TJSP 16/11/2017 -Fl. 638 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2470
638
Apelante: Waldomiro do Prado (Justiça Gratuita); Apelante: Sérgio Luiz Mascarenhas dos Santos (Justiça Gratuita); Apelante:
José Vicente Paes (Justiça Gratuita); Apelante: Pedro Blum Netto (Justiça Gratuita); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0137958-59.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 013795859.2006.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Jose Agostinho Vicensotti; Advogado: Claudio
Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Apelante: Archimedes Cortezzi; Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP);
Apelante: Arlette Perecin do Nascimento; Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Apelante: Celeste Rodrigues do
Prado Laua; Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Apelante: Cleuza Aparecida Val Ferraresi; Advogado: Claudio
Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Apelante: Custodio Jose Sarmento; Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP);
Apelante: Lais Coelho de Oliveira; Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Apelante: Marilena Rodrigues Alves
dos Santos; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP);
Apelante: Lidia Kiyoko Guiboshi; Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval
Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Maria Aparecida Fernandes Gottardo; Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP);
Apelante: Maria Apparecida Fonseca de Almeida; Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Apelante: Maria Elisa
Crepaldi Pedro; Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Apelante: Maria José Guedes Gomes Ferreira; Advogado:
Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Apelante: Maria Silvia de Souza Sarmento; Advogado: Claudio Sergio Pontes
(OAB: 265750/SP); Apelante: Leda Pereira Pontes Santana; Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Apelante:
Matiana Andrei; Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Apelante: Terezinha de Camargo; Advogado: Claudio
Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Apelante: Neide Budini Carneiro Dias; Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/
SP); Apelante: Neusa Maria Minussi Franco; Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Apelante: Olinda Zequi
Araujo; Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Apelante: Rita de Cassia Portugal de Oliveira; Advogado: Claudio
Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Apelante: Rosa Maria Coutinho Simões Namba; Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB:
265750/SP); Apelante: Maria Thereza Grohmann Maluf; Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Apelante: MARIA
THEREZINHA FERRAZ PINELLI; Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Apelante: Vera Lucia Real; Advogado:
Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Apelante: Wlademir Schalch; Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP);
Apelante: Zeide Rstom; Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Apelante: Zelia Aparecida Cardia; Advogado:
Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Apelante: Alice Gonzalez Pinto; Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/
SP); Apelante: Shirley Esper Kallas Cintra; Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0138617-68.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; 0138617-68.2006.8.26.0053; Gratificações de Atividade;
Apelante: Odila Lucas; Apelante: Amélia Shizuka Kasuga Guenca; Apelante: Anice de Magalhães Ronchi; Apelante: APARECIDA
REGINA COSSI ALIENDE; Apelante: Catarina Maria Balico de Souza; Apelante: Delmira Julio Monteiro; Apelante: Dirce Cavalari
Honorato; Apelante: Dirce de Paulo Tranquilini; Apelante: Dorcelina Helena Nogueira Furtado; Apelante: Humberto Marinelli
Sobrinho; Apelante: Isomaria Lucas Monteiro; Apelante: Isora Lins Miklos; Apelante: Ivani Perencin Bortoleto; Apelante: maria
aparecida ribeiro pinto de mattos; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Maria Bojczuk; Apelante:
Maria Elisa Corazza Ancona; Apelante: MARIA EMILIA ALVES FRANCO; Apelante: Maria José Melo Macedo; Apelante: Maria
Luiza Zuccolotto Elias de Assis; Apelante: Maria Vitória Santarosa Formagio; Apelante: Marilena Marchiori de Carli; Apelante:
Marina de Oliveira Bruno; Apelante: Mercia Martins Dall’ Acqua; Apelante: Neuza Aparecida Tardelli Cavenague; Apelante: NIDIA
VIEIRA MARCONDES; Apelante: ODEIS PELIZARI LOPES; Apelante: Roza Maria Marinoni Molina; Advogado: Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Sylvia Lilian Araújo Reupke; Apelante: Thereza Cecchetto Dalle Vedove; Apelado: Estado
de São Paulo; Advogada: Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0140250-94.2011.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VIOLANTE; Foro das
Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 0140250-94.2011.8.26.0100;
Estaduais; Apelante: Livraria Cultura S.a; Advogado: Wildiner Turci (OAB: 188279/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada:
Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0178659-81.2007.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro das
Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 0178659-81.2007.8.26.0100;
Estaduais; Apelante: Paes Mendonça S.a; Advogado: Maucir Fregonesi Junior (OAB: 142393/SP); Advogada: Carolina Rocha
Malheiros Nicolai (OAB: 261885/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB:
118946/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0182253-98.2010.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE
SOUZA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 018225398.2010.8.26.0100; Estaduais; Apelante: companhia brasileira de distribuição; Advogado: Marcelo Guimarães Francisco (OAB:
302659/SP); Advogado: Adriano Rodrigues de Moura (OAB: 331692/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciane
Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º