TJSP 21/03/2018 -Fl. 696 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2540
696
CF 1988); Apelante: Ronaldo Franco (Justiça Gratuita); Advogado: Márcio Rogério Prado Corrêa (OAB: 301341/SP); Advogada:
Camila Cavalli Araujo Troncon (OAB: 322332/SP); Apelante: José Marcio Paschoaloto (Justiça Gratuita); Advogado: Márcio
Rogério Prado Corrêa (OAB: 301341/SP); Advogada: Camila Cavalli Araujo Troncon (OAB: 322332/SP); Apelante: Flaviane
Cristina Bezerra Franco (Justiça Gratuita); Advogado: Márcio Rogério Prado Corrêa (OAB: 301341/SP); Advogada: Camila
Cavalli Araujo Troncon (OAB: 322332/SP); Apelante: JOÃO SIDNEI TREVIZAN (Justiça Gratuita); Advogado: Márcio Rogério
Prado Corrêa (OAB: 301341/SP); Advogada: Camila Cavalli Araujo Troncon (OAB: 322332/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001290-37.2017.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; 1001290-37.2017.8.26.0002; Contribuições Sociais;
Apelante: Vivante S.A.; Advogado: Milton Fontes (OAB: 132617/SP); Advogado: Gabriel Neder de Donato (OAB: 273119/SP);
Apelado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial; Advogado: Gustavo Henrique Filipini (OAB: 276420/SP); Advogada:
Priscilla de Held Mena Barreto Silveira (OAB: 154087/SP); Advogado: Giuliano Pereira Silva (OAB: 238464/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001402-34.2017.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES DE CARVALHO;
Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; 1001402-34.2017.8.26.0510; Promoção / Ascensão; Apelante: Claudete Florencio;
Advogado: David Christofoletti Neto (OAB: 158929/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO; Advogado: Miguel
Stéfano Ursaia Morato (OAB: 200692/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001456-20.2017.8.26.0083; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI;
Foro de Aguaí; Vara Única; 1001456-20.2017.8.26.0083; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: São
Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Maiby Mamede
Alcantara; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001471-78.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA; Foro
de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1001471-78.2017.8.26.0506; Multas e demais Sanções; Apelante: Transerp
Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Eduardo Roberto Salomão Giampietro (OAB:
246151/SP); Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Apelado: Ovidio Rocha Barros Sandoval Junior; Advogado:
Cassiano Pelis Polo (OAB: 272614/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001478-17.2017.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS VILLEN;
Foro de Dracena; 2ª Vara; 1001478-17.2017.8.26.0168; Irredutibilidade de Vencimentos; Apte/Apda: Tatiane Dias dos Santos;
Advogado: Marcos Jose Rodrigues (OAB: 141916/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Dracena; Advogado: Antonio Eduardo
Penha (OAB: 238585/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001496-65.2017.8.26.0062; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA;
Foro de Bariri; 1ª Vara; Mandado de Segurança; 1001496-65.2017.8.26.0062; Atos Administrativos; Apelante: Paulo José Lopes;
Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/SP); Apelado: Camara Municipal de Itaju; Advogada: Susimeire
Aparecida Vendrametto Barban Ferreira (OAB: 202378/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001503-06.2017.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE
SOUZA; Foro de Botucatu; 1ª Vara Cível; 1001503-06.2017.8.26.0079; Adicional de Horas Extras; Apelante: Prefeitura Municipal
de Botucatu; Advogado: Leandro Aguiar Volpato (OAB: 310200/SP) (Procurador); Apelado: Izaias Januario Rodrigues (Justiça
Gratuita); Advogado: Luciano Augusto Fernandes Filho (OAB: 258201/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001524-05.2015.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA; Foro de
Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; 1001524-05.2015.8.26.0482; Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura
Municipal de Presidente Prudente; Advogada: Cassia Cristina de Paula Bragato (OAB: 124414/SP) (Procurador); Apelada:
Adriana Cristina Prado Roma; Advogado: Luzimar Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP); Ficam as partes intimadas
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