TJSP 22/06/2017 -Fl. 1567 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2372
1567
2 - 0008589-65.2011.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator Nogueira Diefenthaler - Apelante: Prefeitura
Municipal de Mineiros do Tiete - Apelado: Águas de Mineiros do Tietê Ltda - Advogado: Jair Antonio Mangili (OAB: 67846/SP)
(Fls: 709) - Advogado: João Negrini Neto (OAB: 234092/SP) (Fls: 1000) - Advogada: Beatriz Neves Dal Pozzo (OAB: 300646/SP)
(Fls: 1000) - Advogada: Nicole Tortorelli Esposito (OAB: 332706/SP) (Fls: 1000)
3 - 0011255-49.2014.8.26.0297 - Processo Físico - Apelação - Jales - Relator Francisco Bianco - Apte/Apdo: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Comercial Sakashita de Supermercados Ltda. - Advogada: Leda Zacarias Afonso (OAB:
81638/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: Frederico Bendzius
(OAB: 118083/SP) - Advogado: Osmar Honorato Alves (OAB: 93211/SP) - Advogado: Danilo Antonio Moreira Favaro (OAB:
220627/SP) - Advogada: Livia Aline Massuia (OAB: 337639/SP) - Advogado: Nilton José dos Santos Júnior (OAB: 361245/SP) Advogado: Antônio Francisco Júlio Ii (OAB: 246232/SP) - Advogado: João Vitor Mancini Casseb (OAB: 322444/SP)
64 - 0011675-49.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Apte/Apdo: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Jone Soares de Brito e outros - Apdo/Apte: Maria Adelia Santos da Silva (Herdeiro) Apdo/Apte: Sandra Aparecida Silva Marques (Herdeiro) - Apdo/Apte: Alexsandro da Silva (Herdeiro) - Apdo/Apte: Anderson da
Silva (Herdeiro) - Apdo/Apte: Raphael Lima Silva (Herdeiro) - Advogado: Leonardo Fernandes dos Santos (OAB: 329167/SP) Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP)
65 - 0016941-55.2013.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Francisco Bianco - Apelante: Plasutil
Industria e Comercio de Plasticos Ltda (E outros(as)) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo
Henrique de Souza Freitas (OAB: 102546/SP) (Fls: 67) - Advogada: Talita Fernanda Ritz Santana (OAB: 319665/SP) (Fls: 67) Advogado: Devanildo Pavani (OAB: 328142/SP) (Fls: 67) - Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
66 - 0019056-11.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Berthe - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Claudete Aparecida Malaspina Bugner - Advogado: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO
(OAB: 122614/SP) - Advogado: Anderson Lessa Moysés (OAB: 154041/SP)
67 - 0023132-73.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Heloísa Martins Mimessi - Apelante:
ana maria pereira de moraes e silva baghin - Apelante: delma puccini silva - Apelante: ecy soares - Apelante: josefa ivania fontes
nogueira - Apelante: ligia berbert gurzoni - Apelante: margarida ikue yotsumoto - Apelante: odalesse figueireido - Apelante: rosa
colombine blesio - Apelante: rosa polizeli leme - Apelante: terezinha de jesus de freitas manzano - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Advogado: Antonio Manoel Leite (OAB: 26031/SP) (Fls: 16) - Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB:
314247/SP) (Fls: 144)
17 - 0028505-27.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Marcelo Berthe Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Jose Edison Torino e Outros - Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis
(OAB: 150647/SP) - Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - Advogado: Jorge Zaiden (OAB: 18550/SP) - Advogada:
Flávia Andressa Alves Ricci (OAB: 213188/SP)
68 - 0029860-19.2002.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Berthe - Apelante: Maria
Heloísa Pereira Elias de Carvalho e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz
(OAB: 19449/SP) - Advogada: Carla Paiva (OAB: 289501/SP)
18 - 0036334-61.2009.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator Marcelo Berthe
- Embargte: Oswaldo Fonseca Lemos e Outros (E outros(as)) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Tiago Campos Rosa (OAB: 190338/SP) - Advogado: Ronaldo Dias Lopes Filho (OAB: 185371/SP) - Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP)
69 - 0040118-16.2009.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Maria Laura Tavares - Apelante: Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial Senai - Apelado: Italbronze Ltda - Advogado: Marcelo Camargo Pires (OAB: 96960/SP) Advogado: Josemir Silva Vrijdags (OAB: 114408/SP)
70 - 0040609-17.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Apelante:
Hakuo Watanabe - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Advogado: Anderson Lessa Moysés (OAB: 154041/SP)
(Fls: 54) - Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) (Procurador)
11 - 0042223-25.2011.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Sorocaba - Relator Marcelo Berthe Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Patricia Andrea Russo - Advogada: Silene Regina Sgarbi (OAB:
106802/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada:
Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogada: Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/SP)
71 - 0044653-79.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Berthe - Apelante: Waldirene
Sanches Lopes (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Viviane Dias Figueiredo (OAB:
326997/SP) - Advogado: Marcello Garcia (OAB: 169048/SP)
12 - 0052473-29.2011.8.26.0405/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Osasco - Relator Nogueira Diefenthaler Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Banco Cidade Arredamento Mercantil S/A - Advogada: Ana Lucia Ikeda
Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 36) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador)
(Fls: 36) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 36) - Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB:
301498/SP) (Procurador) (Fls: 36) - Advogada: Maria Amelia Santiago da Silva Maio (OAB: 127156/SP)
72 - 0070303-87.2005.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Nogueira Diefenthaler Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º