TJSP 30/11/2017 -Fl. 630 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2479
630
ADV: CARLA PRISCILA LOZANO (OAB 384364/SP), CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP), PAULO ADOLPHO
VIEIRA TABACHINE FERREIRA (OAB 160599/SP), CLARA MARIA RINALDI DE ALVARENGA (OAB 277854/SP)
Processo 1011238-92.2017.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Wellington
Luiz de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 191/203: Ciência às partes da interposição de agravo de
instrumento pela parte autora, bem como da decisão proferida naqueles autos (fls. 204/205), a qual atribuiu efeito suspensivo ao
recurso referido e o sobrestamento do presente feito. Anote-se.Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Int. - ADV:
SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR (OAB 332507/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP)
Processo 1011325-48.2017.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Lucimara
Gomiero Fantoni Grande - - Marilene Sanches da Silva - - Andrea Goncalves Coletti - - Alessandra Henriqueta Alves Ferreira
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Acolho os embargos para declarar que a aplicabilidade dos índices e critérios da
caderneta de poupança, também na forma do art.1º-F da Lei nº11.960/09, inclusive na redação dada pela Lei nº11.960/09: a)
em todo o cálculo no que diz respeito aos juros; b) em toda a fase anterior à expedição e apresentação do ofício requisitório no
tocante à atualização monetária.Intime-se. - ADV: VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP), FRANCISCO TADEU LIMA GARCIA
(OAB 374093/SP)
Processo 1011507-68.2016.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Fatima Mendonca
Planos - Unesp UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - Vistos.Fls. 225/227: Manifeste-se a
autora. Prazo 15 dias.Salientando que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado através de incidente processual,
não podendo requerê-lo nestes autos principais.Int. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), JOSE SEBASTIÃO
SOARES (OAB 247915/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 1011510-23.2016.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Regina Celia Mascarelli Unesp - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - Vistos.Fls. 309/312: Manifeste-se a autora.Prazo
de 10 dias.Int. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 1011512-90.2016.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Elisabeth Freitas Ribeiro
- UNESP - Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” - Vistos.Fls. 225/227: Manifeste-se a autora. Prazo 15
dias.Salientando que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado através de incidente processual, não podendo
requerê-lo nestes autos principais.Int. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), JOSE SEBASTIÃO SOARES
(OAB 247915/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 1011691-58.2015.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Clelia Regina de Freitas Figueiredo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 140/143: Manifeste-se a autora.
Prazo 15 dias.Salientando que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado através de incidente processual, não
podendo requerê-lo nestes autos principais.Int. - ADV: JOSE ALVES (OAB 249732/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB
248503/SP)
Processo 1011696-80.2015.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Luciana Cristina Torezan - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São
Paulo, através de mandado, para que, no prazo de dez dias, comprove nos autos o apostilamento em favor da autora, sob pena
de multa diária no valor de R$ 100,00 limitada a vinte dias.Int. - ADV: PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP), JOSE ALVES
(OAB 249732/SP)
Processo 1011939-53.2017.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - João
Paulo Ferro Aparecida - Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo/sp (der/sp) - Vistos.Diga o requerido sobre os
documentos juntados pelo autor (fls. 59/73), nos termos do artigo 437, § 1º do NCPC. Prazo quinze dias.Int. - ADV: WILLER
JAIRO DE BRITO (OAB 395822/SP), PRISCILA ULIANA ALBARICE (OAB 356814/SP), MARIA CRISTINA DE ALMEIDA OSORIO
(OAB 102288/SP)
Processo 1012053-89.2017.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Ana Paula
Janine - - José Eduardo Garcia - - Ewerton Mauricio Justino Ferreira - - Emerson Roberto Stivanatto - - Edimar Sabino da Silva
- ‘’Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Diga o requerido sobre os documentos juntados pelos autores (fls. 279/292), nos
termos do artigo 437, § 1º do NCPC. Prazo quinze dias.Int. - ADV: TARSO SANTOS LOPES (OAB 278017/SP), GISLAENE
PLAÇA LOPES (OAB 137781/SP), ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR (OAB 302621/SP)
Processo 1012121-39.2017.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Paulo
Adolpho Vieira Tabachine Ferreira - ‘Município de Araraquara - Vistos.Manifeste-se o autor quanto à impugnação da assistência
judiciaria apresentada pelo requerido.Sem prejuízo, manifeste-se o autor em réplica.Int. - ADV: ALEXANDRE GONCALVES
(OAB 114196/SP), CLARA MARIA RINALDI DE ALVARENGA (OAB 277854/SP)
Processo 1012137-90.2017.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Célia
Aparecida dos Santos - - Marilda Freitas da Silva - - Valéria Fernandes Candido - - Vera Helena Bellon - - Romão Vitor Alves
- - Valnei Lobo - ‘’Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Diga o requerido sobre os documentos juntados pelo autor (fls.
161/169), nos termos do artigo 437, § 1º do NCPC. Prazo quinze dias.Int. - ADV: MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP),
TARSO SANTOS LOPES (OAB 278017/SP), VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP)
Processo 1012393-33.2017.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - João Batista de Souza
Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diga a parte contrária sobre o documento de fl.52.Intime-se. - ADV: ANDREZA
PATRICIA PEREIRA BOSCHESI RODRIGUES (OAB 266700/SP), VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP)
Processo 1012475-64.2017.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Mauricio Alexandre
de Aveiro - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Ante o trânsito em julgado da r. Sentença de fls.65/68, requeiram as
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