TJSP 16/11/2017 -Fl. 637 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2470
637
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Shigueyoshi Maeda; Advogada: Daniele Ferreira Tucunduva (OAB: 185882/
SP); Apelante: Tania Raquel Maeda; Advogada: Daniele Ferreira Tucunduva (OAB: 185882/SP); Apelante: Thais Regina Maeda;
Advogada: Daniele Ferreira Tucunduva (OAB: 185882/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP;
Advogado: Paulo Barretto Barboza (OAB: 53923/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0117490-40.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 0117490-40.2007.8.26.0053; Readaptação; Apelante: Ismael
Camargo; Advogado: Rafael Valle Vernaschi (OAB: 226639/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Ani
Caprara (OAB: 107028/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0118590-64.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0118590-64.2006.8.26.0053; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Zuleika de Souza Carnevale (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogado: Dante Massei Sobrinho (OAB:
62302/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0122989-82.2012.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro das
Execuções Fiscais Estaduais; Seção de Processamento I; Embargos à Execução Fiscal; 0122989-82.2012.8.26.0100; Multas e
demais Sanções; Apelante: BANCO SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL; Advogada: Camilla Fernandes
Lopes (OAB: 257847/SP); Advogado: João Lucas Gonçalves Caparroz (OAB: 341030/SP); Apelado: Fundação de Proteção
e Defesa do Consumidor - PROCON; Advogada: Paula Cristina Rigueiro Barbosa (OAB: 127158/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0127074-34.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro Fazenda Pública /
Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 0127074-34.2007.8.26.0053; Indenização por Dano Moral; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogado: Tiago Loureiro Andrade (OAB: 352431/SP) (Procurador); Apelado: Misael Paulo de Carvalho
Silva (Menor); Advogado: Elias Natalio de Souza (OAB: 191870/SP); Apelado: Eduardo Paulo de Carvalho Silva; Advogado:
Elias Natalio de Souza (OAB: 191870/SP); Apelado: Aparecida Maria de Caravalho Silva; Advogado: Elias Natalio de Souza
(OAB: 191870/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0131650-07.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0131650-07.2006.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Ana Paula de Oliveira Gameleira (E outros(as)); Apelante: Maria Cecilia
Gameleira dos Anjos; Apelante: Rodrigo de Oliveira Gameleira; Advogado: Eduardo Cesar Delgado Tavares (OAB: 176717/SP);
Advogado: Leandro Diniz Souto Souza (OAB: 206970/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP;
Advogado: Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0133380-53.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0133380-53.2006.8.26.0053; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Marcia Fonseca; Advogado: Walter Ribeiro Junior (OAB: 152532/SP); Apelado:
Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogada: Celia Maria Albertini Nani Turqueto (OAB: 65006/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0133864-68.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; 0133864-68.2006.8.26.0053; Indenização por Dano Moral; Apelante:
Alda Lucia da Silva; Advogado: Luis Carlos Dias da Silva (OAB: 165372/SP); Advogada: Maria Roseli Guirau dos Santos
(OAB: 116042/SP); Apelado: Instituto de Medicina Social e de Criminologia De São Paulo - IMESC; Advogada: Mirna Cianci
(OAB: 71424/SP) (Procurador); Interessado: vera lúcia riolfi callia; Advogado: Cid Celio Jayme Carvalhaes (OAB: 125917/SP);
Advogada: Sofia Gonzaga Menezes Martins (OAB: 216105/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0136881-78.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0136881-78.2007.8.26.0053; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Apelante: Alvaro Pereira Pintan (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Apelante: Roberto Franco da Cunha (Justiça Gratuita); Apelante: Joao Chagas Martineli (Justiça Gratuita); Apelante: João das
Dores Chagas (Justiça Gratuita); Apelante: Agostinho Moreira Chaves (Justiça Gratuita); Apelante: Valdeci da Costa (Justiça
Gratuita); Apelante: José João da Rosa (Justiça Gratuita); Apelante: Benedito Costa (Justiça Gratuita); Apelante: Anisio Pedro
da Silva (Justiça Gratuita); Apelante: João Pedro Lopes (Justiça Gratuita); Apelante: Jose Carlos Alves (Justiça Gratuita);
Apelante: Arildo Eugenio da Silva (Justiça Gratuita); Apelante: Marcos Ivam de Mello (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Milton Sanches (Justiça Gratuita); Apelante: David Francisco da Silva (Justiça Gratuita);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º