TJSP 17/05/2017 -Fl. 3037 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2348
3037
Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Maria Cristina
Gallo (OAB: 131397/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 2238503-19.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: MARIA
TARQUÍNIA GAETA BACARICA e outro - Embargte: Luiz Heiko Goya - Embargte: Maria Cecilia Brinati Malta - Embargte:
Hisae Tuchiya - Embargte: Maria Celia Alves de Souza - Embargte: Maria Thereza Parreira Stetner - Embargte: Lavinia Tereza
Ferreira Bastos Lucchesi - Embargte: Marian Virginia Lopes de Mello - Embargte: Odete Borges - Embargte: Shoko Nobumitsu
Kamakura - Embargte: Cloris Godoi - Embargte: Rozenei Caetano de Barros Costa - Embargte: Nahima Abrahão - Embargte:
João Francisco Dourado - Embargte: Ephigênia Saes Caceres - Embargte: Luzia Pechula Moura - Embargte: Maria José de
Alencar Silva - Embargte: Maria Inez Andrade Custodio - Embargte: Helena Ribeiro Garcia - Embargte: Nanci Ramos Coelho
- Embargte: Maria de Lurdes Guilhen Marques Pereira - Embargte: Aparecida Ivone Petters - Embargte: Maria de Lourdes
Carvalho Meirelles Pereira - Embargte: Maria Nilva Pereira Lopes Watanabe - Embargte: Maria Luiza Pellini Pedroso - Embargte:
Eleny Teresinha Totta - Embargte: Leonita Perez Cubbo - Embargte: Darcilia Camacho - Embargte: Maria Alice Di Pietro Lima Embargte: Leila Mirian Engelberg - Embargte: Iris Cavalhere Freitas - Embargte: Regina Celia Junqueira Machado - Embargte:
Nadyr de Lourdes Drussian Loosli - Embargte: Alice de Freitas Nascimento Pichelli - Embargte: Maria Helena Profili Albino Embargte: Roziney Adelia Scatolin de Castro - Embargte: Marian dos Santos Rodrigues - Embargte: Maria Aparecida Margoni
de Arruda - Embargte: Maria Regina Salomão Jardini - Embargte: Eunice Pansardi - Embargte: Reinaldo Maringoli - Embargte:
Maria Zilotti Faria - Embargte: Tulio Sergio Bulcão - Embargte: Osvanil do Prado Fleming Sirolli - Embargte: Dorvalina Silva
de Jesus - Embargte: Margarida Maria Loloian Alves - Embargte: Maria Anadir Luvizotto David - Embargte: Reivanil Ribeiro
da Silva - Embargte: Marlene Figueira de Paula - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rebouças de
Carvalho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – MANDADO DE
SEGURANÇA – ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO V. ACORDÃO – INEXISTÊNCIA –– MERO INCONFORMISMO
COM O JULGADO – OS EMBARGOS NÃO SE PRESTAM PARA VEICULAR INCONFORMISMO DA PARTE COM O DECIDIDO,
NÃO PODENDO SER CONSIDERADA OMISSA, OBSCURA OU CONTRADITÓRIA A DECISÃO, APENAS PORQUE REFLETE
ENTENDIMENTO CONTRÁRIO AO DEFENDIDO PELA EMBARGANTE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM NÍTIDO
CARÁTER INFRINGENTE AO JULGADO – EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Maria Cristina
Gallo (OAB: 131397/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 2242087-94.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Embargte: MARIA ELIZABETE CANHOS CAPUTTI - Embargte: Idalva Kathie Gatto Gimenez - Embargte: Marly Ottoni Amaral de
Barros - Embargte: Maria Solange D amico - Embargte: Maria Aparecida de Almeida Leite Ribeiro Branco - Embargte: Vera Rita
Torrano Correa - Embargte: Leonides Gandini Fontes - Embargte: Mirna Arbex Cunha - Embargte: ZAIRA GOMES DE OLIVEIRA
ESTANISLAU HOLTZ - Embargte: CECÍLIA ALTRÃO RIOS - Embargte: Arminda Roquete Maia - Embargte: Silvia Lucia Marques
Duch Occhiuto - Embargte: Maria Natalia Matos de Campos - Embargte: Maria Aparecida Garcia Miranda - Embargte: Maria Rita
Ramos Moreira de Brito - Embargte: Maria Lucia Gonçalves Duo - Embargte: Cleusa Messias dos Santos - Embargte: Nancy
Coutinho Marinelli - Embargte: Leni Maria Fuentes Mauá Timóteo - Embargte: Anice Chubaci Pontes Nogueira - Embargte: Luzia
Assencio Ferraz - Embargte: Matiko Kawamoto - Embargte: Célia Noronha Mariano - Embargte: Alice Aiko Nakamura Tsujita
- Embargte: Ruth Pereira Franco - Embargte: Celia Ferreira Pinto - Embargte: Maria Tereza de Oliveira França - Embargte:
Aladio Costa Santos - Embargte: HELENA BATISTA GOMES - Embargte: Djanira Euclides Crudeli - Embargte: Maria Auxiliadora
Teixeira - Embargte: Naomi Narukawa - Embargte: Umeno Ueno - Embargte: Nilda Goncalves Godoy Arguello - Embargte:
Lourdes Yukico Nagoshi - Embargte: Aida Faria Negrão - Embargte: Vanda Kayoko Yoshimoto - Embargte: Lilian Silva Carneiro
de Azevedo - Embargte: Maria Nilda Barroso - Embargte: Maria Irene Barroso - Embargte: Maria Aparecida Américo dos Santos
- Embargte: Elenyr Rosa Scarabucci Ribeiro - Embargte: Ivani Rosa Saggioro Molan - Embargte: Herminia Oneide Lourenço
de Siqueira - Embargte: SYLVIA CARVALHO FOLTRAN - Embargte: Edmundo Benedicto Alves de Mattos - Embargte: Ivone
Maria Rossi Rocha - Embargte: Aurora Mimaki - Embargte: SILVIA LÚCIA DA SILVA - Embargte: CONCEIÇÃO RODRIGUES
COSTA BRAZ - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Rejeitaram os embargos.
V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – MANDADO DE SEGURANÇA – ALEGAÇÃO DE
CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO V. ACORDÃO – INEXISTÊNCIA –– MERO INCONFORMISMO COM O JULGADO – OS
EMBARGOS NÃO SE PRESTAM PARA VEICULAR INCONFORMISMO DA PARTE COM O DECIDIDO, NÃO PODENDO SER
CONSIDERADA OMISSA, OBSCURA OU CONTRADITÓRIA A DECISÃO, APENAS PORQUE REFLETE ENTENDIMENTO
CONTRÁRIO AO DEFENDIDO PELA EMBARGANTE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE
AO JULGADO – EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os
valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Cassia
Pereira da Silva (OAB: 177966/SP) - Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 2242089-64.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: CLEYDE
MARIA DE MELLO TAVARES COSTA CURTA - Embargte: DELFINA LACALLE RIPA - Embargte: Lucia Marina Poleti Pacífico Embargte: Madalena Chaves Braga - Embargte: Edelzea Edila Pereira De4 Assumpção - Embargte: Maria Augusta Garcia Ramos
- Embargte: José Paulo Vianna Cardoso - Embargte: Sérgio de Moura Santos - Embargte: Yoshie Sato - Embargte: Elenice Silva
Rodrigues - Embargte: Maria Aparecida Robortella Fernandes - Embargte: Ivete Tortorelli de Arruda Ribeiro e outros - Embargte:
Rosaclara Camargo de Oliveira - Embargte: Mituko Yamamoto Tangi - Embargte: Darcy de Lourdes Negrão Melchior - Embargte:
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