Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2470
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termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0103429-77.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0103429-77.2007.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Helena Esteves; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Apelado:
Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0103495-57.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0103495-57.2007.8.26.0053; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Yeda Maria do Canto Arruda; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP);
Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0103498-12.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0103498-12.2007.8.26.0053; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Zilda Francelino de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Edvaldo Volponi (OAB:
197681/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogado: Alberto Barbour Junior (OAB: 68924/
SP); Advogado: Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB: 26826/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0104391-66.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0104391-66.2008.8.26.0053; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Adelina Cecco Medina (Justiça Gratuita); Advogado: Edvaldo Volponi (OAB:
197681/SP); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0104420-19.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0104420-19.2008.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Lidiane Silva; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Apelado:
São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Marcia Maria Correa Munari (OAB: 66922/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0104436-70.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0104436-70.2008.8.26.0053; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Thereza Mazucatto Montanha; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/
SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogado: Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0104438-40.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0104438-40.2008.8.26.0053; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: lucia de moraes soares lourenção; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/
SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogado: Jair Lucas (OAB: 47451/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0108135-06.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0108135-06.2007.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: SOLANGE MENDES DA COSTA (E outros(as)); Apelante: SIMONE ELISA
MENDES DA COSTA; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo
- IPESP; Advogado: Jair Lucas (OAB: 47451/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0113138-39.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0113138-39.2007.8.26.0053; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Waldemar Pierotti Ferreira (Justiça Gratuita); Advogada: Marisa Rezino Castro
Goncalves (OAB: 81417/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogada: Maria Cecilia Costa
Peixoto (OAB: 30487/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0116276-14.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0116276-14.2007.8.26.0053; Reajustes de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º