TJSP 22/05/2017 -Fl. 2588 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2351
2588
- ADV: JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA (OAB 199005/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/
SP)
Processo 1018184-77.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Fronteira - Claudineia Maria
Batista Ventura - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Diante da certidão retro, aguarde-se o andamento
do incidente processual.Intimem-se. - ADV: CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), ROBSON LEMOS
VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 1019426-42.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- ANSELMO BARBOSA MARLAND - - SANDRA MARIA ZONHO DE OLIVEIRA - - Wanderlei da Costa Oliveira - FAZENDA
PÚBLICA ESTADUAL - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao Colendo Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int.
- ADV: TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), MARCIA SILVA
GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 1019490-81.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- MARCO ALEXANDRE FERREIRA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao
Colendo Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV: FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP), ANA PAULA
VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP)
Processo 1019523-71.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Central de
Carnes Portal do Sul Ltda Epp - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Vistos.Digam as
partes sobre produção de provas, justificando-se.Intimem-se. - ADV: MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB 106081/SP),
DANIEL CROCE RONDON (OAB 362500/SP)
Processo 1019541-92.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Aêza dos S Maciel - SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV - - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - Digam as partes se desejam
a produção de provas, justificando. - ADV: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP), ANA PAULA VENDRAMINI
SEGURA (OAB 328894/SP)
Processo 1019978-36.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios RONALDO HERNANDES DE LIMA - Fazenda Pública Estadual - Digam as partes se desejam a produção de provas, justificando.
- ADV: ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 1020072-18.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Maria Dulcina
de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao Colendo Colégio Recursal,
com as nossas homenagens. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), GIULIA DANDARA PINHEIRO MARTINS
(OAB 341189/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP)
Processo 1021781-54.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Fatima Tereza da Silva - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO SP - POUPATEMPO OSASCO DETRAN 155 CIRETRAN
OSASCO - Vistos.Diante do trânsito em julgado da r. Sentença, nada mais sendo pedido, arquivem-se os autos com as anotações
de praxe.Intimem-se. - ADV: BRIGIDA ALVES BATISTA (OAB 363255/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/
SP)
Processo 1022012-81.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Crédito Tributário - Arismar Amorim Junior
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Arismar Amorim Junior - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao Colendo
Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV: ARISMAR AMORIM JUNIOR (OAB 161990/SP), ELISABETE NUNES
GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 1022307-21.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - NEWTON MENDES
OLIVEIRA - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos.Remetam-se os autos
ao Colendo Colégio Recursal, com as anotações de praxe.Intimem-se. - ADV: ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/
SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 1022333-19.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Eron de Deus
Santos - Fazenda Pública Estadual - Vistos.Diante do trânsito em julgado da r. Sentença, diga o Vencedor o que entender de
direito.Intimem-se. - ADV: ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/
SP)
Processo 1023044-24.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Fernando de Lima - - Juliano Leite - - Rubens Salermo - Fazenda Pública Estadual - Vistos.Diante da certidão retro, aguardese o andamento do incidente processual.Intimem-se. - ADV: ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), MARCIA
SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 1023207-04.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Nacional de Trânsito - ELISABETE
SILVA DE OLIVEIRA - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos.Diante do trânsito em
julgado da r. Sentença, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.Intimem-se. - ADV: EMANUEL FONSECA LIMA (OAB
277777/SP), ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB 95518/SP)
Processo 1023319-07.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Marcelo
Garcia Maia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Razão assiste à FESP. Remetam-se novamente os autos ao
Colendo Colégio Recursal para apreciação do Recurso Extraordinário.Intimem-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB
137695/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP)
Processo 1023852-29.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Henry da Silva - - Leovania
Maria Ferreira da Silva - Prefeitura do Municipio de Osasco - Vistos.Intime-se o Autor, com celeridade, através de seu Procurador,
via imprensa oficial, a fim de que tome providências nos termos da manifestação da PMO, fls. 94/97.Intimem-se. - ADV: SIMONE
FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP)
Processo 1024210-91.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Aerton Lourenco - SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV - Digam as partes se desejam a produção de provas, justificando. ADV: ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP)
Processo 1024921-96.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Santo
Severo da Silva - Eletropaulo Metropolitana - Vistos.Diante do trânsito em julgado da r. Sentença, arquivem-se os autos com
as anotações de praxe.Intimem-se. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), MARCIO MADUREIRA
(OAB 190279/SP), ADERAL RODRIGUES SILVA JUNIOR (OAB 370843/SP)
Processo 1025776-75.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - CLAUDEVAM
CORREIA DA SILVA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.I - Diante da juntada da carta precatória, aguarde-se
o decurso de prazo da contestação.II - Aguarde-se o decurso de prazo do Autor para devolver no Cartório a mídia retirada,
conforme certidão, fls. 49.Intimem-se. - ADV: ALDO DOS SANTOS (OAB 180832/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º