TJSP 22/05/2017 -Fl. 2587 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2351
2587
Santos de Oliveira Moraes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da certidão retro, arquivem-se estes autos
com as anotações de praxe.Intimem-se. - ADV: GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP), VAGNER GUIMARÃES
SOUSA (OAB 354308/SP)
Processo 1011130-94.2015.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marco Antonio Santos
de Oliveira Moraes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Diante da certidão retro, comprove o Autor o protocolo
do ofício requisitório na Entidade Devedora para que seja dado início ao decurso de prazo para pagamento.Intimem-se. - ADV:
VAGNER GUIMARÃES SOUSA (OAB 354308/SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP)
Processo 1011205-02.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Rinaldo Cioni - - Rinaldo Cioni -me - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Diante do trânsito em
julgado da r. Sentença, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.Intimem-se. - ADV: ELIANE BASTOS MARTINS (OAB
301936/SP), ANASTACIO MARTINS DA SILVA (OAB 234516/SP)
Processo 1011668-07.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores - Rafael Teixeira dos Santos - PGE - Procuradora Geral do Estado de São Paulo - Digitalize-se a
declaração de rendas do autor, colocando-se-a como documento sigiloso. Tendo em vista que o autor pagou imposto de renda
no ano passado, quantia superior a quatro mil reais, indefiro a gratuidade. Quem pode pagar imposto de renda (que é federal,
fixado em lei que vale para todos os brasileiros) pode pagar as custas processuais.Tendo emvista os fatos narrados, defiro a
antecipação de tutela nos termos do item 1 de fls. 08, oficiando-se. Cite-se a requerida no endereço de praxe, sem a designação
de audiência. - ADV: DELMA MARIA GONÇALVES (OAB 263604/SP)
Processo 1013863-96.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Maria Geralda
Aparecida da Silva - - Rafael Genauro da Silva - - Genildo Lopes Fiuza - - Alexandre Palhano da Costa - - Ronaldo Oliveira
Siqueira Gimenes - - Marco Antonio Rodrigues Pereira - - Valéria Dolores Belem Lopes - - Sergio Ricardo Conceição Arruda
Juvencio - - Susana Pereira Rodrigues - - Marco Antonio Avelino da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Diante do trânsito em julgado d a r. Sentença, diga a parte interessada o que entender de direito.Intimem-se. - ADV: JOSÉ
ROBERTO DE SOUZA (OAB 227547/SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP)
Processo 1014724-82.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Alex Gomes de
Faria - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Assim, julgo improcedente o pedido
inicial, revogando a tutela de urgência concedida, oficiando-se imediatamente. Não há custas ou sucumbência neste rito. - ADV:
ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP), WILIAM SILVA
LEOPOLDINO RESENDE (OAB 333799/SP)
Processo 1014773-94.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - IVANBERGUE
RODRIGUES DE SOUZA - - JEFERSON STEFANI REIS - ESTADO DE SAO PAULO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE
SAO PAULO - Vistos.I Recebo o recurso inominado interposto pela FESP nos seus regulares efeitos.IIIntime-se o Autor para as
contrarrazões. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB
184109/SP)
Processo 1014773-94.2014.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - IVANBERGUE
RODRIGUES DE SOUZA - - JEFERSON STEFANI REIS - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Diante da certidão
retro , não há condições de prosseguimento deste incidente.Aguarde-se a decisão do recurso inominado interposto nos autos
principais. Após o trânsito em julgado, os Autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico.Providencie a serventia a
baixa do presente incidente.Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 1015536-61.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Carlos Alberto Manuel Norimbem - - Carlos Alberto Bernardo - - José Roberto da Silva - - Vicente Emiliano Junior - - Décio
Ribeiro de Carvalho - - Luiz Antonio Lourenço - - Mauricio Medeiros dos Santos - - Wesley Vieira Capuano - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da certidão retro, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.Intimem-se. - ADV:
RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP), VICTOR MARTINS LEAL (OAB 306555/SP)
Processo 1015536-61.2015.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Carlos
Alberto Manuel Norimbem - - Carlos Alberto Bernardo - - José Roberto da Silva - - Vicente Emiliano Junior - - Décio Ribeiro
de Carvalho - - Luiz Antonio Lourenço - - Mauricio Medeiros dos Santos - - Wesley Vieira Capuano - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício
requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir
deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida,
junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais.Int. - ADV: RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP), VICTOR MARTINS LEAL (OAB 306555/
SP)
Processo 1015552-78.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Juliana Cassimiro dos Santos - - Nielton Querino de Souza - - Antonio Sousa dos Santos - - Shyllson Shazan Silva - - Genivaldo
de Araujo Alves - Fazenda Pública Estadual - Vistos.Remetam-se os autos ao Colendo Colégio Recursal, com as anotações de
praxe.Intimem-se. - ADV: CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB
311564/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 1016671-74.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios MARCELO FRANCISCO DE OLIVEIRA - - LEANDRO DOS SANTOS AMERICO - - SONIA SOARES GONCALVES DE OLIVEIRA
- - JOAO RICARDO MORENO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante do trânsito em julgado d a r. Sentença,
diga a parte interessada o que entender de direito.Intimem-se. - ADV: CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP),
MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 1017575-94.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - SIDNEY BALDO Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do recolhimento do preparo, remetam-se os presentes autos ao Colendo
Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV: ARISMAR AMORIM JUNIOR (OAB 161990/SP), ELIANE BASTOS
MARTINS (OAB 301936/SP), CASSIANO LUIZ SOUZA MOREIRA (OAB 329020/SP)
Processo 1017795-29.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Vinicius Barros Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da certidão retro, arquivem-se os autos com
as anotações de praxe.Intimem-se. - ADV: VICTOR MARTINS LEAL (OAB 306555/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB
329151/SP)
Processo 1018046-47.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Luiz Carlos
Escudeiro - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos.Diante da certidão
retro, diga o Autor se a r. Sentença foi cumprida. Nada sendo dito, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.Intimem-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º