TJSP 21/03/2018 -Fl. 697 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2540
697
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001545-16.2017.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI;
Foro de Itu; 1ª Vara Cível; 1001545-16.2017.8.26.0286; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP) (Procurador); Apelado: Recanto Park das Primaveras
Ltda.; Advogada: Lucia Campanha Domingues (OAB: 85039/SP); Advogado: Marco Antonio Bosculo Pacheco (OAB: 84681/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001548-93.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE
AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; 1001548-93.2014.8.26.0053; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Almad Agroindústria Ltda; Advogado: Adler Scisci de Camargo (OAB: 292949/SP);
Advogada: Beatriz Faustino Lacerda de Albuquerque (OAB: 339010/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Glaucia
Helena Paschoal Silva de Biasi (OAB: 54633/SP) (Procurador); Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001613-31.2017.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO;
Foro de Araras; 3ª Vara Cível; 1001613-31.2017.8.26.0038; Aposentadoria; Apelante: Simone Cristina Viana (Justiça Gratuita);
Advogada: Camila Maria Oliveira Pacagnella (OAB: 262009/SP); Apelado: Araprev Serviço de Previdencia Social do Municipio
de Araras; Advogada: Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB: 179431/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001654-59.2016.8.26.0514; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS;
Foro de Itupeva; Vara Única; 1001654-59.2016.8.26.0514; Contratos Administrativos; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITUPEVA; Advogado: Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB: 107817/SP); Apelado: D’aquino Industria e Comercio de Moveis
Hospitalares Eireli - Epp; Advogado: Renan Battagello (OAB: 336557/SP); Advogado: Bruno Thiago Battagello (OAB: 312822/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001667-53.2017.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro
de Porto Ferreira; 2ª Vara; 1001667-53.2017.8.26.0472; Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura Municipal de Porto
Ferreira; Advogada: Cristiny Fernanda Rosa Vasques de Oliveira (OAB: 391900/SP) (Procurador); Apelado: FABIO ODAIR
ZANARDO; Advogado: Alexandre Eli Alves (OAB: 171071/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001679-90.2016.8.26.0120; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO PACHI;
Foro de Cândido Mota; 2ª Vara; 1001679-90.2016.8.26.0120; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Nivaldo Jorge Francelino (Justiça Gratuita); Advogado: Fábio Luiz Cavassini (OAB: 202427/SP); Apelado: Prefeitura Municipal
de Candido Mota; Advogado: Ednei Valentim Damaceno (OAB: 258999/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001694-75.2017.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro de
Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1001694-75.2017.8.26.0071; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP) (Procurador); Apelado: Marcilio Gomes; Advogado:
Caio Marcio Pessotto Alves Siqueira (OAB: 228542/SP); Apelado: Walgleber Fainer; Advogado: Caio Marcio Pessotto Alves
Siqueira (OAB: 228542/SP); Apelado: Elson Francisco dos Santos; Advogado: Caio Marcio Pessotto Alves Siqueira (OAB:
228542/SP); Apelado: Paulo Roberto Rodrigues de Souza; Advogado: Caio Marcio Pessotto Alves Siqueira (OAB: 228542/
SP); Apelado: Sérgio Zammataro; Advogado: Caio Marcio Pessotto Alves Siqueira (OAB: 228542/SP); Apelado: Ivan Aparecido
Damasceno; Advogado: Caio Marcio Pessotto Alves Siqueira (OAB: 228542/SP); Apelado: Marcelo Castro Magalhães; Advogado:
Caio Marcio Pessotto Alves Siqueira (OAB: 228542/SP); Apelado: Antonio Aparecido Brazeiro; Advogado: Caio Marcio Pessotto
Alves Siqueira (OAB: 228542/SP); Apelado: Aparecido Ferreira Manzutti; Advogado: Caio Marcio Pessotto Alves Siqueira (OAB:
228542/SP); Apelada: Mirian Abrahão Perez; Advogado: Caio Marcio Pessotto Alves Siqueira (OAB: 228542/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001772-65.2017.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro
de Paulínia; 2ª Vara; 1001772-65.2017.8.26.0428; Gratificações Municipais Específicas; Apelante: Prefeitura Muninicipal de
Paulínia; Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/SP) (Procurador); Apelado: Clovis Aparecido Mantovani
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º