TJSP 01/02/2018 -Fl. 1380 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
1380
Réu: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Inadmito, pois, o recurso especial. Assim, fica prejudicado o pedido
de efeito suspensivo. São Paulo, 23 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Alvaro Passos - Advs: Glaucia Savin (OAB: 98749/SP) - Sergio Luis da Costa Paiva (OAB: 78495/SP) - José
Roberto Strang Xavier Filho (OAB: 291264/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2196142-55.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Sebastião - Autor: ADILSON SERRANO
SILVA - Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo - Pelo exposto, admito o recurso especial. Subam os autos ao Colendo
Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 12 de setembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Jamesson Amaro dos Santos (OAB: 92461/SP) - Patricia Aparecida
Merlin (OAB: 170974/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2200921-53.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Pirajuí - Autor: CLARO S/A - Réu: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. Assim, fica prejudicado o pedido de efeito suspensivo.
São Paulo, 11 de abril de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo
dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP) - Danielle Chinchio Velloso
(OAB: 240343/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio,
849 - Sala 503 - 5º andar
DESPACHO
Nº 0024621-52.2009.8.26.0000 (994.09.024621-2) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: João Nilson Felipe de Souza - devolvo os presentes autos à Turma
Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação
da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 15 de fevereiro
de 2017 RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da
Seção de Direito Público) - Advs: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) - Luiz Carlos Murano da Silva (OAB: 69337/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0024621-52.2009.8.26.0000 (994.09.024621-2) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: João Nilson Felipe de Souza - devolvo os presentes autos à Turma
Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação
da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 15 de fevereiro
de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da
Seção de Direito Público) - Advs: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) - Luiz Carlos Murano da Silva (OAB: 69337/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0024621-52.2009.8.26.0000 (994.09.024621-2) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: João Nilson Felipe de Souza - Admite-se, pois, o recurso extraordinário.
Subam os autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 2 de dezembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/
SP) - Luiz Carlos Murano da Silva (OAB: 69337/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0024621-52.2009.8.26.0000 (994.09.024621-2) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: João Nilson Felipe de Souza - Admite-se, pois, o recurso especial. Subam
os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 2 de dezembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) - Luiz
Carlos Murano da Silva (OAB: 69337/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0025464-87.2014.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Fazenda do Estado de Sao Paulo
- Apelado: Rufino & Oliveira Ltda e Outros - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal
de Justiça. São Paulo, 1º de dezembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador) - Carlos Roberto Verzani
(OAB: 71223/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0027415-61.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Eldorado Comercio
de Ferro e Aco Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Pelo exposto, admito o
recurso especial. Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 22 de novembro de 2017. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Joaquim Aser de Souza
Campos (OAB: 36087/SP) - Roberto Rossoni (OAB: 107499/SP) - Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues Alves (OAB: 226187/SP)
(Procurador) - Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) (Procurador) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0034024-65.2010.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Apelado: Edinaldo de Souza Santos - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual
adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora,
retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 6 de março de 2017 RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Graziela Mayra Joskowicz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º