Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 1192 prova pressupõe que o autor tenha trazidos aos autos indício suficiente do dano e do nexo com a conduta ou atividade do réu; implica em dar o ônus da prova por cumprido pelo autor, ainda que por presunção. Nesses termos, a inversão não implica em o réu produzir a prova do autor, mas em produzir prova própria que contrarie aq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1361 Estado de São Paulo - Embargdo: Valdeci Ribeiro de Almeida - Embargdo: Edilson Jorge Pereira - Embargdo: Laércio Melo da Silva - Embargda: Regina Celia Cavalcante da Silveira - Embargdo: Sidnei Gameleira dos Santos - Embargdo: Fernando Vieira da Silva - Embargdo: Robson de Araujo Gonzalez - Embargdo: Renato Guimarães Gomes - Embar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1425 Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 28 de setembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alves Braga Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1659 (OAB: 223839/SP) (Procurador) 21 - 0006056-51.2014.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Relator Francisco Bianco - Embargte: Instituto de Previdência de Santo André - Embargdo: Claudia Andrea Campanhão (Justiça Gratuita) e outros - Interessado: Prefeitura Municipal de Santo André - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 1567 2 - 0008589-65.2011.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator Nogueira Diefenthaler - Apelante: Prefeitura Municipal de Mineiros do Tiete - Apelado: Águas de Mineiros do Tietê Ltda - Advogado: Jair Antonio Mangili (OAB: 67846/SP) (Fls: 709) - Advogado: João Negrini Neto (OAB: 234092/SP) (Fls: 1000) - Advogada: Bea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1397 0004348-37.2008.8.26.0372/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Monte Mor - Relator: Des.: Francisco Bianco - Embargte: Walton Assis Pereira - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Nabih Assis Interessado: Partner Auditoria e Assessoria Global (E outros(as)) e outro - Não conheceram d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2383 1461 para realização de sustentação oral a advogada Evane Beiguelman Kramer. - Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995/ SP) - Advogado: João Negrini Neto (OAB: 234092/SP) (Fls: 1000) - Advogada: Beatriz Neves Dal Pozzo (OAB: 300646/SP) (Fls: 1000) - Advogada: Nicole Tortorelli Esposito (OAB: 332706/SP) (Fls: 1000) 0011255-49.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1166 - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0008837-72.2012.8.26.0568/50000 - Processo Físico - Agravo Interno - São João da Boa Vista - Agravante: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - Agravado: Maria Isabel Souza Lima - Fls. 163-4: Diante do noticiado fica prejudicado o presente recurso. Intimem-se e ba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1690 autos. Após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 27 de julho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) (Procurador) -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2156 937 Processo 0120186-15.2008.8.26.0053 (053.08.120186-2) - Procedimento Comum - Antonio Martins e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Tendo em vista a petição as informações juntadas referentes ao cumprimento da obrigação de fazer, diga(m) o(s) autor(es) quanto ao prosseguimento do feito, bem como informe se