TJSP 13/12/2017 -Fl. 1078 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2487
1078
- ADV: MARCELLO FERNANDES MARQUES (OAB 253362/SP), THIAGO REIS DA SILVA (OAB 253766/SP)
Processo 0010710-86.2016.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - L.S.R. - Vistos.
Arbitro os honorários no montante de 30% da tabela do convênio da OAB/SP com a Defensoria Pública. Expeça-se o necessário
e, em seguida, tornem conclusos para designação de audiência sumaríssima. - ADV: DIJALMA DE FREITAS GUIMARAES (OAB
44301/SP)
Processo 1544543-21.2016.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- LEANDRO RENE SOUZA ZANON - Vistos. Folha de antecedentes e certidões juntada: Ciência às partes.Em seguida, tornem
conclusos para sentença. - ADV: JULIA BESSA SANZI (OAB 358936/SP)
Processo 1545678-68.2016.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de
- DIEGO ROJO SAN MARTIN FERREIRA - Vistos. Folha de antecedentes e certidões juntada:
tornem conclusos para sentença. - ADV: ALEX DOS SANTOS SOARES (OAB 264381/SP)
Processo 1546249-39.2016.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de
- ENRIQUE RIBEIRO AFONSO - Vistos. Folha de antecedentes e certidões juntada: Ciência
conclusos para sentença. - ADV: SÉRGIUS DALMAZO (OAB 238745/SP)
Drogas para Consumo Pessoal
Ciência às partes.Em seguida,
Drogas para Consumo Pessoal
às partes.Em seguida, tornem
Processo 1547979-85.2016.8.26.0562 - Termo Circunstanciado - Leve - BRUNO VINICIUS DE SOUZA MARTINS - Vistos.O
autor cumpriu a obrigação assumida, conforme comprovam os documentos juntados aos autos.Assim sendo, julgo extinta a
punibilidade do(a) autor(a) do fato, ante o cumprimento da transação penal, nos termos do artigo 84 da Lei 9.099/95.P.R.I.C. e
arquivem-se. - ADV: ANGELA LUCIO (OAB 296368/SP)
Colégio Recursal
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 2ª Turma Cível - Santos - Rua Martim Afonso, nº 4 - Sala 31, 3º andar, Centro - Santos
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA CÍVEL - SANTOS A REALIZAR-SE
EM 15 DE DEZEMBRO DE 2017 (SEXTA-FEIRA), NA RUA MARTIM AFONSO, Nº 4 - SALA 31, 3º ANDAR, CENTRO - SANTOS,
COM INICIO ÀS 10:01 HORAS.
PROCESSOS CÍVEIS DIGITAIS - (OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA SOMENTE SERÃO ACEITOS ATÉ O HORÁRIO
PREVISTO PARA INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, QUAL SEJA, 10:01 HORAS). (O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO, INICIARÁ A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA DO V.
ACÓRDÃO.) SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL NO RECURSO INOMINADO, NA APELAÇÃO
E NO HABEAS CORPUS - ART. 714 - SUBSEÇÃO III DAS NCGJ - NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO
INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
RETIFICAÇÃO
139 - 0009925-74.2016.8.26.0223 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guarujá - Relator Leandro de Paula Martins
Constant - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: Antonio Pereira da Silva Filho - Advogado: Ricardo Ribeiro de Lucena
(OAB: 47490/SP) - Advogado: Bruno Lobo Vianna Jovino (OAB: 262341/SP)
VISTA
Nº 0002172-32.2017.8.26.0223 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guarujá - Recorrente: Unimed Santos Cooperativa
de Trabalho Medico - Recorrido: Alirio Nogueira da Luz - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Advs: Renato Gomes
de Azevedo (OAB: 283127/SP) - Felipe Lucas da Silva (OAB: 327525/SP)
Nº 0003499-62.2017.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Unimed Santos Cooperativa
de Trabalho Medico - Recorrida: Otaviana Fraga Andrade - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Advs: Renato
Gomes de Azevedo (OAB: 283127/SP) - Felipe Lucas da Silva (OAB: 327525/SP)
Nº 0008876-95.2016.8.26.0223 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guarujá - Recorrente: Unimed Santos Cooperativa
de Trabalho Medico - Recorrido: Luciano de Barros - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Advs: Renato Gomes de
Azevedo (OAB: 283127/SP)
Nº 0009511-42.2016.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Vicente - Recorrente: Dárcio Cesar Marques
- Recorrida: ANDREA BILLER LOPES - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Advs: Darcio Cesar Marques (OAB:
265640/SP) - Wesley Pereira (OAB: 346591/SP)
Nº 0012779-91.2016.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: UNIMED SANTOS Recorrido: MAGDA DE JESUS - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Advs: Renato Gomes de Azevedo (OAB:
283127/SP) - Gilberto Biskier (OAB: 115150/SP)
Nº 0100344-59.2017.8.26.9001 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Unimed de Santos Cooperativa de Trabalho Médico - Agravada: Fabiany Rodrigues Victória de Lima - Recurso extraordinário: vista para
contrarrazões. - Advs: Renato Gomes de Azevedo (OAB: 283127/SP) - Marianne Pires do Nascimento (OAB: 262425/SP)
Nº 1009748-64.2014.8.26.0223 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guarujá - Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: JULIANO HENRIQUE MARTINS - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º