TJSP 20/06/2017 -Fl. 2502 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2370
2502
determinando-se o arquivamento destes autos. V.U. - Advs: Paula Maria Lourenco (OAB: 133315/SP) - 7º Andar
Nº 2009939-77.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Improsil
Ind e Com de Produtos Siderúrgicos Ltda - Impetrante: Nilson Aparecido Soares - Paciente: Adenilson Aparecido Ferreira da
Silva - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, não conheceram da presente impetração. - Advs: Nilson
Aparecido Soares (OAB: 165062/SP) - 7º Andar
Nº 2011626-89.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Caraguatatuba - Impetrante: Silvanio Hortencio
Pirani - Paciente: Alejandra Soares Canas - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, convalidada a liminar,
conheceram da impetração e concederam a ordem para fixar o regime inicial aberto e substituir a pena privativa de liberdade da
paciente Alejandra Soares Canas por restritiva de direitos, consistente na prestação de serviços à comunidade, pelo tempo
que resta da pena, e dez dias-multa, no valor mínimo unitário. - Advs: Silvanio Hortencio Pirani (OAB: 137153/SP) - 7º Andar
Nº 2012652-25.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Rogério Ciccone de
Lima Rosa - Paciente: WILLIAN DOUGLAS MIZAEL DA SILVA - Magistrado(a) João Morenghi - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Rogério Ciccone de Lima Rosa (OAB: 359590/SP) - 7º Andar
Nº 2012866-16.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Impetrante: Marcus Vinicius
Aparecido Borges - Paciente: Anderson Pereira Ramos - Magistrado(a) João Morenghi - Não conheceram. V. U. - Advs: Marcus
Vinicius Aparecido Borges (OAB: 315078/SP) - 7º Andar
Nº 2013108-72.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Vicente - Impetrante: Vitor Carlos Vitorio do
Espirito Santo - Paciente: ANDRÉ RAMPON - Magistrado(a) Paulo Rossi - concederam a ordem ora impetrada, para substituir a
prisão preventiva do paciente por medidas cautelares alternativas, consistentes no comparecimento mensal em juízo e sempre
que determinado; e monitoração eletrônica, previstas no artigo 319, incisos I e IX, do CPP, sob pena de revogação, mantidas as
medidas protetivas de urgência estabelecidas pelo juízo monocrático, expedindo-se contramandado de prisão, dando-se ciência
à vítima da presente decisão, nos termos do artigo 21, da Lei 11.340/06. V.U. - Advs: Vitor Carlos Vitorio do Espirito Santo
(OAB: 222203/SP) - - 7º Andar
Nº 2013463-82.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Joaquim da Barra - Impetrante: Rodrigo
Garcia Nascimento - Paciente: RONALDO FERREIRA TAVARES - Magistrado(a) João Morenghi - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Rodrigo Garcia Nascimento (OAB: 253458/SP) - 7º Andar
Nº 2013801-56.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impette/Pacient:
ADENILSON APARECIDO FERREIRA DA SILVA - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, não conheceram
da presente impetração. - Advs: Nilson Aparecido Soares (OAB: 165062/SP) - 7º Andar
Nº 2013978-20.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mongaguá - Impetrante: Moises dos Santos
Rosa - Paciente: Guilherme Martinez Macera - Magistrado(a) Paulo Rossi - julgaram prejudicado o presente Habeas Corpus,
por perda do objeto, nos termos do artigo 659 do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Moises dos Santos Rosa (OAB:
167830/SP) - 7º Andar
Nº 2014903-16.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Arujá - Impetrante: Janaina Soccio Pereira de
Brito - Paciente: JOILSON SILVEIRA ROCHA - Impetrado: MM JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
ARUJÁ - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Janaina Soccio Pereira de Brito (OAB: 322792/
SP) - 7º Andar
Nº 2015393-38.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Paciente: RAFAEL DE PAULA SOTOPIETRO - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime,
convalidada a liminar, concederam a ordem para substituir a prisão preventiva por medidas cautelares, previstas no artigo 319,
I e IV, do Código de Processo Penal: comparecimento a todos os atos do processo, devendo o paciente Rafael de Paula
Sotopietro informar as atividades de trabalho e proibição de ausentar-se da Comarca. - Advs: Douglas Schauerhuber Nunes
(OAB: 332595/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 2015596-97.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: Jose Renato Pereira Paciente: Carlos Alexandre Adame - Magistrado(a) Álvaro Castello - JULGARAM PREJUDICADO o presente habeas corpus. v.u
- Advs: Jose Renato Pereira (OAB: 343349/SP) - 7º Andar
Nº 2015608-14.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araras - Impetrante: Daniel Salviato - Paciente:
MARCO ANTONIO GONÇALVES - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Araras - Magistrado(a)
Paulo Rossi - julgaram prejudicado o presente Habeas Corpus, por perda do objeto, nos termos do artigo 659 do Código de
Processo Penal. V.U. - Advs: Daniel Salviato (OAB: 279233/SP) - Michele Aparecida Lourenço Bueno (OAB: 306909/SP) - 7º
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º