TJSP 13/03/2018 -Fl. 1610 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2534
1610
PATRÍCIA LAFANI VUCINIC (OAB 196889/SP), LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI DOS SANTOS (OAB 246319/SP), LUIZ
ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP)
6ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO CYNTHIA THOMÉ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUIOMAR APARECIDA DE SOUZA FARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0170/2018
Processo 0000298-71.2016.8.26.0053 (processo principal 0010506-22.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Pensão - Vanusa Pereira Ribas - Diretor de Benefícios Militar (DBM) da São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.
Digam sobre julgamento definitivo dos autos principais.No silêncio, por mais 90 dias, aguarde-se o retorno dos autos principais
da superior instância. Int. - ADV: PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP), REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS (OAB
293981/SP), ANA PAULA ANTUNES (OAB 257296/SP), DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405/SP)
Processo 0000456-68.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento - Zoraia Regina Migal - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Os autos retornaram do E.TJ, dando provimento ao recurso interposto pelo autor. Por força do
v.acórdão, em 30 dias, deverão os exeqüentes apresentar memória de seu crédito atualizado e manifestar sobre o cumprimento
do julgado.Ante o Provimento CG nº 16/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, os autores
deverão dar início à execução por meio eletrônico, no prazo de trinta dias. O requerimento deverá se dar por meio do Portal
e-SAJ-. Ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado:- petição intermediaria, de acordo com o Prov. 16/2016 e Com.
438/16, categoria “Execução de Sentença”;- selecionar a classe, conforme o caso “156 Cumprimento de Sentença” ou “157
Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”;- anexar os documentos
mencionados no artigo 1286, § 2º do Provimento CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão
de trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva. Decorrido o prazo acima
concedido, ao arquivo. Int. - ADV: ELIANA DE FATIMA UNZER (OAB 115474/SP), VAGNER DA COSTA (OAB 57790/SP), VITOR
TILIERI (OAB 242456/SP)
Processo 0000495-65.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento - ‘Estado de São Paulo - Centro de Defesa dos
Direitos da Criança e Adolescente do Ipiranga - Casa Dez e outro - Vistos.Deverá a exequente informar o valor atualizado do
débito para a realização da diligência.Após, à conclusão.Intime-se. - ADV: VERA MARIA DE OLIVEIRA NUSDEO (OAB 106881/
SP), MARTINA LUISA KOLLENDER (OAB 107329/SP), LUCIANA NIGOGHOSSIAN DOS SANTOS (OAB 134164/SP), MARCUS
VINICIUS ARMANI ALVES (OAB 223813/SP)
Processo 0001051-72.2009.8.26.0053 (053.09.001051-8) - Procedimento Comum - Pagamento - Eva Marina de Souza - Aparecida Brandina Baptista - - Carmia Rodrigues Paixão - - Conceição Aparecida Domenicali de Souza - - Edino Gonçalves dos
Santos - - Gilvete Lurdes Sattler - - Iracema Maria dos Santos - - Lenilce Gil de Oliveira Silva - - Luciana Mara Santos Damiano - Luiza Helena Patricio - - Maria Caetana Santos - - Maria das Graças Costa das Neves - - Maria das Graças de Fatima Ferreira - Maria Donizete Damatto - - Marisa Fructuoso Graciliano dos Santos - - Marta Ribeiro da Silva - - Nanci Keller - - Neusa Damico
Brauna (espólio) - - Rosimar Vieira Souza - - Sirlei Aparecida Brandão Souza - - Solange Xavier Machado Andrade - - Sueli
Antonia de Palma de Miranda - - Terezinha Santos de Barros - - Zenaide Moura de Souza - DAVID BRAÚNA - - ROSANGELA
CRISTINA DAMICO B. URZULIN - - UILLIAN CESAR DAMICO BRAUNA - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Tendo
em vista a petição juntada pela ré as fls. 717/719, diga(m) o(s) autor(es) quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: AIRTON
CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB 227870/SP), LEONARDO ARRUDA
MUNHOZ (OAB 173273/SP), ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP)
Processo 0003761-26.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Altemir Roberto Costa e
outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Deverá a Fazenda do Estado de São Paulo, no prazo adicional de 30 dias, dar
efetivo cumprimento a obrigação de fazer a que fora condenada, procedendo ao apostilamento do(s) título(s) do(s) autor(es),
como determinado em sentença/acórdão, sob pena de crime de desobediência e imposição de multa diária já arbitrada (art.644
do CPC).No silencio, oficie-se a PGE para cumprimento. Int. - ADV: MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB 139753/SP),
EVERTON RIBEIRO SILVA (OAB 341477/SP), BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA (OAB 259681/SP), MARILIA
PEREIRA GONÇALVES (OAB 90486/SP), TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB 171284/SP), RODRIGO SILVIO
RIBEIRO SARDINHA (OAB 142677/SP), RITA KELCH (OAB 140091/SP)
Processo 0004931-04.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Obrigações - Municipalidade de São Paulo - PMSP - AMPServiços de Diagnóticos Por Imagem Ltda - Vistos.Fls. 618/621: Recebo como emenda à inicial. Anote-se.Aguarde-se resposta
da carta precatória de São Bernardo do Campo, conforme decisão de fls. 610, e após tornem à conclusão para apreciação do
novo pedido de tutela de urgência. Intime-se. - ADV: RAQUEL SAJOVIC JORGE FERRAZ (OAB 142009/SP), JOÃO TONNERA
JUNIOR (OAB 281373/SP), RAPHAEL ANDRADE PIRES DE CAMPOS (OAB 257112/SP), REGINALDO SOUZA GUIMARÃES
(OAB 210677/SP)
Processo 0004942-19.2000.8.26.0053 (053.00.004942-8) - Desapropriação - Desapropriação - Concessionária do Sistema
Anhanguera - Bandeirantes S/A - Osvaldo de Oliveira e outro - Vistos.Tornem os autos à Contadoria Judicial, nos termos
da decisão de fls. 2189. Intime-se. - ADV: FABIO SHIMAZAKI KUBOTA (OAB 312802/SP), OSWALDO DE OLIVEIRA (OAB
5484/SP), WELTON GOMES DE MATOS (OAB 298841/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), CARLOS ROBERTO
FORNES MATEUCCI (OAB 88084/SP), UBIRATAN GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 59835/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB
166297/SP)
Processo 0005529-26.2009.8.26.0053 (053.09.005529-5) - Procedimento Comum - Maude Mussio Magalhães - - Agueda
Simões - - Alcilene Soares Aguiar - - Aparecida Conceição Gasperoni Vecchia - - Aroldo Antonio de Oliveira - - Cacilda Soares de
Lima Mehmari - - Carmem Bonilha Mayos - - Darcy Bellucci Rodolpho - - Edna Souto Botta - - Eli Soares de Oliveira - - Elizabeth
Lovato Luizon - - Francisca Massoni - - Iraci Andreazzi Momesso - - Izabel Candida Ramos - - Janyra Margareth Rodrigues
Netto - - José Negri - - Lazara de Souza de Jesus - - Maria Aparecida Del Gallo - - Maria do Carmo Pasqualini Pagotto - - Maria
Francisca Moreira Cano - - Maria Helena Andreotti Gimenes - - Maria Jose Furquim - - Maria José Leal Turcio - - Maria José Pacor
Fratin - - Nanci Gmeiner Ponce Amieiro - - Rosa Fernandes Zanetti - - Rosely das Graças de Carvalho Ferreira - - Therezinha de
Carvalho - - Tiyoca Sakata - - Vera Lucia Portilho Nicoletti - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Tendo em vista a petição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º