TJSP 18/04/2018 -Fl. 1207 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2558
1207
PATRICIA GUACELLI DI GIACOMO (OAB 193628/SP), DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN (OAB 171567/SP), ADIB
AYUB FILHO (OAB 51705/SP)
Processo 1020098-48.2015.8.26.0071 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.G.B. - Converto
a presente execução para o rito previsto no art. 523 do CPC e seguintes, ante o integral cumprimento da prisão decretada. Nos
termos do art. 523 do Novo Código de Processo Civil, INTIME-SE o devedor pelo DJE, para que em 15 dias efetue o pagamento
do débito de R$ 12.900,95, atualizado e acrescido de custas, se houver.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo acima
mencionado, o montante será acrescido de multa no percentual de 10% e honorários advocatícios no percentual de 10%,
conforme art. 523, §1º, do mesmo Código.Ainda, nos termos do art. 525 do Novo Código de Processo Civil: “Transcorrido o prazo
previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente
de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.” - ADV: CRISTIANE RUSSO DE MORAES (OAB
363432/SP)
Processo 1021240-19.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - Exoneração - E.S.P. - I.F.S.P. e outros - Manifeste-se o
Requerente em réplica sobre a Contestação apresentada pelos Requeridos. - ADV: JOÃO GUILHERME CLARO (OAB 196474/
SP), ÉRIKA DE ORNELAS ALMEIDA (OAB 279957/SP)
Processo 1023966-97.2016.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.V.M. - E.M.M. - Manifeste-se o
Requerente em prosseguimento. - ADV: LEANDRO TERUEL DE OLIVEIRA (OAB 296478/SP), JOAQUIM PRIMO DE OLIVEIRA
(OAB 197802/SP)
Processo 1024582-38.2017.8.26.0071 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Neusa
Maria de Paula - Ao arquivo.Intime-se. - ADV: MARINALVO MARCOS PEREIRA (OAB 284249/SP), RAQUEL PEREIRA (OAB
359578/SP)
Processo 1028159-24.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - C.B.A. - G.P.S. - Para a
apreciação do pedido de Justiça Gratuita, deve o réu apresentar seu comprovante de rendimentos.Sobre a contestação, diga a
autora. - ADV: DANIELA LOURENÇO RIZZO (OAB 375238/SP), LUCIENE CRISTINA CARMINATO QUINTILIANO (OAB 364542/
SP)
Processo 1028465-90.2017.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Família - R.V.S. - Vistos.Tendo em vista o noticiado
pelo exequente a fls. 28, e considerando que a executada cumpriu a obrigação, permitindo as visitas, JULGO EXTINTA, por
sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, a presente execução, e o faço com fundamento nos artigos
515 II, 536 e 924 II do Código de Processo Civil.Deixo de condenar a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e
honorários advocatícios por não ter oferecido resistência ao processo.Tendo em conta o convênio entre a DPE/SP e a OAB/
SP, fls. 13, após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado.Dê-se ciência ao Ministério
Público.P.I.C. e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. - ADV: CAMILA DA SILVA
SOUZA (OAB 330406/SP)
Processo 1030006-61.2017.8.26.0071 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - D.S.L. - Fls. 57/58: Aguarde-se a
realização do estudo psicológico designado a fls. 51.No mais, cumpra-se a determinação de fls. 43. - ADV: MAYARA BISSACOT
SIMIONI (OAB 280966/SP)
Processo 1031683-29.2017.8.26.0071 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria José Gomes - - Sonia
Maria Gomes da Silva - - Laura Adriana Gomes Pinheiro - - Tania Maria Gomes Martins - Fls. 64: Diga a inventariante em
prosseguimento. - ADV: TATIANA LEANDRO DA SILVA (OAB 368388/SP)
Processo 1033579-10.2017.8.26.0071 - Inventário - Inventário e Partilha - Gilberto Carlos Janduci - - Decio Luis Janduci
- - Marco Antonio Tascini - - Noeli de Fatima Janduci Tascini - - Luiz Carlos Janduci - - Nereida Janduci Grilo da Silva - - Luzia
de Moraes Janduci - Ana Cláudia Janduci - Fls. 123: Diga a inventariante sobre o cálculo de fls. 120. - ADV: JORGE LUIZ
CARNEIRO CARREIRA (OAB 271759/SP), TATIANA FERNANDA ZAPATERINI (OAB 310766/SP)
Processo 1034192-30.2017.8.26.0071 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Richards Martins
- Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para autorizar José Richards Martins a levantar, junto à FUNPREV de
Bauru, os saldos existentes referentes aos benefícios previdenciários residuais em nome de Holmes Rodolfo Martins (RG:
49113884), demonstrados à p. 08.Transitada em julgado, expeçam-se os competentes alvarás, pelo prazo de 360 dias (artigo
220 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), arquivando-se em seguida, com as cautelas devidas.P.I.C. ADV: ALEKSANDER SALGADO MOMESSO (OAB 208052/SP)
Processo 1034429-64.2017.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.O.R. - Designo audiência de
tentativa de conciliação para o dia 25 de julho de 2018, 11:30h, que se realizará na rua Jose Ruiz Pelegrina, 6-60, Vila Aviação,
Bauru - SP, CEP. 17028-620.Cite-se o réu, advertindo-o de que o prazo para resposta, de 15 dias, passará a fluir da audiência,
caso a conciliação seja infrutífera.Intimem-se as partes de que deverão comparecer pessoalmente à audiência, sendo que
a ausência do autor implicará no arquivamento do processo.A audiência de instrução e julgamento, caso necessária, será
designada oportunamente, de sorte a se emprestar ao feito maior celeridade, com a designação de várias audiências em um
mesmo dia, e economia, poupando testemunhas de deslocamentos desnecessários ao fórum, à vista da grande probabilidade
de conciliação em ações desta natureza. - ADV: LUDMILA GRACE MARTINS (OAB 250154/SP)
Processo 1034763-98.2017.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.F. - M.M.A.B. - Manifeste-se o
requerente sobre a contestação de fls. 107/121. - ADV: DANILO CORREA DE LIMA (OAB 267637/SP), MARCIO LANDIM (OAB
124314/SP)
Processo 4004363-89.2013.8.26.0071 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - TADEU PANISA - Rita de Cassia Paniza
Martins e outros - Fls. 129: Aguarde-se provocação dos interessados em arquivo. - ADV: VIVIAN DA SILVA LOPES (OAB 305490/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO GILMAR FERRAZ GARMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ RENATO SOMAGLIA ALBINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0243/2018
Processo 0000984-10.1996.8.26.0071 (071.01.1996.000984) - Inventário - Inventário e Partilha - Luiza Apparecida Candozin
de Oliveira - Manifeste-se a Requerente em prosseguimento, tendo em vista que decorreu o prazo requerido. - ADV: CILEIDE
CANDOZIN DE OLIVEIRA BERNARTT (OAB 27175/SP)
Processo 0002102-49.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum - Alimentos - S.V.M.D. e outro - Manifeste-se o advogado
sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 45. - ADV: NELSON ROSA DOS SANTOS (OAB 12583/PR)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º