TJSP 26/07/2016 -Fl. 952 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2165
952
FABIOLA LOPES MADURO (OAB 245196/SP)
Processo 1028967-79.2015.8.26.0562 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alvaro Pereira - Isabel de Carvalho
Pereira e outro - ‘’’Fazenda do Estado de São Paulo - Aguarde-se a resposta do Posto Fiscal, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Int. - ADV: DANILO PEREIRA (OAB 184631/SP), FELIPE PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 351851/SP), ANA CARLA VASCO DE
TOLEDO (OAB 164103/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP)
Processo 1029411-49.2014.8.26.0562 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Wilson Rodrigues e outro - ‘’’Fazenda
do Estado de São Paulo - Manifestem-se acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.No silêncio, ao
arquivo.Int. - ADV: CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP), CARLOS LUIZ MARTINS DE FREITAS (OAB 42130/SP),
VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP), SUELI JORGE
(OAB 105462/SP)
Processo 1029706-86.2014.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - CARLOS NICOLA ABBAMONTE - Estado de Sao Paulo
(fazenda Estadual Em Santos) - *Para ciência e atendimento à manifestação do Partidor. - ADV: VALERIA CRISTINA FARIAS
(OAB 127164/SP), PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP), MARIA MADALENA WAGNER (OAB 39049/SP)
Processo 1030713-79.2015.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - J.C.Z.S. - F.E.S.P. - Atenda o Inventariante o solicitado
pela Fazenda do Estado às fls. 88, no prazo de 15 (quinze) dias.Int. - ADV: RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP),
FREDERICO DE MELLO ALLENDE TOLEDO (OAB 198187/SP)
Processo 1031259-37.2015.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.S.B. - J.R.B. - *fLS. 52/69: À requerente para
ciência e manifestação sobre contestação. - ADV: ALESSANDRA ARAÚJO DE SIMONE (OAB 184267/SP), IVONE RODRIGUES
DE ALMEIDA (OAB 72128/SP)
Processo 1031857-88.2015.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Daniela Santos Viana e
outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Oficie-se ao Banco do Brasil (fls.32), para que providenciem as transferências,
para conta judicial à disposição deste Juízo, os valores existentes nas contas do PASEP em nome do falecido, no prazo de 10
(dez) dias.Int. e Cumpra-se. - ADV: DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB
130513/SP), PRISCILA FIGUEROA BREFERE (OAB 282218/SP)
Processo 1032309-98.2015.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - Admilson dos Santos Gonçalves - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Ao Partidor Judicial para conferência da partilha.Int. e Cumpra-se. - ADV: LINEU DOS SANTOS LAURIA (OAB
149040/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP)
Processo 1032616-52.2015.8.26.0562 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.S.T. - Vistos. Diante da certidão retro, manifestese a requerente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias.Havendo inércia, intime-se pessoalmente para dar regular
andamento ao feito no prazo de cinco dias, nos termos do Art. 485 inciso III, § 1º do Novo Código de Processo Civil, sob pena
de extinção. Int. e cumpra-se. - ADV: JOÃO EUGÊNIO PEGOLI CANHESTRO (OAB 169673/SP)
Processo 1032688-39.2015.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Aimara Vera Cazanova Morgero - Thaisa Cazanova
Morgero - Fls. 297/298: Manifeste-se a Fazenda do Estado.Int. - ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/
SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), STEFANNE DE OLIVEIRA CAZANOVA (OAB 321560/SP), RICARDO
DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP)
Processo 1032775-92.2015.8.26.0562 - Arrolamento Comum - Sucessões - Luiz Cesar Tozato Sita - Fls. 53: Retorne ao
Partidor Judicial.Int. - ADV: RITA DE CASSIA CASTELLÃO FASTOVSKY (OAB 241256/SP)
Processo 1033307-66.2015.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Norma Malanconi Tubel - Estado de São Paulo (Fazenda Estadual em Santos) - Manifeste-se a Fazenda do Estado acerca
de todo processado.Int. - ADV: GHAIO CESAR DE CASTRO LIMA (OAB 140189/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB
130513/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP),
RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP)
Processo 1033524-12.2015.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Eckman Pitombeira - - Alexandre Eckman
Duarte Pitombeira e outros - Aguarde-se a resposta do Posto Fiscal, pelo prazo de 30 (trinta) dias.Int. - ADV: REGINA HELENA
DUARTE T. DO N. MULLER DOS ANJOS (OAB 263139/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), VIVIAN ALVES
CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP)
Processo 4012632-02.2013.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - JOEL GOMES DE SOUZA - Fls. 143/144: Aguarde-se o
cumprimento integral do acordo.Int. - ADV: GILBERTO LOPES JUNIOR (OAB 77148/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA
(OAB 130513/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP)
Processo 4016084-20.2013.8.26.0562 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.O.R.C. e outros - E.S.P.F.E.E.S. Manifeste-se a Fazenda do Estado acerca de todo processado.Int. - ADV: MARCO ANTONIO XAVIER DOS SANTOS JUNIOR
(OAB 242834/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), SUELI JORGE (OAB 105462/SP)
Processo 4016118-92.2013.8.26.0562 - Alvará Judicial - Família - ANGELA MARIA GONÇALVES BARRETO - Manifestemse acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.No silêncio, ao arquivo.Int. - ADV: CRISTIANO DUARTE
PESSOA (OAB 324556/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO GISLAYNE FATIMA DE OLIVEIRA MARTINS CANDIDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA GALANTE FONTES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0302/2016
Processo 0000334-28.1985.8.26.0562 (562.01.1985.000334) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Rosolimpio Borges
- Anna Barbosa e Silva - Ana Candida Asbahr Barbosa da Silva - Fls. 2396: fica deferido vista dos autos, fora de cartório, pelo
prazo legal de cinco (05) dias, conforme requerido. - ADV: CAMILA QUINTAL MARTINEZ OLIVA (OAB 204245/SP), BRUNO
KARAOGLAN OLIVA (OAB 197616/SP)
Processo 0001774-48.2015.8.26.0355 - Procedimento Comum - Guarda - E.M.S. - Vistos. Como bem observado pelo órgão
ministerial, nos termos da Súmula 383 do C. STJ, “A competência para processar e julgar as ações conexas de interesse de
menor é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua guarda”. Ainda, o C. Superior Tribunal de Justiça já sedimentou
entendimento no sentido de que tal competência é absoluta, a possibilitar, portanto, seu conhecimento de ofício. Nesse sentido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º