TJSP 21/03/2018 -Fl. 698 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2540
698
(Justiça Gratuita); Advogado: Deisimar Borges da Cunha Junior (OAB: 280866/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001790-08.2014.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro Central Cível; 26ª Vara Cível; 1001790-08.2014.8.26.0100; Indenização por Dano Moral; Apte/Apda: Maria
Zelia de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Rodrigues Barreto Júnior (OAB: 213448/SP); Advogada: Denise Formitag
Luppi (OAB: 228850/SP); Advogada: Mariana de Carvalho Sobral (OAB: 162668/SP); Apdo/Apte: Companhia Paulista de
Trens Metropolitanos Cptm; Advogada: Luciana Pinheiro Goncalves (OAB: 134498/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001816-89.2016.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE
ALMEIDA; Foro de Boituva; 2ª Vara; 1001816-89.2016.8.26.0082; Férias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago
Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Carlos Gianezi; Advogado: Andre Luiz Marconato (OAB: 333322/
SP); Advogado: Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001923-36.2017.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PAULO DIMAS MASCARETTI;
Foro de Jales; 4ª Vara; Ação Civil Pública; 1001923-36.2017.8.26.0297; Improbidade Administrativa; Apelante: Eliseu Alves
da Costa; Advogado: Joao Paulo Sales Cantarella (OAB: 149093/SP); Apelante: Manoel Messias Alves ( Borracharia Vitoria );
Advogado: Benedito Tonholo (OAB: 84036/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: PREFEITURA
MUNICIPAL DE VITÓRIA BRASIL; Advogado: Julio Roberto de Sant´anna Junior (OAB: 117110/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001963-09.2015.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro
de Piraju; 1ª Vara; 1001963-09.2015.8.26.0452; Multas e demais Sanções; Apelante: Departamento Estadual de Trânsito DETRAN; Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP) (Procurador); Apelado: Adenilson Pereira; Advogada:
Gabriela Gomes Elias (OAB: 311866/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001984-89.2016.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS;
Foro de Campo Limpo Paulista; 1ª Vara; 1001984-89.2016.8.26.0115; Indenização por Dano Moral; Apelante: Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP; Advogado: Norberto Pereira Maia (OAB: 95841/SP); Advogado: Rian Cezar Alves da
Silva (OAB: 246395/SP); Apelada: Eliana Regina Camilotti; Advogada: Lucia Sirleni Crivelaro Fidelis (OAB: 223114/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002018-48.2016.8.26.0185; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO
DE BARROS VIDAL; Foro de Estrela D Oeste; 1ª Vara; Monitória; 1002018-48.2016.8.26.0185; Contratos Administrativos;
Apelante: Prefeitura Municipal de Dolcinópolis; Advogado: Aparecido Carlos Santana (OAB: 65084/SP); Apelado: Euro Pneus
Comercial Ltda ME; Advogado: Ricardo Alexandre Idalgo (OAB: 189667/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002064-48.2017.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de Avaré;
1ª Vara Cível; 1002064-48.2017.8.26.0073; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Benedita Neuza
Bento de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Edimarcos Guilherme Baldassari (OAB: 242769/SP); Advogado: Adenilson
Trench Junior (OAB: 334426/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Avare; Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002083-97.2017.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES;
Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1002083-97.2017.8.26.0576; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Pupo de Paula (OAB: 99898/SP) (Procurador); Apelado: S&A
Indústria e Comércio de Embalagens e Peças Plásticas Ltda; Advogado: Alexandre Levy Nogueira de Barros (OAB: 235730/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002089-02.2017.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º