Expeça-se o necessário.Int. - ADV: MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO (OAB 201314/SP)
Processo 0003915-40.2015.8.26.0452 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
- V.V.C.V. - Vistos.Chamo o feito à ordem.Para melhor adequação da pauta, REDESIGNO a audiência para o dia 19 de julho de
2016, às 14:20 horas. Expeça-se o necessário.Int. - ADV: DIEDE LOUREIRO JUNIOR (OAB 23335/SP)
Processo 0003916-25.2015.8.26.0452 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- G.A.C. - Vistos.Nos termos do Convênio da Defensoria/OAB, fixo os honorários advocatícios parciais ao Helio Cassio Arbex de
Castro, nomeado às fls. 81, expedindo-se a competente certidão.Sem prejuízo, em nada mais sendo requerido, arquivem-se os
autos com as cautelas e comunicações necessárias.Int. - ADV: HELIO CASSIO ARBEX DE CASTRO (OAB 118649/SP)
Processo 0003950-97.2015.8.26.0452 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º