TJSP 02/02/2018 -Fl. 374 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2509
374
0001179-82.2015.8.26.0635; Assunto: Receptação; Apelante: Daniel Lima Araújo Guilherme; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001299-08.2015.8.26.0383; Processo Físico; Apelação; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Nº origem: 000129908.2015.8.26.0383; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Vagner Jesus de Aguiar; Advogado: Deividi Gregorri
Rodrigues Neves (OAB: 333369/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001857-83.2014.8.26.0069; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Nº origem: 000185783.2014.8.26.0069; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Alessandro de Andrade de Silva; Advogada: Sandra Contieri (OAB:
191064/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003424-41.2014.8.26.0396; Processo Físico; Apelação; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000342441.2014.8.26.0396; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Manoel Ferreira da Silva; Advogado: Paulo Estevao
de Carvalho (OAB: 103998/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004922-87.2013.8.26.0565; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª Vara Criminal e de
Crimes contra Crianças/Adole; Nº origem: 0004922-87.2013.8.26.0565; Assunto: Crimes de Trânsito; Apte/Apdo: Celso Júnior
de Arantes; Advogado: Luiz Fernando Munhos (OAB: 189847/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008369-37.2012.8.26.0236; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000836937.2012.8.26.0236; Assunto: Furto; Apelante: Rui Barbosa Sandoval; Advogado: Júlio Lucas Mesquita Pongelupe (OAB: 363624/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008679-29.2014.8.26.0606; Processo Físico; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: Anexo de Violência Doméstica e Familiar;
Nº origem: 0008679-29.2014.8.26.0606; Assunto: Ameaça; Apelante: Antonio Mariano de Campos; Advogado: Levy de Freitas E
Silva (OAB: 356751/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009287-61.2013.8.26.0606; Processo Físico; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: Anexo de Violência Doméstica e
Familiar; Nº origem: 0009287-61.2013.8.26.0606; Assunto: Ameaça; Apelante: Wilson Alves Pereira; Advogado: Jorge Antun
(OAB: 50813/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011849-83.2012.8.26.0604; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001184983.2012.8.26.0604; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Jefferson Dias Banho; Advogado: Waldiner Alves da Silva
(OAB: 77780/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0014260-62.2010.8.26.0348; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0014260-62.2010.8.26.0348; Assunto: DIREITO PROCESSUAL PENAL; Rcte/Vítima: Elena Maria do Nascimento;
Advogado: Odilon Manoel Ribeiro (OAB: 252670/SP); Advogada: Maria Helena Musachio (OAB: 63857/SP); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0025728-45.2014.8.26.0554; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
0025728-45.2014.8.26.0554; Assunto: Furto; Apelante: Leonardo Lima da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0029826-93.2014.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 002982693.2014.8.26.0224; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Douglas Dorta da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0030532-50.2012.8.26.0320; Processo Físico; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 003053250.2012.8.26.0320; Assunto: Receptação; Apelante: João Carlos Rodrigues; Advogado: Daniel Ricardo Batista (OAB: 196433/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0037697-19.2010.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 003769719.2010.8.26.0224; Assunto: Estelionato; Apelante: Cintia Barra Nova; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0037755-59.2010.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Nº origem:
0037755-59.2010.8.26.0050; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Paulo Cesar Alves Guedes; Advogada: Michelle Andrade
de Paula (OAB: 354203/SP); Advogado: Bruno de Paula (OAB: 343968/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0074707-27.2016.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 007470727.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Leandro Silva de Almeida; Advogado: Ronaldo Douglas Carvalho (OAB:
328646/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3000417-08.2013.8.26.0272; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 300041708.2013.8.26.0272; Assunto: Receptação; Apelante: Rafael Rovilson da Silva; Advogada: Laura Guerreiro (OAB: 332662/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7000033-17.2018.8.26.0590; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 7000033-17.2018.8.26.0590; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Agravado: Kleber da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
DP);
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