Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2568
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2ª Vara Cível; 0005188-81.2007.8.26.0663; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Rosimeire Gomes de Almeida; Advogado:
Ronaldo Borges (OAB: 79448/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Vitor Jaques Mendes (OAB:
258362/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0005282-40.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 0005282-40.2012.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Ana Claudia de Toledo da Silva; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Apelante: Assunta
Soares; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Apelante: Elaine Bisson de Souza; Advogado: Ricardo Marchi (OAB:
20596/SP); Apelante: Leoni Martins Dias Speranza; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Apelante: Gisele Sabaini
Lelis; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Apelante: Milena Roma Viesi; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP);
Apelante: Maria Aparecida Reis Trombeta; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Apelante: Maria ines Scheffer; Advogado:
Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Apelante: Meire Lucia Monte; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Apelante: Miriam
Marinho de Souza; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Apelante: Nahima Abrahão Martins; Advogado: Ricardo Marchi
(OAB: 20596/SP); Apelante: Sonia Cristina de Sousa Oliveira; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Apelante: Aparecida
Vicente Scalon; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Igor Fortes Catta Preta
(OAB: 248503/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0005319-52.2014.8.26.0294; Processo Físico; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro de
Jacupiranga; 2ª Vara; 0005319-52.2014.8.26.0294; Intervenção do Estado na Propriedade; Apelante: Nair de Freitas Maragno;
Advogado: Thiago Brancaglion Ramos (OAB: 244699/SP); Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo - Der; Advogado: Fernando Cesar Goncalves Pedrinho (OAB: 137660/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005338-53.2007.8.26.0472; Processo Físico; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS VILLEN; Foro de
Porto Ferreira; 2ª Vara; 0005338-53.2007.8.26.0472; Erro Médico; Apte/Apdo: Julia Vitória Mourão (justiça gratuita) (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Ivo Hissnauer (OAB: 107462/SP); Advogada: Luciane Eleuterio Goncalves (OAB: 114220/SP);
Apte/Apdo: Gislene Cristiane Aparecida Balbi (justiça gratuita) (E por seus filhos); Advogado: Ivo Hissnauer (OAB: 107462/
SP); Advogada: Luciane Eleuterio Goncalves (OAB: 114220/SP); Apte/Apdo: Edson Rodrigo de Souza Mourão (justiça gratuita)
(E por seus filhos); Advogado: Ivo Hissnauer (OAB: 107462/SP); Advogada: Luciane Eleuterio Goncalves (OAB: 114220/SP);
Apelado: Irmandade de Misericórdia de Porto Ferreira; Advogado: Carlos Alberto Kastein Barcellos (OAB: 131504/SP); Apdo/
Apte: Edmar Aparecido Campos; Advogado: Luis Augusto Braga Ramos (OAB: 62172/SP); Advogado: Antonio Carlos Muniz
(OAB: 28229/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0005548-74.2011.8.26.0663; Processo Físico; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO GRACCHO; Foro de
Votorantim; 2ª Vara Cível; 0005548-74.2011.8.26.0663; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Keli Regina de Oliveira Carvalho;
Advogado: Ronaldo Borges (OAB: 79448/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Alysson Ide Ribeiro
da Silva (OAB: 197307/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005549-17.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 053.09.005549-0; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Eduardo Gustavo de Batalha; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Waldemar dos Santos;
Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Marcia Regina de Batalha; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB:
233266/SP); Apelante: Maria Angelica Goncalves Cascao Yoshikawa; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP);
Apelante: Vair Augusto Gonçalves Cascao; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Maria José Guarido de
Batalha; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Almyr Elyseu de Siqueira Batalha; Advogado: Nilton Dias
Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Virma Gonçalves Cascão; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante:
Joselita Araujo dos Santos; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Marlene Duarte da Conceição Soares;
Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Newton Velho Soares; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB:
233266/SP); Apelante: Claudia Duarte Conceicao Velho Soares; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante:
Daniela Duarte da Conceiçao Velho Soares; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Fernanda Duarte da
Conceicao Soares Rached; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: José Alves dos Santos; Advogado:
Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Magali Christal; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante:
Wagner Christal; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Claudia Valeria dos Santos; Advogado: Nilton Dias
Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Sandra Regina dos Santos; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante:
Miguel Christal; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Lindalva Caneca Christal; Advogado: Nilton Dias
Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Rilton Mucare; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Wady Mucare;
Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Wanderley Christal; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/
SP); Apelante: Marly Victorino de França Mucare; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Marlise Mucare;
Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Reomar Mucare; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP);
Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogado: Eber Gilberto Cavalcante Souza (OAB: 85157/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Eber Gilberto Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º