TJSP 18/10/2016 -Fl. 353 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2223
353
Pública; Nº origem: 1039404-57.2015.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Cléia Sousa Santos (Justiça
Gratuita); Advogado: Eli Alves Nunes (OAB: 154226/SP); Apelado: Prefeitura do Município de São Paulo; Advogado: Cassio
Nogueira Januario (OAB: 352409/SP) (Procurador);
1012162-39.2015.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1012162-39.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Universidade Estadual de São
Paulo USP Unidade Universitaria do Instituto de Quimica de São Carlos; Advogado: Riccardo Fraga Napoli (OAB: 298170/SP);
Advogado: Dirceu Giglio Pereira (OAB: 206379/SP); Apelado: José Rubens Zanin; Advogado: Manoel Rodrigues Lourenço Filho
(OAB: 208128/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP);
1010907-46.2015.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1010907-46.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Universidade Estadual de São
Paulo USP Unidade Universitaria do Instituto de Quimica de São Carlos; Advogado: Paulo Murilo Soares de Almeida (OAB:
132893/SP); Advogado: Rafael Silveira Lima de Lucca (OAB: 210517/SP); Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Cristina
Duarte Leite Prigenzi (OAB: 78455/SP); Apelado: FLORIANO LYRA NETO; Advogada: Flora Paulesky Juliani Galvão (OAB:
33588/SC); Advogado: Eduardo Galvão (OAB: 29299/SC);
1000155-14.2016.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1000155-14.2016.8.26.0361; Assunto: Licença Prêmio; Apelante: ‘’’Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Renata de Oliveira Martins Cantanhêde (OAB: 250317/SP); Apelado: Rafael Veloso Teles; Advogada: Leila Therezinha de Jesus
Veloso (OAB: 127428/SP);
1003845-30.2014.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação : Ação Popular; Nº origem: 1003845-30.2014.8.26.0132; Assunto: Atos Administrativos; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: GERALDO ANTONIO VINHOLI; Advogado: Steban Saavedra Sandy Pinto Lizarazu (OAB: 301007/SP); Advogado:
Julio de Souza Comparini (OAB: 297284/SP); Advogado: Gabriel Costa Pinheiro Chagas (OAB: 305149/SP); Recorrido:
Superintendencia de Água e Esgoto de Catanduva Saec; Advogado: Eduardo Peixoto Martins (OAB: 292735/SP) (Procurador);
Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA; Advogado: Jose Francisco Limone (OAB: 82138/SP) (Procurador);
Recorrido: OAS SOLUCÇÕES AMBIENTAIS SA; Advogado: Gustavo Marinho de Carvalho (OAB: 246900/SP); Advogado: Rafael
Ramires Araujo Valim (OAB: 248606/SP); Interessado: Cidimar Roberto Porto; Advogado: Daniel Rinaldi Manzano (OAB: 306747/
SP);
1009647-31.2015.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1009647-31.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Universidade Estadual de São
Paulo USP Unidade Universitaria do Instituto de Quimica de São Carlos; Advogada: Alessandra Pinto Magalhães de Abreu (OAB:
258017/SP); Advogado: André Serafim Bernardi (OAB: 252346/SP); Apelada: Bernardete Irber; Advogado: Ricardo Menezes
Martins (OAB: 358483/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/10/2016
1011711-14.2015.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 1011711-14.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Universidade Estadual de São Paulo
USP Unidade Universitaria do Instituto de Quimica de São Carlos; Advogada: Alessandra Pinto Magalhães de Abreu (OAB:
258017/SP); Advogado: André Serafim Bernardi (OAB: 252346/SP); Apelada: Ana Batista Lopes Almeida; Advogada: Marrieti
Cristina Ortiz Gasparin (OAB: 288825/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Joao Luis Faustini Lopes
(OAB: 111684/SP);
1012196-54.2014.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Bernardo do
Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1012196-54.2014.8.26.0564; Assunto: Responsabilidade da Administração;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP); Apelante: Epica
Serviços Funerarios Ltda; Advogado: Sylvio Francisco Antunes Filho (OAB: 66544/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelada:
TEREZINHA ESTEVAN FERNANDES e outros; Advogada: Cláudia Aparecida Zanon Francisco (OAB: 198707/SP);
1001339-56.2013.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itatiba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação
: Desapropriação; Nº origem: 1001339-56.2013.8.26.0281; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Apelante: Concessionária Rota das Bandeiras S/A; Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP); Advogado: Fabio
Shimazaki Kubota (OAB: 312802/SP); Apelado: Sergio Provenzano e outro; Advogado: Sergio Provenzano (OAB: 25779/SP);
1010399-03.2015.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1010399-03.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP); Apelante: Universidade de São Paulo Usp Campus São Carlos;
Advogado: André Serafim Bernardi (OAB: 252346/SP); Advogada: Alessandra Pinto Magalhães de Abreu (OAB: 258017/SP);
Apelado: Gleberson Sattller; Advogado: Antonio Carlos Alves Ferreira (OAB: 373917/SP);
1010606-02.2015.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º