TJSP 12/12/2017 -Fl. 507 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2486
507
Advogada: Maria Cecília Angelo da Silva Azzolin (OAB: 221427/SP); Agravado: Onivaldo Francisco de Carvalho; Agravada:
Maria Aparecida de Oliveira Valadão; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001500-60.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0000417-95.2017.8.26.0053;
Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB:
329163/SP); Agravada: Levi Alves da Silva; Advogada: Tania Braganca Pinheiro Cecatto (OAB: 114764/SP); Agravado: Maria
Edileuza Batista da Silva; Advogada: Tania Braganca Pinheiro Cecatto (OAB: 114764/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001501-45.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE
DE ABREU AMADEI; Foro de Itanhaém; 1ª Vara; Mandado de Segurança; 1003850-33.2017.8.26.0266; Ingresso e Concurso;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP); Agravada: Joyce Carneiro de Barros
Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Caroline Agostinho Sarmento (OAB: 379024/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001503-15.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES
COELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 105332435.2014.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow
(OAB: 106590/SP) (Procurador); Agravada: Pietro Ramazzini Antunes da Matta; Advogado: Marcio Wada (OAB: 297337/SP);
Advogada: Thais Fernanda de Oliveira (OAB: 341104/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001504-97.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de
Decisão; 0023627-78.2017.8.26.0053; Aposentadoria; Agravante: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Amanda
Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) (Procurador); Agravante: Estado de São Paulo; Agravada: Wilson Gonzaga Junior; Advogado:
Reginaldo Fernandes Carvalho (OAB: 210520/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001505-82.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Lençóis Paulista; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1502621-50.2016.8.26.0319; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Nilvana Busnardo Salomao (OAB: 88842/
SP) (Procurador); Agravada: Ventura Recauchutagem Prestadora de Serv; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001507-52.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença;
0009252-72.2017.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Lauro Tércio
Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP); Agravada: Elenice de Castro Rodrigues da Silva; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco
(OAB: 262136/SP); Agravado: Jose Bueno da Silva; Agravada: Lia Jambeiro de Oliveira; Agravado: Regina Celia Pereira Faria;
Agravada: Jussara Chad dos Santos; Agravada: Margarida Esteves Bueno; Agravado: Lia Amalia Cardoso Rocha; Agravado:
Nadir Figueira Antunes; Agravada: Maria Marcia Gomes de Lima; Agravado: Elenice de Castro Rodrigues da Silva; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001508-37.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0012579-88.2017.8.26.0032; Fornecimento
de Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP); Agravada: Fabio
de Sousa; Advogado: Fabricio Keidy Arakaki (OAB: 236914/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001509-22.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS MALHEIROS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença;
0016250-56.2017.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Henrique
de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP); Agravado: Dulce Rodrigues Pedreus; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/
SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravado: Zila Marlene Gião Bortolotti; Advogado: Manuel Donizeti
Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravado: Donizete Vitalino dos Santos;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º