TJSP 26/07/2016 -Fl. 951 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2165
951
com isenção da taxa respectiva.No mais, cobre-se a vinda do laudo, com urgência.Int. - ADV: TARCILA CRISTIANE ABREU
FERNANDES (OAB 213325/SP)
Processo 1017535-29.2016.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.P.A. - Vistos.Fls. 27/28: Oficie-se
conforme requerido.No mais, aguarde-se a audiência designada.Int. - ADV: BRUNO FERNANDES PEDRO DOS SANTOS (OAB
174972/SP)
Processo 1017858-34.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Guarda - M.L.O.S. - Vistos.Cumpra corretamente, a autora,
o despacho de fls. 50, item “2”, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.Int. - ADV: ALEXANDRE GIORDANI
RIBEIRO DE PINHO (OAB 169171/SP)
Processo 1018061-30.2015.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - Maria Lucia Lopes dos Santos - Fabiana dos Santos Lima e
outros - Ao Partidor Judicial para conferência da partilha.Int. e Cumpra-se. - ADV: MAURICIO REBELLO DA SILVA JUSTO (OAB
114866/SP), ALVARO REBELLO DA SILVA JUSTO (OAB 137810/SP)
Processo 1018128-58.2016.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.B.M. - Vistos.Regularize a
requerente sua representação processual, uma vez que a parte legítima a pleitear alimentos é a menor necessitada, devendo a
procuração outorgada ao causídico ser redigida em seu nome, com a ressalva de representação pela genitora.Prazo: 10 (dez)
dias, sob pena de indeferimento.Int. - ADV: ARIELLA MUNIZ OLIVEIRA (OAB 341743/SP), DÉBORA ARAUJO LOPES (OAB
224870/SP)
Processo 1018799-18.2015.8.26.0562 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - Ivo Dias - Ao
arquivo.Int e Cumpra-se. - ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO
(OAB 127148/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), NATHALIA DE FREITAS MELO (OAB 202858/SP)
Processo 1019273-52.2016.8.26.0562 - Interdição - Tutela e Curatela - F.P.M. - Vistos.Defiro a Gratuidade de Justiça. Anotese. Ao Ministério Público.Int. - ADV: ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP)
Processo 1019347-09.2016.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - F.M.C. - Vistos.Incabível a cumulação
dos pedidos, tendo em vista a incompatibilidade dos ritos. Venha emenda à inicial, optando por um dos procedimentos.No
caso de prosseguimento da ação de regulamentação de visitas, deverá o requerente: 1. retificar o polo passivo da ação, para
constar tão somente a genitora do menor;2. manifestar sua pretensão quanto a regularização da guarda do menor, haja vista ser
indispensável o respectivo título judicial, para viabilizar a regulamentação das visitas paternas.Sem prejuízo, venha aos autos o
nº do CPF da genitora do menor.Prazo: quinze dias , sob pena de indeferimento da inicial (art. 321 do NCPC).Intime-se. - ADV:
LEANDRO GONÇALVES PASCOALINO (OAB 289359/SP), JULIO CANDIDO FERNANDES FILHO (OAB 280017/SP)
Processo 1019688-69.2015.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Lucia Carvalho Damy - - Osvaldo Damy
Neto - Fls. 74: Defiro o prazo requerido.Int. - ADV: JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP)
Processo 1020300-07.2015.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - Maria da Luz Esteves Coelho - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Retorne a inventariante ao Posto Fiscal 11 para manifestação do resultado da análise referente à declaração de
ITCMD.Int. - ADV: PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP), VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP),
ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 272993/SP)
Processo 1020852-06.2014.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.C. - J.C.N. - Vistos.Fls. 101:
Expeça-se certidão de objeto e pé.Após, retornem ao arquivo.Int. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA QUARESMA (OAB 283301/
SP), PAULO THIAGO GONÇALVES (OAB 226724/SP)
Processo 1021734-65.2014.8.26.0562 - Prestação de Contas - Oferecidas - Sucessões - J.F.G.M. - E.B.M. - Fls. 133: Defiro
o prazo requerido.Int. - ADV: DANILO ALONSO MAESTRE NETO (OAB 128140/SP), ALCEU CALIXTO SILVA (OAB 154413/SP)
Processo 1022251-70.2014.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.G. e outro - J.C.G. - Razão assiste
aos requerentes, motivo pelo qual reconsidero o despacho de fls. 276.No mais, para a obtenção de informações sobre cartão
de crédito é necessário informar qual a instituição financeira que o administra, sendo essas instituições as responsáveis pela
pesquisa pretendida.Segundo a ABECS - Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços, “as bandeiras
Visa e Mastercard são instituições que autorizam o uso da sua marca e sua tecnologia por emissores e credenciadoras de
estabelecimentos. Essas marcas aparecem nos cartões e nos estabelecimentos credenciados”, ou seja, são métodos de
pagamento e não cartões.Portanto, especifiquem os autores para quais instituições pretende a expedição de ofício, no prazo
de 05 (cinco) dias.Int. - ADV: CELESTINO VENANCIO RAMOS (OAB 35873/SP), FERNANDA DIECKMANN TROIANI (OAB
198749/SP), MARIA DO CARMO DIECKMANN TROIANI (OAB 30748/SP)
Processo 1024002-58.2015.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlo Alberto Bellantuono e outro - Aguarde-se a
resposta do Posto Fiscal, pelo prazo de 30 (trinta) dias.Int. - ADV: RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), DEBORA
STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), SIMONE DA SILVA RIBEIRO (OAB 260812/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE
SOUZA (OAB 232140/SP)
Processo 1024164-53.2015.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Isabela Holms Gomes e
outro - Fls. 21: Manifestem-se as requerentes.Int. - ADV: RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), VIVIAN ALVES
CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), THIAGO SERRALVA HUBER (OAB 286370/SP)
Processo 1025453-55.2014.8.26.0562 - Interdição - Tutela e Curatela - A.C.S.G. - M.J.S.G. - Fls. 1054/1057: cumpra-se a
v.ordem.Providencie a serventia a extração e remessa das principais peças do processo à autoridade policial para a instauração
de inquérito, a fim de apurar se a requerida encontra-se em situação de cárcere privado ou sofrendo maus tratos.No mais,
levando-se em conta o parecer Ministerial favorável de fls. 1085, oficie-se ao Banco do Brasil solicitando a transferência do valor
de R$ 3.041,78 (três mil e quarenta e um reais e setenta e oito centavos), para conta judicial a disposição deste Juízo.Após,
expeça-se guia de levantamento em favor da requerente de fls. 1064/1067, observando-se o número correto do C.P.F. informado
às fls. 1067.No mais, cobre-se a vinda do laudo, com urgência.Int. - ADV: VANIA MELO ARAUJO CASTAN (OAB 247898/SP),
ELZA PEDRO DE OLIVEIRA LEPORI (OAB 31482/SP), SHIRLEY PASQUALINA DOS SANTOS (OAB 244030/SP), DOUGLAS
BLUM LIMA (OAB 242199/SP)
Processo 1026213-04.2014.8.26.0562 - Interdição - Tutela e Curatela - J.M.S. - J.A.S. - Ciência do comprovante de depósito
judicial de fls. 236. - ADV: ‘ ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ISAIAS DOS ANJOS MESSIAS E SILVA (OAB 265739/
SP)
Processo 1027195-81.2015.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - Nilce Velho Vicente - Juliana de Araujo Vicente e outros Fls. 38: com a juntada das primeiras declarações, apreciarei o pedido da gratuidade da justiça.No mais, cumpra a Inventariante
integralmente o despacho de fls. 12, no prazo de 15 (quinze) dias.Int. - ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB
232140/SP), TALITA AGRIA PEDROSO (OAB 178935/SP), RODRIGO DE FARIAS JULIÃO (OAB 174609/SP), VIVIANE
SAMAMEDE (OAB 165518/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP)
Processo 1027290-14.2015.8.26.0562 - Arrolamento Sumário - Sucessões - S.A.G.R. e outro - Atenda os interessados o
solicitado pelo Sr. Partidor Judicial às fls. 45, conforme já determinado às fls. 42, no prazo de 15 (quinze) dias.Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º