TJSP 05/02/2018 -Fl. 287 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2510
287
FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA (OAB 252650/SP)
Processo 1007901-46.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Laura Elisa Amaral Oliveira Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - - Banco Itau - Unibanco S/A - Manifeste-se a requerente, no
prazo de 05(cinco) dias, sobre os embargos de declaração apresentados (artigo 1023, § 2º do novo CPC). - ADV: ALEXANDRE
DIAS BORTOLATO (OAB 219288/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), FABIOLA DE CURCIO GARNICA
(OAB 268236/SP)
Processo 1009229-79.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum - Obrigações - José Gea Sanches - - Maria José Zanon Gea
Sanches - Maria Elizete Machado Barbosa - - Maria Luiza Barbosa - - Sebastião César Barbosa - - Valéria Regina Sampaio
Barbosa - - Luis Fernando Barbosa - - Alexandra Adriani Barbosa e outro - Face ao recurso apresentado, fica a parte requerente
intimada para apresentar contrarrazões, no prazo legal, após o que, os autos serão remetidos à Superior Instância para seu
julgamento. - ADV: JOÃO PAULO FONTES DO PATROCÍNIO (OAB 248317/SP), VAGNER MARCELO LEME (OAB 268705/SP)
Processo 1010507-47.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Seguro - Luiz Carlos da Silva - Seguradora Lider dos
Consorcios de Seguro DPVAT SA - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze(15) dias, sobre os termos da contestação e
documentos apresentados(art. 350 ou 351 do NCPC). - ADV: LETICIA DE MORAIS COSCRATO (OAB 348626/SP), ANDRE LUIZ
SILVA DA CRUZ SILVAN (OAB 219129/SP), CAROLINA CERVENKA FERREIRA ISOBE (OAB 206610/SP)
Processo 1018989-52.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Carlla Lourenço Vieira TAM - Linhas Aéreas S/A - Cumpra-se o v. Acórdão.Tendo sido criado o incidente de cumprimento de sentença (fls. 193), com
a observação de que o mesmo não é provisório, conforme constou da certidão de fls. 193, arquive-se definitivamente este
processo, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FABRICIO MARTINS
PEREIRA (OAB 128210/SP)
Processo 1019992-08.2016.8.26.0506 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Francisco José Barros dos Santos - J.l. Empreendimentos e Participações Ltda. - Face ao recurso apresentado, fica a parte
requerente intimada para apresentar contrarrazões, no prazo legal, após o que, os autos serão remetidos à Superior Instância
para seu julgamento. - ADV: CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES (OAB 244374/SP), ANTONIO HARUMI SETO (OAB 170903/
SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), RENATA CIRILLO GARCIA (OAB 239256/SP)
Processo 1020647-43.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Fernando Penteado - Inpar
Projeto 44 Spe Ltda - - Viver Incorporadora e Construtora S.a - Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar andamento ao
feito, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extinção, nos moldes do artigo 485, inciso III e § 1º do novo C.P.C.Expeça-se a
carta de intimação.Int. - ADV: FLÁVIO PENTEADO AGUIRRE (OAB 393673/SP)
Processo 1020722-82.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Direito Autoral - Giuseppe Silva Borges Stuckert - Portão
Viagens e Turismo Ltda - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze(15) dias, sobre os termos da contestação e
documentos apresentados(art. 350 ou 351 do NCPC). - ADV: RODRIGO MACHADO DA SILVA (OAB 402487/SP), WILSON
FURTADO ROBERTO (OAB 12189/PB)
Processo 1021040-65.2017.8.26.0506 (apensado ao processo 1020647-43.2017.8.26.0506) - Procedimento Comum Interpretação / Revisão de Contrato - Fernando Penteado - - Vanessa do Perpétuo Socorro Dias Penteado - Inpar Projeto 44
Spe Ltda - - Viver Incorporadora e Construtora S.a - Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no
prazo de cinco (05) dias, sob pena de extinção, nos moldes do artigo 485, inciso III e § 1º do novo C.P.C.Expeça-se a carta de
intimação.Int. - ADV: FLÁVIO PENTEADO AGUIRRE (OAB 393673/SP)
Processo 1021155-57.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum - Pagamento em Consignação - Marcos Ronaldo Aguiar Banco Shain S.A. - Banco Bmg - Justiça GratuitaJuíza de Direito: Dra. Loredana Henck Cano de CarvalhoVistos.Diante da
manifestação de fl. 71 e da certidão de fl. 72, declaro encerrada a instrução processual e concedo às partes o prazo comum de
quinze dias para a apresentação de memoriais. Intime-se.Ribeirão Preto, 15 de janeiro de 2018. - ADV: ILAN GOLDBERG (OAB
100643/RJ), EDUARDO CHALFIN (OAB 53588/RJ), SANDRA ALVES DE SOUSA RUFATO (OAB 109083/SP)
Processo 1022489-58.2017.8.26.0506 - Monitória - Prestação de Serviços - Organização Educacional Barão de Maua Thais Cristina Fernandez - Fica o requerente, na pessoa de seu advogado, intimados da elaboração da carta precatória, para no
prazo de 15 (quinze) dias úteis, providenciar a distribuição por meio eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011 e
do Comunicado CG nº 2290/2016. - ADV: LUCIANE BRANDÃO (OAB 118258/SP)
Processo 1028367-32.2015.8.26.0506 - Habilitação - Pagamento - Divino Vital da Silva Júnior - PASSAREDO TRANSPORTES
AÉREOS - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda - Vistos.Dê-se ciência ao interessado do teor da petição e documentos de
fls. 80/82.Após, torne ao arquivo.Int. - ADV: ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES (OAB 63191/SP), CELSO CALDAS MARTINS
XAVIER (OAB 172708/SP), FERNANDO HENRIQUE CASSARO (OAB 307280/SP), MARIA ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA
FONTANA (OAB 285743/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP)
Processo 1029286-50.2017.8.26.0506 - Produção Antecipada de Provas - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Marlon Aparecido dos Reis - Banco Itaucard S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze(15) dias, sobre os termos
da contestação e documentos apresentados(art. 350 ou 351 do NCPC). - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP),
EUSEBIO LUCAS MULLER (OAB 277999/SP)
Processo 1030642-17.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Zacheu de Abreu - - Eleuza
Maria Vaccari de Abreu - Banco do Brasil S/A - Face ao recurso apresentado, fica a parte requerente intimada para apresentar
contrarrazões, no prazo legal, após o que, os autos serão remetidos à Superior Instância para seu julgamento. - ADV: BRUNO
DOTTO ESTEVES PAES (OAB 352138/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1033266-10.2014.8.26.0506 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - PAULO HENRIQUE SIENA Condomínio do Shopping Center Ribeirão Preto - Face ao recurso apresentado, fica a parte requerente intimada para apresentar
contrarrazões, no prazo legal, após o que, os autos serão remetidos à Superior Instância para seu julgamento. - ADV: WANDER
LUCIANO PATETE (OAB 272226/SP), REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP)
Processo 1034286-31.2017.8.26.0506 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Telepol Telecomunicações
Ltda - - Jose Carlos Poloni - - Rose Mary Mendes Poloni - VISTOS.HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus
devidos e regulares efeitos de direito, a transação celebrada nestes autos a fls. 112/113, cujo feito tem curso por este Juízo e
Cartório do 8º Ofício Cível.Em consequência, julgo EXTINTO o processo entre as partes, com resolução de mérito, na forma
do artigo 487, inciso III, letra “b”, do Novo Código de Processo Civil.As partes ficam dispensadas do pagamento de eventuais
custas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, § 3º do Novo Código de Processo Civil.Esclareça a parte autora
se o acordo foi integralmente cumprido.Oportunamente, ao arquivo.P. I. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP)
Processo 1034951-47.2017.8.26.0506 - Notificação - Pagamento - Ns Empreendimentos Imobiliarios S/s Ltda - Sebastião
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