TJSP 20/10/2016 -Fl. 1127 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2225
1127
(OAB: 99374/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 4003873-40.2013.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Sandro Ajala
Leal (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias,
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Maria Laura
Tavares - Advs: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) - Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 4007445-90.2013.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Americana - Apelante:
Prefeitura Municipal de Americana - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: MARTA LIBRALÃO DE ARAÚJO (Justiça Gratuita) Vistos. Digam as partes litigantes, no prazo de 10 dias, sobre a possibilidade de submissão do (s) recurso (s) e respectivo (s)
incidente (s) originado (s), a julgamento pelo sistema virtual, nos termos da Resolução nº 549/11, deste E. TJSP. O silêncio
será interpretado como anuência para a adoção do referido procedimento. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público,
se for o caso. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem à conclusão, para novas deliberações. Intimem-se. São
Paulo, 14 de outubro de 2016. Francisco Bianco Relator - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Edson Jose Domingues (OAB:
216710/SP) (Procurador) - Patricia Mara Geronutti (OAB: 137245/SP) (Procurador) - Leonardo Euler dos Reis (OAB: 268355/
SP) - Edson Alves dos Santos (OAB: 158873/SP) - Gease Henrique de Oliveira Miguel (OAB: 230343/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 103
DESPACHO
Nº 1000195-18.2016.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Venceslau - Apelante: Gilcley Oliveira
Carvalho Freitas - Apelada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Vistos, 1. Presentes os
pressupostos objetivos de recorribilidade, recebo o recurso em seu(s) regular(es) efeito(s). 2. Faculte-se, aos interessados,
manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int.
- Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Carlos Moura de Melo (OAB:
156632/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1000198-26.2016.8.26.0142 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Colina - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Ademir Rodrigues Marques - Interessado: Representante da Secretaria Municipal de Saúde de JaborandiSP - Interessado: Representante do Departamento Regional de Saúde - DRS-V - de Barretos-SP - Faculto aos interessados
manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int.
- Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Advs: Fernanda de Araujo Dionizio (OAB: 277200/SP) - Carlos Humberto Oliveira
(OAB: 64164/SP) (Procurador) - Renato Garcia Paro Silva (OAB: 306531/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 103
Nº 1000302-28.2015.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: MARCELO IOST BAUSELLS - Interessado: Governo do Estado de São Paulo - Faculto
aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de
2011. Int. - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Advs: Jose Luiz Souza de Moraes (OAB: 170003/SP) - Suzane Oliveira da
Silva (OAB: 215302/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1000302-28.2015.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: MARCELO IOST BAUSELLS - Interessado: Governo do Estado de São Paulo - Faculto
aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de
2011. Int. - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Advs: Jose Luiz Souza de Moraes (OAB: 170003/SP) - Suzane Oliveira da
Silva (OAB: 215302/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1000379-13.2016.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Votuporanga - Apelante: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Apelada: Tereza Trujilho Bissi (Justiça Gratuita) - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias,
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Heloísa
Martins Mimessi - Advs: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador) - Gabriela de Souza E Silva (OAB: 295856/
SP) - Rodrigo de Oliveira Cevallos (OAB: 265041/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1000416-47.2016.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - José Bonifácio - Apelante: Franco Nero Lopes de
Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Faculto aos interessados manifestação, em
dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Maria
Laura Tavares - Advs: Ana Carla Martins (OAB: 264392/SP) - Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º