TJSP 13/03/2018 -Fl. 1609 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2534
1609
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões em
15 dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 1010, §§1 e 2,do CPC. - ADV: SARA
DINARDI MACHADO (OAB 263704/SP), MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP)
Processo 1048590-36.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Petrovale Derivados de Petróleo
Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) requerente(a/s) para oferecimento de réplica em
15 dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 338,caput,do CPC. Nada Mais. - ADV:
PAMELA PARPINELLI DOS SANTOS (OAB 316896/SP), PAULO GONCALVES DA COSTA JR (OAB 88384/SP)
Processo 1049225-85.2015.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Fabricio Antonio de Souza Nonis - VISTOS.Diante do certificado pela z. Serventia, considerando que
a execução das verbas sucumbenciais encontra-se suspensa, nos termos do art. 98 § 3º do CPC, aguarde-se provocação no
arquivo.Int. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), BRUNO PROENÇA ALENCAR (OAB 335558/SP)
Processo 1050160-57.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - REPUBLICADO por não haver constado todos os procuradores. VISTOS. Pedidos de fls. 14953: defiro, servindo-se
este como mandado. À réplica.Sem prejuízo, especifiquem provas, justificando-as. Int. Nada Mais. - ADV: SYLVIO FERNANDO
PAES DE BARROS JUNIOR (OAB 50371/SP), CARLOS MIYAKAWA (OAB 97961/SP)
Processo 1051847-69.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Voluntária - Marcelo Francisco Augusto Dias - Delegado
de Polícia Diretor da Divisão de Administração de Pessoal - DAP - - Diretor Presidente da São Paulo Previdência - SPPrev Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões em 15 dias ou, se o caso, para se manifestar(em),
em prazo idêntico, nos termos do artigo 1010, §§1 e 2,do CPC. Nada Mais. - ADV: ITALO BARDI (OAB 345010/SP), DANILO
ALBUQUERQUE DIAS (OAB 271201/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), PRISCILLA SOUZA E SILVA
MENÁRIO (OAB 301800/SP)
Processo 1052955-70.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Jair
Thomiazi - - Sérgio Emmerson da Silva e outros - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões em 15 dias ou, se o caso, para se
manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 1010, §§1 e 2,do CPC. Nada Mais. - ADV: LIGIA PEREIRA BRAGA
VIEIRA (OAB 143578/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB
237006/SP)
Processo 1053141-93.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Jesus
Moacyr Schmockel e outros - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica(m)
intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões em 15 dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em
prazo idêntico, nos termos do artigo 1010, §§1 e 2,do CPC. Nada Mais. - ADV: VANESSA MOTTA TARABAY (OAB 205726/SP),
WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP)
Processo 1053376-26.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação - Silvio Henrique Cassetari - Páginas 199/361:
Fica intimado o autor para oferecimento de réplica em 15 dias, ou se o caso, para manifestar, em prazo idêntico, nos termos do
art. 338, caput, do CPC. - ADV: JOSE EDUARDO RODRIGUES TORRES (OAB 78305/SP)
Processo 1054322-95.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - José
Leoncio e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Páginas 124/134: Fica intimado o autor para oferecimento de
réplica em 15 dias, ou se o caso, para manifestar, em prazo idêntico, nos termos do art. 338, caput, do CPC. - ADV: MAURO
BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB 105450/SP)
Processo 1054625-12.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
- SPPREV - Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) requerente(a/s) para oferecimento de réplica em 15 dias ou, se o caso, para se
manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 338,caput,do CPC. Nada Mais. - ADV: MARTINA LUISA KOLLENDER
(OAB 107329/SP)
Processo 1054742-03.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação - Diego Rodrigues de Oliveira - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) requerente(a/s) para oferecimento de réplica em 15 dias ou, se o caso,
para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 338,caput,do CPC. - ADV: FILIPE PAULINO MARTINS (OAB
329160/SP), JULIANA CANO TELHADA MARCIANO (OAB 348436/SP)
Processo 1056301-29.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Geraldo
da Silva Braga e outros - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica(m)
intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões em 15 dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em
prazo idêntico, nos termos do artigo 1010, §§1 e 2,do CPC. Nada Mais. - ADV: MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB 130057/SP),
WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP)
Processo 1056595-81.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria
Izabel Euzebio Menezes e outros - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica(m)
intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões em 15 dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em
prazo idêntico, nos termos do artigo 1010, §§1 e 2,do CPC. Nada Mais. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/
SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), VANESSA MOTTA TARABAY (OAB 205726/SP)
Processo 1059614-61.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Maria de Fátima dos Santos
Nunes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) requerente(a/s) para oferecimento de réplica em
15 dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 338,caput,do CPC. Nada Mais. - ADV:
APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/
SP), MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB 130057/SP)
Processo 1060964-84.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão M.F.S. - S.P.P.S. - Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) requerente(a/s) para oferecimento de réplica em 15 dias ou, se o caso, para se
manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 338,caput,do CPC. - ADV: JAIR LUCAS (OAB 47451/SP), RODRIGO
FELIX DE ALBUQUERQUE (OAB 398919/SP)
Processo 1061508-72.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Michael Nobrega Mancio Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 70/100: Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) requerente(s) para oferecimento de réplica
em 15 dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 338,caput,do CPC. - ADV: MARIA
CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), MATHEUS CANALE SANTANA (OAB 355191/SP), CELSO LOURENÇO (OAB 359185/
SP), MARCIO AUGUSTO FERREIRA (OAB 385237/SP), MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP)
Processo 1061634-25.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento da Própria Saúde - Catia Sueli Aleis Caldas
Franco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 74/96: fica(m) intimado(a/s) o(a/s) requerente(s) para oferecimento de
réplica em 15 dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 338,caput,do CPC. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º