TJSP 15/02/2018 -Fl. 625 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2516
625
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0024262-64.2012.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE
CASTRO; Foro de Jaú; 2ª Vara Criminal; 0024262-64.2012.8.26.0302; Atentado ao Pudor Mediante Fraude; Apelante: A. F.;
Advogada: Patricia Guacelli Di Giacomo (OAB: 193628/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0024721-80.2012.8.26.0071; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; EDUARDO ABDALLA; Foro de Bauru;
1ª Vara Criminal; 0024721-80.2012.8.26.0071; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jeferson Lopes Balduino de
Souza; Advogada: Daniela de Moraes Barbosa (OAB: 205265/SP); Apelante: Allan Lopes Balduino de Souza; Advogada: Daniela
de Moraes Barbosa (OAB: 205265/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0024748-84.2011.8.26.0625; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE
CASTRO; Foro de Taubaté; 3ª Vara Criminal; 0024748-84.2011.8.26.0625; Roubo Majorado; Apte/Apdo: Rodrigo Santos da
Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Flavia Solange Maciel de Oliveira;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0025573-02.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro
Central Criminal Barra Funda; 16ª Vara Criminal; 0025573-02.2014.8.26.0050; Furto Qualificado; Apelante: Cleiton de Carvalho
Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0027281-89.2014.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO; Foro de
Osasco; 2ª Vara Criminal; 0027281-89.2014.8.26.0405; Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Anderson da Silva Vidal;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0027819-70.2014.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro de
Osasco; 3ª Vara Criminal; 0027819-70.2014.8.26.0405; Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Apelado: Caio Santos Amarante; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0027907-79.2012.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA FILHO; Foro de Osasco; 4ª Vara Criminal; 0027907-79.2012.8.26.0405; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/
Apdo: Emerson Batista Peixoto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apte/Apdo: Luis
Celso Lopes; Advogado: Orlando Cruz dos Santos (OAB: 261420/SP); Apelado: Adriano Cassalho; Advogada: Vanessa Souza
Frei (OAB: 231833/SP); Apelado: Luis Carlos Lopes; Advogado: Orlando Cruz dos Santos (OAB: 261420/SP); Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0028152-31.2012.8.26.0554; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de Santo André; 3ª
Vara Criminal; 0028152-31.2012.8.26.0554; Crimes de Trânsito; Apelante: Djanes de Lira; Advogado: Leonardo Alves Rodrigues
(OAB: 173776/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0029301-65.2012.8.26.0068; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO TUCUNDUVA; Foro de
Barueri; 2ª Vara Criminal; 0029301-65.2012.8.26.0068; Roubo Majorado; Apelante: Robson Gomes Barbosa; Advogada: Bianca
Maria Della Santa Branco Salgado (OAB: 299125/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0029326-32.2015.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA FILHO; Foro de Osasco; 4ª Vara Criminal; 0029326-32.2015.8.26.0405; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Guilherme Silva Nunes; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0029382-63.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; OSNI PEREIRA; Foro Central
Criminal Barra Funda; 30ª Vara Criminal; 0029382-63.2015.8.26.0050; Falso testemunho ou falsa perícia; Apte/Apdo: Fabio
da Silva Caldeira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apdo/Apte: Ministério Público
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º