TJSP 12/12/2017 -Fl. 506 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2486
506
Fussi (OAB: 238966/SP); Agravado: Carlos Favoretto; Agravado: Nilton Rodrigues Moreira; Agravado: ROMEU GAVASSA;
Agravado: Sebastião José Vieira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001494-53.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 001758513.2017.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Carlos Henrique
de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP); Agravada: Claudio Tadeu Aparecida; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:
141237/SP); Agravado: Osvaldo Rodrigues Pereira; Agravado: Lucas Baptista de Oliveira Junior; Agravado: José Joaquim
Trói; Agravado: João Passerani; Agravado: João de Moraes Machado; Agravado: Jair Luiz Matiusso; Agravado: Edson de
Souza Guimaraes; Agravado: Durvalino Vitor Miguel; Agravado: Danclei Alexandre; Agravado: Pedro Garcia Peres; Agravado:
CLAUDIO PASCOALÃO; Agravado: Claudemiro Bonani; Agravado: Ariovaldo Barbosa; Agravado: Argemiro Miranda Cavalcante;
Agravado: Antonio Pereira; Agravado: ANGELO BENEDICTO CAVALLARO; Agravado: Albino Carlos Pazelli; Agravado: ADEMIR
FRANZONI; Agravado: Tilde Garcia de Andrade; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001495-38.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0008546-89.2017.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada:
Fernanda Luzia Freire Serur (OAB: 329159/SP) (Procurador); Agravante: São Paulo Previdência - SPPREV; Agravado: Luzia
Helena Veiga; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Agravado: Ana Erensto Silveira Bueno
Bianco; Agravado: Aurea Fontes; Agravado: Benedita Gloria Carvalho; Agravado: Carmen Aparecida Guarino; Agravado:
Dirce Vilalva Dezan; Agravado: Doroti Alves Diniz; Agravado: Edna Evani Silva Pessuto; Agravado: Eloiza Martins de Oliveira
Miranda; Agravado: Enilda de Almeida; Agravado: Ester Campos Vasconcellos; Agravado: Itusue Shoga de Abreu; Agravado:
Jose Oswaldo Voss Sodre; Agravado: Magali Borges de Oliveira; Agravado: Manuel Wagner Martin de Oliveira; Agravado: Maria
Aparecida Gomes Boacalhe; Agravado: Maria de Lurdes da Silva Pereira Shoga; Agravado: Maria Eliza Vieira Martins; Agravado:
Maria Helena Delbin de Moraes; Agravado: Maria Lucia Boacalhe Martins Rodrigues; Agravado: Maria Luzia Fernandes Calgaro;
Agravado: Maria Luiza Sabion Giacheto; Agravado: Maria Sonia Bertolotto Carvalho; Agravado: Maria Therezinha Guimarães
Beato; Agravado: Neride da Silva Ishikava; Agravado: Neusa Rodrigues Amorim; Agravado: Nilda Wedekin Montagnoli; Agravado:
Vaneida dos Santos; Agravado: Vera Aparecida Dellapina; Agravado: Vicente Antonio Marques Beato; Advogado: Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3001497-08.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
DE OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 000980034.2016.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Carla Paiva (OAB: 289501/
SP); Agravado: Noraci Paz Landim Migliorança; Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravado: Zilda Musa;
Agravado: Rosa Francisca Flores Kiefer; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravado: Pedrinha Antoninha
Said Fregolente; Agravado: Maria Ignez Dias Martins Ribeiro; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado:
Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravado: Helena Zanetta; Agravado: Sirlei Rodrigues; Agravado: Neide Ferri
Gadiani; Agravado: Nilma Silveira Garcia; Agravado: Orlando Baziloni; Agravado: Maria Elli Falcao de Mello; Agravado: Rebecca
Reis Rosa; Agravado: Nadir Claudino Pereira; Agravado: Rosa Helena Sardinha; Agravado: Solange Andreazzi; Agravado: Teruco
Oguido; Agravado: Therezinha Sonia Pardo Matheus; Agravado: Zelia Schrage Seabra Malta; Agravado: Celina Lourdes de
Freitas Baziloni; Agravado: Eliane Maria Ribeiro Gomes; Agravado: Helena Miyoko Nakatu; Agravado: Alice Claudino de Castro;
Agravado: Candida Maria Pupo Bressanim; Agravado: Maria de Lourdes Costa Borsato; Agravado: Cleomar de Souza Amorim
Mendonça; Agravado: Edna Maria de Azevedo e Melo; Agravado: Isabel Silva Oliveira Cardoso; Agravado: Maria Lucinda do
Nascimento Murasse; Agravado: Jaira Gava Mendes; Agravado: Maria Aparecida Masiero; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001498-90.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Execução Contra a Fazenda Pública;
1028804-74.2015.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Luzia
Freire Serur (OAB: 329159/SP); Agravada: Wilma Cardoso de Melo Oliveira; Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB:
206949/SP); Advogada: Juliana Cristina Pereira de Figueiredo (OAB: 214828/SP); Agravado: Wanderley Pizzigatti; Advogado:
Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Juliana Cristina Pereira de Figueiredo (OAB: 214828/SP); Agravado:
Wanda de Oliveira Benjamin; Agravado: Vilma Helena Garca Neves; Agravado: Vera Nilce Barboza de Grande; Agravado: Vera
Lucia Favaretto Zanco; Agravado: Vera Lucia Andreotti Barbosa; Agravado: Therezinha Zito Bueno Cavalheiro; Agravado:
Terezinha Redondo Celin; Agravado: Tereza da Silva Gomes; Agravado: Taeko Ieiri Okazaki; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001499-75.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 005132535.2012.8.26.0053; Descontos Indevidos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB:
232496/SP) (Procurador); Agravada: Aurora Dias Teixeira Pinheiro; Advogado: Alcyr Renato de Oliveira Cruz (OAB: 302125/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º