TJSP 02/02/2018 -Fl. 375 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2509
375
7000036-69.2018.8.26.0590; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 7000036-69.2018.8.26.0590; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Agravado: Jemerson Gonçalves dos Santos; Advogado: Fábio Santos da Silva (OAB: 190202/SP);
7000474-31.2018.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7000474-31.2018.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Fernando
Peixoto da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
7000475-16.2018.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7000475-16.2018.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Luiz
Carlos Dima Pacifico; Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
7000602-51.2018.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7000602-51.2018.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Felipe
Augusto Goibo da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
7002308-60.2016.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7002308-60.2016.8.26.0637; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Fernando Peixoto da
Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
7005620-78.2015.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7005620-78.2015.8.26.0637; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Fernando Peixoto da
Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
7005621-63.2015.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7005621-63.2015.8.26.0637; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Fernando Peixoto da
Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
7009121-49.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7009121-49.2017.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Maycon
Pedroso Felicio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
7009359-68.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7009359-68.2017.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Eduardo
Santos Raymundo; Advogado: Lucas Alves Azevedo Pazini (OAB: 390662/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
9000001-92.2018.8.26.0552; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Pirassununga; Vara: Vara Plantão Pirassununga; Nº origem: 0000002-36.2018.8.26.0552; Assunto: Furto Qualificado; Recorrente: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Recorrido: Antonio Marcos Passarelli; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
9000123-25.2017.8.26.0590; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.019.937; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Agravado: Rodrigo dos Reis Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
9000124-10.2017.8.26.0590; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 864.504; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Agravado: Valdeci Ananias da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
9000980-96.2017.8.26.0032; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 661.144; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Andre Luiz Prazeres; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000981-81.2017.8.26.0032; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 518.058; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Agravado: Marcelo Teodoro da Silva; Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP); Advogado: Felipe Queiroz
Gomes (OAB: 392520/SP);
9000982-66.2017.8.26.0032; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 736.398; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Agravado: Aleksandro de Souza; Advogado: Diego Ortiz de Oliveira (OAB: 213160/SP);
9001023-41.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 1.154.184; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ronei Rosar; Advogado: Vinícius
Flores Branco (OAB: 374267/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9001590-98.2016.8.26.0032; Processo Físico; Agravo de Execução Penal;
Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das
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