TJSP 18/10/2016 -Fl. 352 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2223
352
1012351-23.2015.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 8ª Vara Cível; Nº origem: 1012351-23.2015.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do
Seguro Social – Inss; Advogado: Thiago Zachariades Sabença (OAB: 158511/RJ); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelada: Lucineia
de Lima Silva; Advogada: Solange Stival Goulart (OAB: 125729/SP); Advogado: Luciano Gonçalvis Stival (OAB: 162937/SP);
1000447-78.2016.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Nº
origem: 1000447-78.2016.8.26.0464; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Gilmar
Santana; Advogado: Peterson Ricardo Sampaio de Oliveira (OAB: 322874/SP); Interessada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP);
1040574-64.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1040574-64.2015.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Apelante: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo; Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP); Apelado: Mauricio
Cesar Polido; Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP);
1042472-15.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1042472-15.2015.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Maria Cecilia
Ferreira Gineis de Campos; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP);
Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP);
1013002-49.2015.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1013002-49.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP); Apelante: Universidade Estadual de São Paulo USP Unidade
Universitaria do Instituto de Quimica de São Carlos; Apelada: Tania Maria Gimenes de Morais; Advogado: Fabio Motta (OAB:
292747/SP);
4001105-39.2013.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Osasco; Vara: 2ª
Vara Cível; Nº origem: 4001105-39.2013.8.26.0405; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: ‘Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS; Advogada: PAULA GONÇALVES CARVALHO (OAB: 137999/RJ); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelada: Luzia
Correa de Paiva;
1012881-42.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1012881-42.2014.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Juizo Ex
Officio; Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP); Apda/Apte:
Maria das Mercês Campos Carvalho; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP);
1007917-41.2015.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1007917-41.2015.8.26.0224; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Municipalidade de Guarulhos;
Advogada: Maria Fernandes Sanchez (OAB: 198261/SP); Apelada: Sandra Lima Barros Souza; Advogado: Ricardo Yamaguti
Lima (OAB: 139868/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/10/2016
1012795-37.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 1012795-37.2015.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e
Benefícios; Apte/Apda: IOLANDA TEODORA PACHECO BERGER e outros; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB:
201250/SP); Apte/Apda: ZILDA MUSA (E outros(as)); Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apdo/Apte: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Maria
Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/10/2016
1111400-71.2015.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Cível; Nº origem:
1111400-71.2015.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Edjane Maria da Conceicao do Nascimento e
outro; Advogado: Paulo Roberto Rocha Antunes de Siqueira (OAB: 108339/SP); Apelada: ‘Eletropaulo Metropolitana Eletricidade
de São Paulo S/A; Advogada: Tatiana Sayegh (OAB: 183497/SP); Interessado: Agf Brasil Seguros S/A; Advogado: Marcos
Wander Bianco (OAB: 178054/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/10/2016
1039404-57.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
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