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Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 REQDA : BANCO ITAUCARD S/A VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1029786-87.2015.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marco Aurelio Gritti ADVOGADO : 228620/SP - Helio Buck Neto REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1029856-07.2015.8.26.0
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2121 370 Processo 1027143-59.2015.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - José Manoel Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Para eventual interposição de recurso o valor devido do preparo é R$ 117,75. - ADV: HELIO BUCK NETO (OAB 228620/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/S
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2564 387 de fls. 24. - ADV: MÁRIO HENRIQUE DUTRA NUNES (OAB 288101/SP), RODRIGO RODRIGUES PEDROSO (OAB 195886/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), EDUARDO DE PAIVA TANGERINA (OAB 257870/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP) Processo 0019386-60.2017.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2330 343 16 - 1003096-84.2016.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ribeirão Preto - Relator Fábio Marques Dias Apelante: Pagseguro Internet Ltda - Apelado: Luiz Albino Barbosa de Oliveira Filho - Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: 128998/SP) - Advogada: Michelle Sanches Figueiredo Coimbra (OAB
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2326 476 São Paulo, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2.011, em analogia. Não havendo objeção ou decorrido o prazo sem manifestação, cujo silêncio será interpretado como anuência ao sistema de julgamento ora proposto, determino à Serventia recolha os votos dos juízes p
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1988 303 Processo 1020767-57.2015.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Adilson Donizeti Percego Correa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Deixo de apreciar a petição de fls.83/5 da Fazenda Estadual, porque não houve pedido, tampouco concessão dos benefí
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2431 274 Processo 0016912-19.2017.8.26.0506 (processo principal 0006866-39.2015.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Município de Ribeirão Preto - Diante da concordância expressa da parte executada (fls. 08), defiro a requisição, ao Município de Ribei
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 452 Processo 0021140-61.2022.8.26.0506 (processo principal 0051085-21.2007.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Matheus Marques Arlindo - - Monique Nayara Marques Arlindo - Ivete Marques - Fls. 40: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 6
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 423 ADV: RICARDO FERNANDES ANTONIO (OAB 280098/SP), GLEDSON LUIZ DE PAULA ANDRADE (OAB 259134/SP), ALDA EVELINA TEIXEIRA PENTEADO (OAB 102733/SP) Processo 0017104-73.2022.8.26.0506 (processo principal 1034966-79.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Le
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2047 398 Processo 1029640-46.2015.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Ricardo Cavalieri Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a parte autora para que especifique nominalmente sobre quais verbas recebidas entende devido o recálculo do quinq