TJSP 17/05/2017 -Fl. 3038 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2348
3038
Dorothildes Mancinelli - Embargte: Neusa da Costa Marcos - Embargte: SONIA MARIA PORTELLA PUSCHEL - Embargte:
Maria Cleia Pereira Brito Fukushima - Embargte: Rosemary Botelho - Embargte: Adolfo Valter Genesi - Embargte: Aparecida
Conceição Gomes do Nascimento - Embargte: Valdeci Sarmento Lopes de Sena - Embargte: Neusa Gonçalves - Embargte:
Maria Marilurdes da Silva Sá - Embargte: Fausta Sampaio Duque Grandchamp - Embargte: Luzia das Dores de Paia Gonçalves
- Embargte: José Nilson Gonçalves - Embargte: Dalva Maria de Oliveira - Embargte: Gilberto do Amaral Vilela - Embargte:
Mauricio Carlos Coutinho - Embargte: Nair Morais Fonseca Caetano - Embargte: Sueli Pereira Souza Oliveira - Embargte:
Angela Maria da Silva Almeida - Embargte: Célia Grandchamp Sarmento - Embargte: Maria Pimentel Nunes - Embargte: Maria
Izabel de Toledo Aguiar - Embargte: Maria José de Lima Martins - Embargte: MYRIAM LABAKI PUPO - Embargte: Janete Vieira
da Silva - Embargte: MIRTES DE CAMPOS PEREIRA PIRES - Embargte: MIRIAN NAIR DE OLIVEIRA ROCHA - Embargte:
Ana Lucia de Luca Rangel Soares - Embargte: Maria Inês Bitencourt Paes - Embargte: Maria Inês Bitencourt Paes - Embargte:
MARILIA ROCHA GONZAGA - Embargte: Helena Maria de Souza - Embargte: Benedita Leandra de Mattos - Embargte:
Edna Antonia Cordeiro Tinaglia - Embargte: Angelina Ballico Porfírio - Embargte: Marlene Lima Midon Ribeiro - Embargdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – MANDADO DE SEGURANÇA – ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO
NO V. ACORDÃO – INEXISTÊNCIA –– MERO INCONFORMISMO COM O JULGADO – OS EMBARGOS NÃO SE PRESTAM
PARA VEICULAR INCONFORMISMO DA PARTE COM O DECIDIDO, NÃO PODENDO SER CONSIDERADA OMISSA,
OBSCURA OU CONTRADITÓRIA A DECISÃO, APENAS PORQUE REFLETE ENTENDIMENTO CONTRÁRIO AO DEFENDIDO
PELA EMBARGANTE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE AO JULGADO – EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Cassia Pereira da Silva
(OAB: 177966/SP) - Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 2242095-71.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: MARY
BOTANI BRADASHIA - Embargte: Ilza Vitoria D da Silva - Embargte: Rose Mary da Silva Gonçalves - Embargte: Eda Aprecida
Mendes Antonio - Embargte: Sirene Ferrier Cravo Catini - Embargte: Felismina Apolinario Marinho - Embargte: Sebastiao
Ubirajara Apolinario - Embargte: Maria Rosa Apolinario - Embargte: Lenice Ribeiro Sgarbi - Embargte: Dirce Titareli Campos
- Embargte: Silvia Bolina Zancanaro - Embargte: Hezion Correa Custodio - Embargte: Deguilar B Pereira - Embargte: Maria
S Giantuci de Souza - Embargte: Geni Blasio Simon - Embargte: Rosa Nobuco M Naoe - Embargte: Ana Maria G de Lima Embargte: Lucia Nakamura - Embargte: Vanda Alice G Silva - Embargte: Wilma R A de Camargo - Embargte: Rosa Maria Lopes
- Embargte: Marli Amalia J Juliani - Embargte: Elizabeth Ap N Trevelin - Embargte: Marli Amalia J Juliani - Embargte: maria
elena de f zuljewic - Embargte: Maria Nilce C Pozzer - Embargte: Dalva Rebelato - Embargte: Pedro T Minamidani - Embargte:
Maria Nilce C Pozzer - Embargte: maria elena de f zuljewic - Embargte: Sandra Gomes Menabo - Embargte: Celia Ramos B
Simões - Embargte: Marli Pefe - Embargte: Revanilde Cruz Adachi - Embargte: Lucinda F Pereira - Embargte: Iragi Maria B
Teixeira - Embargte: Maria Celeste O Zani - Embargte: Maria Jose R Spinardi - Embargte: Maria Luiza M Gambaroto - Embargte:
Rosa R Butinhao - Embargte: Ana Maria de S Garcia - Embargte: Terezinha Jose Martins - Embargte: Carmen L S de Oliveira Embargte: Maria Ap Chagas Oliveira - Embargte: Maria Amalia de A S Barboza - Embargte: Lucia Maria da S Lucio - Embargte:
Eneria S Capocia - Embargte: Mary Bo Bradaschia - Embargte: Dirce C dos Santos - Embargte: Rubia B Tergulino - Embargte:
Marcia e de A Ferreira - Embargte: Maria Cecilia T Bertozao - Embargte: Suley Moyse Cufone - Embargte: Carla Serafina
M Olmeda - Embargdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – MANDADO DE SEGURANÇA – ALEGAÇÃO
DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO V. ACORDÃO – INEXISTÊNCIA – MERO INCONFORMISMO COM O JULGADO – OS
EMBARGOS NÃO SE PRESTAM PARA VEICULAR INCONFORMISMO DA PARTE COM O DECIDIDO, NÃO PODENDO SER
CONSIDERADA OMISSA, OBSCURA OU CONTRADITÓRIA A DECISÃO, APENAS PORQUE REFLETE ENTENDIMENTO
CONTRÁRIO AO DEFENDIDO PELA EMBARGANTE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE
AO JULGADO – EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/
SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP) - Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 2242101-78.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: MARIA
JOSÉ CREMONESI - Embargte: ONOFRE FRANCISCO DE OLIVEIRA - Embargte: Deisi Aparecida de Agostini Victor Embargte: Alice Rayes - Embargte: Anna Bargamasco - Embargte: Maria Teresinha Gatto - Embargte: DALILA MARAFIOTTI
CORREA - Embargte: Terezinha Aparecida Domeneghetti Rampazzo - Embargte: Maria Encarnação Muller - Embargte: ELIANA
MARIA LETAIF GAETA - Embargte: SURIA ARRADI OLENSKI - Embargte: Yulie Takitani Namihira - Embargte: Zulmira da Silva
- Embargte: VILMA DISARO LEMOS - Embargte: Maria Caserta Parise - Embargte: Elza Hayashi Ferracini - Embargte: Hiroko
Mizusaki Inaque - Embargte: Aureni Aparecida Bocchi Accorsi - Embargte: Lourdes Pereira Delavalle Pogetti - Embargte: Lygia
Pinheiro Arraes - Embargte: Nancy Dionizio Basile - Embargte: Neusa de Oliveira Moleiro Ribas - Embargte: Maria da Penha
Ruiz Tirabassi - Embargte: Maria do Carmo Marques Rapacci - Embargte: Jacilda Machado Gava - Embargte: Valdira Arenales
Varjão - Embargte: Maria Natalia Marques Micali - Embargte: Adelino de Oliveira Marques - Embargte: Maria Susete Franzini
Tanamati - Embargte: Júlia Zelinka Rodrigues - Embargte: José Brito de Souza - Embargte: CLEUZA LARANJEIRA DE OLIVEIRA
- Embargte: Carmen Altero Sampaio - Embargte: Alice Guimarães Dicaria - Embargte: ROSEMARY LOPES GRIGOLI - Embargte:
Sofia Aparecida Antonio Brambila - Embargte: Jorgina Cury Carneiro Mendonça - Embargte: Leny Aparecida Dias Barbosa Embargte: Beatriz Alvares Devitte - Embargte: Carmen Sylvia de Barros Leite - Embargte: Paulo Roberto Ramazzini - Embargte:
LUZIA TEIXEIRA DA FONSECA - Embargte: Cacilda Salgado Amado - Embargte: Rose Mary Montanari Vecchia - Embargte:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º