TJSP 05/10/2016 -Fl. 1801 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2215
1801
RELAÇÃO Nº 2476/2016
Processo 0000864-40.2016.8.26.0014 (processo principal 1534233-19.2014.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fit Plast System Indust e Comercial Ltda - Vistos.1- Intimese a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado
394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016.2 Arquivem-se os autos, nos termos do artigo 1.286, § 5º das NSCGJ. Intime-se. - ADV: MARCELO FONSECA BOAVENTURA
(OAB 151515/SP)
Processo 0000881-76.2016.8.26.0014 (processo principal 0226404-48.2012.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Guaracar Comercio de Automoveis Ltda Vistos.1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o
Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016.2
- Arquivem-se os autos, nos termos do artigo 1.286, § 5º das NSCGJ. Intime-se. - ADV: ITAMAR ANTONIO MORETTI BASSO
(OAB 31921/RS), ALVARO BERNARDI PES (OAB 61243/RS)
Processo 0001022-95.2016.8.26.0014 (processo principal 0212235-56.2012.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Banco Volkswagen Sa - Vistos.1- Intime-se a
parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015,
publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016.2 - Arquivem-se os
autos, nos termos do artigo 1.286, § 5º das NSCGJ. Intime-se. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP),
SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR (OAB 253479/SP)
Processo 0001023-80.2016.8.26.0014 (processo principal 0281196-49.2012.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Volkswagen Leas. S.a-arr. Merc. - Vistos.1Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado
394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016.2 - Arquivemse os autos, nos termos do artigo 1.286, § 5º das NSCGJ. Intime-se. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/
SP)
Processo 0001346-85.2016.8.26.0014 (processo principal 0210989-25.2012.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Unibanco Aig Seguros Sa - Vistos.1- Intime-se a
parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015,
publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016.2 - Arquivem-se os
autos, nos termos do artigo 1.286, § 5º das NSCGJ. Intime-se. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP),
SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR (OAB 253479/SP)
Processo 0001347-70.2016.8.26.0014 (processo principal 0283264-69.2012.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Banco Fiat Sa - Vistos.1- Intime-se a parte para
que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado
no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016.2 - Arquivem-se os autos, nos
termos do artigo 1.286, § 5º das NSCGJ. Intime-se. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 0001356-32.2016.8.26.0014 (processo principal 0211619-81.2012.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Adriana Serrano Cavassani - Adriana Serrano
Cavassani - Vistos.1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório,
conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE
em 19/04/2016.2 - Arquivem-se os autos, nos termos do artigo 1.286, § 5º das NSCGJ. Intime-se. - ADV: ADRIANA SERRANO
CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 0001357-17.2016.8.26.0014 (processo principal 0212665-08.2012.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Adriana Serrano Cavassani - Adriana Serrano
Cavassani - Vistos.1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório,
conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE
em 19/04/2016.2 - Arquivem-se os autos, nos termos do artigo 1.286, § 5º das NSCGJ. Intime-se. - ADV: ADRIANA SERRANO
CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 0001381-45.2016.8.26.0014 (processo principal 0212459-91.2012.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Adriana Serrano Cavassani - Adriana Serrano
Cavassani - Vistos.1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório,
conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE
em 19/04/2016.2 - Arquivem-se os autos, nos termos do artigo 1.286, § 5º das NSCGJ. Intime-se. - ADV: ADRIANA SERRANO
CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 0001382-30.2016.8.26.0014 (processo principal 0626323-08.0010.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Solange Fernanda Salerio Soares - Vistos.1- Intime-se a
parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015,
publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016.2 - Arquivem-se os
autos, nos termos do artigo 1.286, § 5º das NSCGJ. Intime-se. - ADV: ONELIO ARGENTINO (OAB 59080/SP)
Processo 0001386-67.2016.8.26.0014 (processo principal 0212285-82.2012.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Adriana Serrano Cavassani - Adriana Serrano
Cavassani - Vistos.1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório,
conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE
em 19/04/2016.2 - Arquivem-se os autos, nos termos do artigo 1.286, § 5º das NSCGJ. Intime-se. - ADV: ADRIANA SERRANO
CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 0001388-37.2016.8.26.0014 (processo principal 0212509-20.2012.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Adriana Serrano Cavassani - Adriana Serrano
Cavassani - Vistos.1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório,
conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE
em 19/04/2016.2 - Arquivem-se os autos, nos termos do artigo 1.286, § 5º das NSCGJ. Intime-se. - ADV: ADRIANA SERRANO
CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 0001442-03.2016.8.26.0014 (processo principal 0854009-88.0010.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Solar Com de Tintas e Ferragens Lt - Vistos.1- Intime-se a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º