TJSP 10/04/2017 -Fl. 1655 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2325
1655
Processo 0002777-23.2005.8.26.0344 (344.01.2005.002777) - Execução de Título Extrajudicial - Elsa Maria Ribeiro Lucio
Vieira \
CAVALHEIRO (OAB 199271/SP)
Processo 0002777-23.2005.8.26.0344 (344.01.2005.002777) - Execução de Título Extrajudicial - Elsa Maria Ribeiro Lucio
Vieira \
pela executada às fls. 154/159, manifeste-se a exequente, em 15 dias. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: REGIANE
APARECIDA JIMENES SANCHES (OAB 168227/SP), ANA PAULA NERI CAVALHEIRO (OAB 199271/SP), ALBERTO DE LIMA
MATOSO (OAB 113961/SP)
Processo 0004354-84.2015.8.26.0344 (processo principal 0007226-34.1999.8.26.0344) - Impugnação de Assistência
Judiciária - Divisão e Demarcação - Nelson Lucas Arraes - - Maria Aparecida Begnossi Lucas Me - Paulo Celestino - - Nadir
Fatima Bellamoglie Celestino - Vistos.Fls. 30. Cuida-se de pedido formulado por Paulo Celestino e Nadir Fátima Bellamoglie
Celestino no qual pleiteiam fixação de honorários advocatícios por ocasião da decisão proferida no âmbito do incidente de
Impugnação a Assistência Judiciária (fls. 24/26) que, julgando-o improcedente, deixou de fixar a verba honorária.Todavia, verificase de plano que a decisão foi acertada ao deixar de fixar a verba honorária na hipótese, por ser absolutamente incabível em
incidente de impugnação à Justiça Gratuita.Nesse sentido:Impugnação à justiça gratuita. Compra e venda. Impugnação julgada
improcedente, condenada a vencida ao pagamento de honorários advocatícios da parte adversa. Apelação da impugnante.
Pretensão ao afastamento da condenação ao pagamento dos honorários sucumbenciais: acolhimento. Necessidade. Incidente
processual que não comporta condenação ao pagamento da verba honorária. Exegese do art. 20, §1º do CPC/73. Recurso
provido.(Apelação nº 0037997-86.2015.8.26.0100. Relator(a): Francisco Occhiuto Júnior; Comarca: São Paulo; Órgão julgador:
32ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 23/02/2017; Data de registro: 24/02/2017)Ante o exposto, indefiro o pedido
formulado, determinando o prosseguimento do feito nos autos principais.Intime-se. - ADV: DURVAL BUENO BRANDAO (OAB
95482/SP), ADELER FERREIRA DE SOUZA (OAB 172245/SP), DURVAL MACHADO BRANDAO (OAB 46622/SP)
Processo 0004708-85.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0018340-81.2010.8.26.0344) (344.01.2010.004708) Procedimento Comum - Marcela Ferreira Felix - Gimar Empreendimentos Imobiliários Sc Ltda - Paulo Cesar Lapa - Vistos.
Fls. 376/380. Diante da homologação do acordo nos autos nº 1005350-31.2016.8.26.0344 (fls. 379), defiro o levantamento dos
valores depositados nos autos às fls. 196, fls. 357 e fls. 370 em favor da requerida Gimar Empreendimentos Ltda. Expeçase mandado de levantamento judicial.Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: TERCIO SPIGOLON GIELLA
PALMIERI SPIGOLON (OAB 168778/SP), JOSÉ DAVID CANTU (OAB 213720/SP)
Processo 0005693-49.2013.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Madeireira Bassan de Marília Ltda - EGW
Comércio Varejista de Veículos Ltda Epp - Vistos.Fl.149: Comprove a exequente o resultado de sua pesquisa nos autos.Prazo:05
(cinco) dias.Int. - ADV: ANGELA CECILIA GIOVANETTI TEIXEIRA (OAB 124299/SP)
Processo 0005962-88.2013.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nilson Mário
de Oliveira - - Sandra Aparecida Múrcia de Oliveira - Samuel Levi da Silva Santos - Vistos.Esclareça o exequente se persiste
seu interesse na penhora da motocicleta Yamaha/YBR 125K, placa DNR1968, considerando a baixa permanente do veículo,
conforme consta de fls. 221. Prazo: 10 dias.No silêncio, aguarde-se provocação dos interessados pelo prazo prescricional.Int. ADV: RODRIGO VIEIRA DA SILVA (OAB 292071/SP), CRISTIANO SOBRINHO ANTONIO (OAB 338585/SP), LEVI GOMES DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP)
Processo 0006838-14.2011.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Associação de Ensino de Marília Ltda
- Michel Willian Dezotti - Banco Bradesco Financiamentos SA - Vistos.Fl. 291. Considerando que o prazo para apresentação de
declaração de ajuste anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física do exercício de 2017 encerra-se em 28.04.2017 defiro
o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias.Decorrido o prazo supra, manifeste-se a exequente quanto ao prosseguimento
do feito, independentemente de nova intimação, com a necessária indicação de bens dos executados, podendo valer-se da
pesquisa de bens, via sistema Infojud, mediante o recolhimento da taxa devida, bem como poderá efetuar pesquisa pesquisa
de bens imóveis, via ARISP, mediante acesso ao sítio eletrônico: http://www.oficioeletronico.com.br.No silêncio, aguarde-se
em arquivo provocação dos interessados pelo prazo prescricional.Int. - ADV: GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP),
JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), JULIANA FALCI MENDES (OAB 223768/SP)
Processo 0007362-26.2002.8.26.0344 (344.01.2002.007362) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Condominio Residencial Alto Cafezal \
- Vanguarda Empreendimentos Sc Ltda - Anderson Cega (síndico) - Fazenda Nacional - - Instituto Nacional do Seguro Social
- - Aparecido Donizeti Rodrigues - - Arlindo Messias - - Eronildes Quadro Avante - - Zita de Jesus Silva - - Yuri Fernando
André - - Marcelina Antonia Golim Costa - - Osvaldo Quinquinato - - Cicero Lopes da Silva - - Onivaldo Quiquinato - - Carmen
Silvia Ermel Barion - - Roberto Heitzmann Rodrigues Pinto - - Antonio Angelo Scarcella - - Regina Celia Ermel - - Associação
Comercial e Industrial Fls4603 - - Pedro Candido Marcelo - - PAULO ROBERTO MARTINS LOPES - - Neusa Maria Faustino
- MARIO ROBERTO FIAMENGUI - Rubens Francisco Modesto - - Kakhouri Telecomunicações - Vistos.Às fls. 5275/5281 o
Síndico nomeado apresentou relatório do estado do processo e formulou, dentre outros, pedidos para nomeação de peritos
especializados nas áreas contábil e imobiliário para análise dos contratos de compra e venda juntados nos autos bem como a
regularização do empreendimento junto aos órgãos públicos e condôminos.O Ministério Público se manifestou favoravelmente
ao pedido (fls. 5291).Nestes termos, acolho o pedido formulado pelo Dr. Síndico e nomeio a Empresa Inove Soluções Contábeis
Ltda, representada pelo ser sócio José Carlos dos Santos, mediante compromisso. De igual forma, nomeio o Dr. Luis Henrique
Santos Pimentel para área imobiliária com as atribuições mencionadas às fls. 5280, também mediante compromisso.Os
experts acima nomeados deverão apresentar estimativa de seus honorários para inclusão nos encargos e dívidas da massa,
possibilitando oportuno pagamento.Laudo em 60 dias, contados da assinatura do termo de compromisso.Fl. 5281. item “c”.
Providencie a Serventia a pesquisa do atual endereço dos sócios através dos sistemas Bacenjud, Infojud e CPFL.No mais,
intime-se a requerente ACIM para que, no prazo de 30 dias, apresente relatório dos pagamentos efetuados dos credores/
adquirentes já satisfeitos, nos exatos termos da solicitação descrita no item “e” de fls. 5281. Expeça-se carta intimatória.Intimese. - ADV: ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP), MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA (OAB 138261/SP),
CRISTIANO DE SOUZA MAZETO (OAB 148760/SP), CARLA SILVIA AURANI BELLINETTI (OAB 154470/SP), ALAN SERRA
RIBEIRO (OAB 208605/SP), ADALBERTO AUGUSTO SALZEDAS (OAB 205831/SP), ALESSANDRA VALÉRIA MOREIRA FREIRE
FRANÇA (OAB 201324/SP), ANTONIO CARLOS DE BARROS GOES (OAB 340000/SP), MARCIO DE SOUZA HERNANDEZ
(OAB 213252/SP), ODILIO MORELATTO JUNIOR (OAB 102635/SP), TANIA TEIXEIRA GODOI (OAB 107838/SP), ANDERSON
CEGA (OAB 131014/SP), DANIELA ZAMBÃO ABDIAN (OAB 137205/SP), DORILU SIRLEI SILVA GOMES (OAB 174180/SP),
HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP), SALIM MARGI (OAB 61238/SP), AUREO NATAL DE PAULA (OAB 219660/
SP), ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 221127/SP), CARLOS EDUARDO SCALISSI (OAB 229759/SP), ANDRE SIERRA
ASSENCIO ALMEIDA (OAB 237449/SP), GUILHERME BERTINI GOES (OAB 241609/SP), PAULA TAVARES FINOCCHIO (OAB
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