TJSP 10/04/2017 -Fl. 3440 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2325
3440
Processo 0028622-45.2016.8.26.0482 (processo principal 1016970-48.2015.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Luís Augusto dos Santos Magalhães - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos.Manifeste-se a executada, no prazo de 5 dias, sobre a cobrança da astreintes apresentada pela exequente.Int. ADV: JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP), ANGELA APARECIDA DE SOUZA MAGALHÃES (OAB 230709/SP)
Processo 0028678-78.2016.8.26.0482 (processo principal 1015000-47.2014.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - MARIA APARECIDA DA SILVA TRINDADE - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Vistos.Petição de pag. 01:Por ora, aguarde-se a manifestação do autor sobre a petição e documentos juntados pela
requerida nos autos principais.Int. - ADV: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), FÁBIO CEZAR TARRENTO
SILVEIRA (OAB 210478/SP)
Processo 0028775-78.2016.8.26.0482 (processo principal 1008267-65.2014.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lídia Aparecida de Freitas - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Vistos.1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a Fazenda Pública, para que num prazo
de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a petição da parte exequente.Int. - ADV: FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB
210478/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP)
Processo 0033116-89.2012.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - GERALDO NICOLAU DOS SANTOS - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Manifeste-se a executada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição e documentos
juntados pelo exequente(págs. 38/42).Int. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN
(OAB 72977/SP)
Processo 1000523-14.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Alteração do coeficiente de cálculo do
benefício - Claudio Sergio Ricardo - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.A autora reside no município e comarca
de Presidente Bernardes - SP. A requerida SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, por imperativo legal, tem sede no município
e comarca de São Paulo - Capital.Justifique o ajuizamento da ação nesta comarca, posto que pode ter havido violação ao
princípio do juiz natural.Int. - ADV: LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP)
Processo 1003186-67.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Sergio Miyasaki - Milton Yoshiaki Miyasaki - Fazenda Pública do Município de Presidente Prudente/SP - Vistos.1 - Ante a expedição de mandado
para intimar acerca do teor da sentença (pág. 91), desnecessária a expedição de ofício.2 - Intime-se a parte autora para que
num prazo de 05 (cinco) dias, posicione o valor da condenação, na forma do artigo 13 da Lei nº 12.153/2009, devendo fazer o
peticionamento eletrônico como cumprimento de sentença (cód. 12078).Int. - ADV: KARINA PERES SILVERIO (OAB 331050/
SP), ZACHARIAH BRIAN ZAGOL (OAB 351356/SP), CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP)
Processo 1004670-20.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria
do Carmo de Souza Guardachoni - Estado de São Paulo - Vistos.Informem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, se a consulta
de retorno agendada às págs. 109 ocorreu e, em caso positivo, juntem aos autos o relatório médico.Int. - ADV: SANDRO
MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), JOICE CALDEIRA ARMERON (OAB 197761/SP)
Processo 1007144-61.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade tributária - Antonio Di
Raimo Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Ouripar Paraguacu Veiculos e Pecas Ltda - Vistos.Manifeste-se o
autor sobre as informações de págs. 117/119, num prazo de 05 (cinco) dias.Int. - ADV: FABIO ROGERIO DA SILVA SANTOS
(OAB 304758/SP)
Processo 1012466-96.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Denice Oliveira Antoniolli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Manifeste-se a requerida sobre a petição e
planilhas juntadas pela parte autora (págs. 97/103), no prazo de 05 (cinco) dias.Int. - ADV: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA (OAB
319208/SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP)
Processo 1012650-52.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Jose Carlos dos
Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Considerando que as peças de págs. 279/284 foram protocolizadas
pela requerida, é de se estranhar o pedido do autor (pág. 312).Manifeste-se o autor à respeito.Int. - ADV: JELIMAR VICENTE
SALVADOR (OAB 140969/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), CARLOS EDUARDO DE GODOY PERETTI
(OAB 266583/SP)
Processo 1017032-25.2014.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Militar - JOSE ROBERTO SANT’ANA Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - CBPM - Vistos.Intime-se a requerida para que no prazo de 05
(cinco) dias, comprove o apostilamento da obrigação de fazer.Int. - ADV: NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP),
RENATA CARDOSO CAMACHO DIAS (OAB 198846/SP)
Processo 4000675-50.2013.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - ANA MARIA DE AGUIAR ALVES - - RITA CANDIDA DO NASCIMENTO ALTAFINE - - RODRIGO OLIVEIRA DE
MELO - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos.1) Ciência às partes de que o processo
retornou a esta instância.2) Nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/2009, intime-se a requerida para que num prazo de 60
(sessenta) dias, cumpra a obrigação de fazer imposta na sentença, confirmada em grau de recurso.Servirá o presente despacho,
por cópia, como OFÍCIO.3) Deverá a parte autora, num prazo de 30 (trinta) dias, providenciar a impressão desta decisão (2
vias), instruindo-a com as cópias da sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, protocolizando-a junto a requerida,
comprovando-se nos autos.Após, se não houver manifestação, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: LUZIMAR
BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), SUELI APARECIDA GAZONE VASQUES DA GRAÇA (OAB 123601/SP)
PRESIDENTE VENCESLAU
Cível
Distribuidor Cível
(TIT6))RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE VENCESLAU EM
06/04/2017
PROCESSO
CLASSE
:1001275-80.2017.8.26.0483
:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º