Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2470
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Assis; Apelante: Lourdes Marly Gon Casemiro; Apelante: Maria José Huerta de Nardi; Apelante: Joanita Leonor Martim Franco;
Apelante: Petrogilda Scrocca Raymundo; Apelante: Maria Benedicta Alves Fumagalli; Apelante: Maria do Carmo Aparecida
Casalanguida; Apelante: Helcio Rubens de La Peña de Azevedo; Apelante: Julieta Trentin Farah; Apelante: Léa Bassi; Apelante:
Neide Gioconda Marcon Loschiavo; Apelante: Maria Ignez Gonçalves Ferreira da Costa; Apelante: Maria Angelica Cincoto;
Apelante: Imna de Abreu; Advogado: Lorenzo de Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/SP); Apelante: Ani Leda de Faria; Apelante:
Cassilda de Mattos Castilho Romera; Apelante: Izaira Paes; Apelante: Maria Dorothea Paiva Silva; Apelante: Myrian Hilma de
Azevedo; Apelante: Maria Josephina Canesi Nunes; Apelante: Edna Canesi do Amaral; Advogado: Lorenzo de Felice Vernini
Freitas (OAB: 289195/SP); Apelante: Maria de Lourdes Daolio Antonelli; Apelante: Maria de Lourdes Ceolim; Apelante: Maidy Ilza
Coimbra Carletti; Apelante: Ivanete Shirley Daolio Formigare; Apelante: Maria Eny de Sousa Campos Ribeiro; Apelante: Maria
Ignez Paladini de Carvalho; Apelante: Maria Aparecida Muzetti Campos; Apelante: Thereza Dolores Godoy Lopes; Apelante:
Aglair Therezinha Marchi Zeni; Apelante: Cleonice Joana Barbieri; Apelante: Carmelina Atolini Costa; Apelante: Maria Helena
Moraes Brunelli; Apelante: Nali Letaif; Apelante: Stela Dalba Terribele Augusto; Apelante: Neuza Therezinha Daolio; Apelante:
Maria Neide Pinola dos Santos; Apelante: Maria Arminda Hernandes Panizza; Apelante: Clarisse Sagioro Giovanetti; Apelante:
Shirley Lázara Batoni Lopes Roza; Apelante: Bertilde Bertachini Speltri; Apelante: Irene Ramalho; Apelante: Telma Tereza
Simonato; Apelante: Elisa Silingowschi Calil; Apelante: Satio Kassuga Itami; Apelante: Lourdes Mendes Gonçalves; Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Beatriz Meneghel Chagas Camargo (OAB: 257307/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0087903-18.1980.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS MALHEIROS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Procedimento Comum; 008790318.1980.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Graziella
Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP); Apelado: Antônio Carlos de Freitas; Apelado: Sebastião Garcia Sobrinho; Apelado: Jose
Caetano; Apelado: Jose Pazim; Apelado: Raul Nilsen; Apelado: Dovilho Pavani; Apelado: Alcindo Fernandes Prieto; Apelado:
João José Puzzi; Apelado: Candido Parreira Duarte Filho; Apelada: Annibal Amaro da Cruz; Apelado: Roberto Pereira da Mota;
Apelada: Neyr Antonio Prado; Apelado: Dirce Mendes Silva; Apelada: Léa Carvalho; Apelado: Salve Zechim; Apelado: Ricardo
Baraldi Junior; Apelado: Carlos Fuza; Apelada: Wonia Aparecida Franco Gomes; Apelado: Ramon Carmona; Apelado: Joaquim
Salviano de Andrade; Apelado: Jacintho Bortoluzo; Apelado: José Clemente; Apelado: Benedito Israel Duarte; Apelada: Maria
de Lourdes de Paula; Apelado: Antonio Martins Ferreira Costa Filho; Apelado: Elizeu Misko; Apelado: Ailton Silverio; Apelado:
Raymundo de Oliveira; Apelada: Lia de Almeida Branco; Apelado: Dyrso Alves de Faria; Advogado: Wanderley Oliveira Lima
Junior (OAB: 131880/SP); Apelado: Antonio Ferdinando Francisco Possebon; Apelado: Roberto Feres; Apelado: José Carlos
Arantes; Apelado: Annibal Gonçalves Villafanha; Apelado: João Hernandes Garcia; Apelado: José Gaspar Ruas; Apelado:
Wagner Lourenço Cavariana; Apelada: Leontina Conceição Siqueira; Apelada: Wandalice Franco Renesto; Apelado: Lauro
Alberto Michelutti; Apelado: Osvaldo Nappi; Apelada: Dirce Vilalva Dezan; Apelado: João Nathalino Salviato; Apelado: Raul
Imada; Apelada: Sudaria Ribeiro da Silva; Apelado: Sylvio Bottini; Apelado: Silvio Serafino Zanetti; Apelado: Salvador Claudio
Roberti; Apelado: Rubens Drigo; Apelado: Romeu Rosselli; Apelada: Rosa Mary Lóis Righter; Apelada: Yvonne Orlandi de
Andrade; Advogado: Wanderley Oliveira Lima Junior (OAB: 131880/SP); Apelado: Nivaldo Melara; Apelado: Osmeiro Nogueira
de Carvalho; Apelado: Moacir Bertacini; Apelada: Marta Vieira; Apelado: Mario Tertuliano Jardim Ornellas; Advogado: Wanderley
Oliveira Lima Junior (OAB: 131880/SP); Apelada: Maria Siderley Magalhães de Faria; Apelada: Maria dos Santos Simões
Ferreira; Apelado: Aluízio Valente Buzatto; Apelada: Irandy de Andrade Defacio; Apelado: Avelino Rozan; Apelado: Hermes Mazzi;
Apelada: Guiomar Caputo Pereira dos Santos; Apelado: Ernomar Octaviano; Apelada: Elza Lopes Lopes dos Santos; Apelada:
Edison Carlos Biselli; Apelada: Clarice Bochio; Apelado: Benedito Jeronimo de Paula; Apelado: Waldemar Toso; Apelado:
Aristheu Arantes Ferraz; Apelado: Antonio Lazaro; Apelado: Annibal Lopes Torron; Apelado: Anézio Salles Navarro; Apelada:
Adelaide Fernandes; Apelada: Julieta Jordão Cavarzan; Apelada: Maria Apparecida Cavalleri; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0101872-55.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública /
Acidente Trabalho; Cumprimento de sentença; 0101872-55.2007.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Adriana Guirado Artur; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais
de São Paulo - IPESP; Advogada: Ines Helena Bardawil Penteado (OAB: 39175/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0102542-42.2005.8.26.0222; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro
de Guariba; 1ª Vara; Ação Civil Pública; 0102542-42.2005.8.26.0222; Improbidade Administrativa; Apelante: Luiz Otavio
Carniel Giovannetti; Advogado: Euclydes Duarte Varella Neto (OAB: 244811/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Interessado: Vanderlei dos Reis; Advogado: Vanderlei dos Reis (OAB: 205677/SP) (Causa própria); Interessado:
Ismael dos Santos; Advogado: Vanderlei dos Reis (OAB: 205677/SP); Interessado: Marcos Eli da Costa; Advogado: Vanderlei
dos Reis (OAB: 205677/SP); Interessado: Adriano Aparecido Magnesco; Advogado: Vanderlei dos Reis (OAB: 205677/SP);
Interessado: André Luis Judice Aleoiti; Advogado: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP) (Curador(a) Especial); Interessado:
Danilo Rodrigues Deus Dará; Advogado: Maurilio Maduro (OAB: 153297/SP); Interessado: Gama - Service Engenharia Ltda;
Advogado: JAIR ALBERTO CARMONA (OAB: 27414/SP) (Administrador Judicial); Advogado: Antonio Carlos Venturin (OAB:
126420/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Rodrigo Couri de Almeida; Advogada: Pauliane de Souza Ruela (OAB: 231470/
SP); Interessado: Contexto - Engenharia e Pavimentação Ltda; Advogado: Amarildo Ferreira dos Santos (OAB: 157074/SP)
(Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0103399-42.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0103399-42.2007.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Ivanir Carlos de Oliveira Junior (Justiça Gratuita); Advogado: Edvaldo
Volponi (OAB: 197681/SP); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Alberto Barbour Junior (OAB: 68924/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
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