TJSP 05/04/2017 -Fl. 2707 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2322
2707
Banco do Brasil S/A - Aguardando manifestação do exequente em termos de prosseguimento (decorreu o prazo de 1 ano de
sobrestamento do feito nos termos do artigo 791 inciso III do CPC) - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/
SP)
Processo 0001129-86.2015.8.26.0431 (apensado ao processo 0002826-50.2012.8.26.0431) - Procedimento Comum - Direito
de Imagem - Marino Massoca Stancare - Miguel Massoca Stancare - Aguardando manifestação das partes em relação a proposta
de honorarios periciais no valor de 04 salários mínimos vigentes ou R$ 3.750,00 (tres mil, setecentos e cinquenta reais) - ADV:
ELIEL OIOLI PACHECO (OAB 147337/SP), MICHAEL HENRIQUE REGONATTO (OAB 260414/SP), RITA DE CASSIA GODOI
BATISTA RIBEIRO (OAB 141152/SP)
Processo 0001475-71.2014.8.26.0431 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Edson
Aparecido Anjo - Mm & Testa Locações de Veiculos Ltda Me - Aguardando manifestação do procurador do requerente, em
relação a devolução da correspondencia devolvida pelo correio - MOTIVO MUDOU-SE. - ADV: MARIA APARECIDA MELLONI
DA SILVA TESTA (OAB 97031/SP), BENEDITO MURCA PIRES NETO (OAB 151740/SP)
Processo 0001917-03.2015.8.26.0431 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Cainan Baptistello Deograciais Aguardando manifestação das partes em relação a certidão retro: Certifico e dou fé que decorreu o prazo para o cumprimento do
acordo homologado entre as partes às fls. 102. - ADV: ELLEN CARINA MATTIAS SARTORI (OAB 233098/SP)
Processo 0003239-05.2008.8.26.0431 (431.01.2008.003239) - Procedimento Comum - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo Cdhu - Fls. 228/230= Aguardando manifestação da requerente em relação a
manifestação da correquerida Michele Santos da Silva - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), JULIANA OTTOBONI
RINALDO (OAB 185913/SP), WANDO DIOMEDES (OAB 118512/SP)
Processo 0003599-37.2008.8.26.0431 (431.01.2008.003599) - Inventário - Inventário e Partilha - Ricardo Tadeu Mazzini Uso
- Fazenda do Estado de São Paulo - Aguardando manifestação do procurador do inventariante em relação ao r despacho de fls.
228. (para o aditamento do formal de partilha é necessario a devolução do mesmo) - ADV: MAURO CASALATE JUNIOR (OAB
109333/SP), MARIA HELOISA DE MELLO CRIVELLI (OAB 88800/SP), RICARDO TADEU BAPTISTA (OAB 107279/SP)
Processo 3004547-49.2013.8.26.0431 - Alvará Judicial - Compra e Venda - ADILSON CABRAL DOS SANTOS e outros Aguardando procurador do requerente providenciar a distribuição da Carta Precatória de fl. 50, comprovando-se nos autos, nos
termos do comunicado CG n.º 2290/2016. - ADV: FÁBIO PONCE DO AMARAL (OAB 169199/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ACHÔA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DJALMA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0331/2017
Processo 3005320-94.2013.8.26.0431 (apensado ao processo 0001877-70.2005.8.26.0431) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Claudinei Geraldo - (Aguardando manifestação
do embargado ante manifestação do Sr. Perito de fls. 190/203, bem como ante e-mail de fl. 205) - ADV: EVA TERESINHA
SANCHES (OAB 107813/SP), FLAVIA BIZUTTI MORALES (OAB 184692/SP), WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ACHÔA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DJALMA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0324/2017
Processo 1000025-71.2017.8.26.0431 - Interdição - Tutela e Curatela - A.F.F. - J.M. - Não procedem os embargos.Com efeito
a parte autora, embora tenha mencionado nas razões da inicial e na emenda, bem como nestes embargos, não demonstrou
como exige a nova lei de regência (Lei 13.146/15) quais os estritos limites da curatela limitando-se a, de forma genérica,
referir-se a “atos negociais”.O Juízo, leu, sim, os “argumentos e documentação anexadas aos autos”, diferente do que sugere
nas razões de fl. 44, primeiro parágrafo.Não há qualquer documento que indique receber benefício junto ao INSS, mas apenas
um comprovante de “auxílio-natalidade” (fl. 12).Tampouco há indicação de qualquer óbice para obter medicamentos em nome
do curatelado, desde que amparado e receituário médico.Quais atos negociais pretende realizar, venda de bens, aquisição
deles, assinatura de contrato específico? Nada foi indicado, ou comprovado.Desta forma, recebo os embargos para lhes negar
provimento.Atenda a cota ministerial de fl. 50, sob pena de indeferimento da inicial.Intime-se. - ADV: FABIANO JOSÉ ARANTES
LIMA (OAB 168137/SP)
Processo 1000086-29.2017.8.26.0431 - Procedimento Comum - Guarda - W.A.G. - V.C.G. - Vistos.Ao estudo psicológico.Int.
(CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA) - ADV: GABRIEL DEVIDIS DE SOUZA (OAB 317844/SP)
Processo 1000168-60.2017.8.26.0431 - Tutela Antecipada Antecedente - Medida Cautelar - C.T.P.S. - R.B. - (Aguardando o
procurador da requerente retirar, instruir e distribuir no juízo deprecado a Carta Precatória de fls. 169/170, bem como comprovar
a distribuição nestes autos.) - ADV: DANIELA APARECIDA RODRIGUEIRO (OAB 125526/SP), FABIANO JOSÉ ARANTES LIMA
(OAB 168137/SP)
Processo 1000232-70.2017.8.26.0431 - Interdição - Tutela e Curatela - E.A.G. - J.C.G. - Defiro o sobrestamento do feito pelo
prazo de 30 dias, conforme requerimento retro. Aguarde-se. - ADV: ENY SEVERINO DE FIGUEIREDO PRESTES (OAB 61181/
SP)
Processo 1000384-21.2017.8.26.0431 - Interdição - Tutela e Curatela - E.C.M. - T.C. - (Aguardando a assinatura do termo de
curadora provisória, pela autora) - ADV: FABIANA ROSA BRUMATI VIEIRA (OAB 224908/SP)
Processo 1000476-96.2017.8.26.0431 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - M.E.F. - - M.E.F. - 1-Concedo
a gratuidade judiciária aos Requerentes. Anote-se. 2-Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o
acordo havido entre as partes às fls. 01/03, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, do CPCArquivemse, cumpridas as formalidades legais.P.R.I. - ADV: RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP)
Processo 1000684-80.2017.8.26.0431 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.C.C. - - F.A.O.C. - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
ALEXANDRE VICIOLIRegistro Civil nº:116202.01.55.1994.2.00049.045.0003891-62Nome que a cônjuge passará a usar:
FRANCISMEIRE APARECIDA DE OLIVEIRAVistos.1-Defiro a gratuidade judiciária requerida. Anote-se.2-HOMOLOGO o acordo
celebrado entre as partes às fls.27/31, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo
Civil, ficando, em consequência, dissolvido o vínculo conjugal existente entre as partes. 3-Cumpra-se, servindo a presente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º