TJSP 20/06/2017 -Fl. 2503 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2370
2503
Andar
Nº 2016144-25.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ilhabela - Impetrante: Carlos Daniel de Souza
Silva - Paciente: Douglas Almeida Sagrilo - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, convalidada a liminar,
concederam a ordem para substituir a prisão preventiva por medidas cautelares, previstas no artigo 319, I e IV, do Código
de Processo Penal: comparecimento a todos os atos do processo, devendo o paciente Douglas Almeida Sagrilo informar as
atividades de trabalho e proibição de ausentar-se da Comarca. - Advs: Carlos Daniel de Souza Silva (OAB: 328527/SP) - 7º
Andar
Nº 2016269-90.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Diogo Cristino Sierra Paciente: THIAGO NASCIMENTO LIMA - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Diogo Cristino
Sierra (OAB: 146703/SP) - 7º Andar
Nº 2016515-86.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Matão - Impetrante: João Victor Cordeiro
Machado - Impetrante: Pamila Helena Gorni - Paciente: Edson Paulino da Silva - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Denegaram
a ordem. V. U. - Advs: João Victor Cordeiro Machado (OAB: 365028/SP) - Pamila Helena Gorni (OAB: 283166/SP) - 7º Andar
Nº 2016555-68.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. Impetrante: R. G. B. - Paciente: D. L. R. de O. - Magistrado(a) João Morenghi - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Rafael Gomes
Bedin (OAB: 324212/SP) - 7º Andar
Nº 2017031-09.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Barueri - Impetrante: A. P. B. - Paciente: A.
M. V. - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, deram por prejudicado o presente habeas corpus. - Advs:
Alexandre Pinheiro Brevilieri (OAB: 192948/SP) - 7º Andar
Nº 2017154-07.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guaíra - Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Paciente: Clebson Santos dos Reis - Magistrado(a) João Morenghi - Concederam a ordem para deferir
a liberdade provisória, mediante termo de comparecimento e imposição de medidas cautelares (art. 319, I, IV e V) a Clebson
Santos dos Reis. Expeça-se alvará de soltura clausulado. V.U. - Advs: Mariana Teixeira Zequini (OAB: 300454/SP) (Defensor
Público) - 7º Andar
Nº 2019226-64.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante:
Rogerio Repiso Campanholo - Paciente: LUCIANO DOS SANTOS - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime,
denegaram a presente ordem de habeas corpus. - Advs: Rogerio Repiso Campanholo (OAB: 229285/SP) (Convênio A.J/OAB)
- 7º Andar
Nº 2022209-36.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Taquaritinga - Impetrante: J. L. da C. R.
- Paciente: L. P. - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, denegaram a presente ordem de habeas corpus.
- Advs: José Luciano da Costa Roma (OAB: 278877/SP) - 7º Andar
Nº 2022367-91.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P.
- Paciente: U. M. F. dos S. - Magistrado(a) João Morenghi - Concederam a ordem para, ratificada a liminar, deferir a liberdade
provisória, dispensando-se a fiança e impondo-se medidas cautelares (comparecimento periódico em juízo, para informar e
justificar suas atividades, proibição de se ausentar da comarca durante a instrução processual e o recolhimento domiciliar no
período noturno e nos dias de folga) a Ulisses Mauro Ferreira dos Santos. V.U. - Advs: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB:
249568/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 2023404-56.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Marcelo Vicentini de
Campos - Paciente: Bleno Santos Menezes - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, denegaram a ordem. Advs: Marcelo Vicentini de Campos (OAB: 260526/SP) - 7º Andar
Nº 2023664-36.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Chavantes - Impetrante: Antonio Pedro
Arbex Neto - Impetrante: Ricardo Vilariço Ferreira Pinto - Paciente: Vinicius Batista dos Santos - Magistrado(a) João Morenghi Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Ricardo Vilariço Ferreira Pinto (OAB: 313934/SP) - Antonio Pedro Arbex Neto (OAB: 88786/
SP) - 7º Andar
Nº 2024012-54.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: C. C. G. - Paciente: E.
H. G. - Impetrado: M. J. da V. de V. D. do F. R. do B. - Magistrado(a) Álvaro Castello - DENEGARAM a presente ordem. V.U. Advs: Cristiane Cau Groschi (OAB: 264158/SP) - - 7º Andar
Nº 2024579-85.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Palmital - Impetrante: Defensoria Pública do
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