TJSP 04/05/2018 -Fl. 989 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2568
989
0005582-58.2014.8.26.0238; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; OSWALDO LUIZ PALU;
Foro de Ibiúna; 1ª Vara; Ação Civil Pública; 0005582-58.2014.8.26.0238; Meio Ambiente; Apelante: JOSÉ ANTONIO SALVADOR
FILHO; Advogado: Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Gomes
(OAB: 245543/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0005736-25.2009.8.26.0150; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro de
Cosmópolis; Vara Única; Exceção de Incompetência; 0005736-25.2009.8.26.0150; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada:
Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP) (Procurador); Apelado: Engepack Embalagens São Paulo ltda; Advogado:
Flavio de Sa Munhoz (OAB: 131441/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005746-48.2007.8.26.0115; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE SOUZA;
Foro de Campo Limpo Paulista; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0005746-48.2007.8.26.0115; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista; Advogado: Eron da Rocha Santos
(OAB: 196582/SP) (Procurador); Apelado: João Conrado dos Santos Me; Advogado: Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598/
SP); Advogado: José Edson Correia da Silva (OAB: 342282/SP); Apelado: João Conrado dos Santos; Advogado: Roberto
Barbosa Leal (OAB: 327598/SP); Advogado: José Edson Correia da Silva (OAB: 342282/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005883-53.2010.8.26.0526; Processo Físico; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA; Foro
de Salto; 2ª Vara; 0005883-53.2010.8.26.0526; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Helena Mendes de Oliveira; Advogado:
Cleber Rodrigo Matiuzzi (OAB: 211741/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Daniel de Freitas
Tridapalli (OAB: 210142/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006247-27.2008.8.26.0063; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS;
Foro de Barra Bonita; 2ª. Vara Judicial; Execução Fiscal; 0006247-27.2008.8.26.0063; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Barra Bonita; Advogado: Rafael José Tessarro (OAB: 256257/SP) (Procurador); Advogado:
Andre Pedro Bestana (OAB: 144279/SP) (Procurador); Advogado: Carlos Alberto Monge (OAB: 141615/SP) (Procurador);
Apelado: Amelia Petri (Espólio); Apelado: Maurito Chalita Filho (Inventariante); Advogado: Jose Eduilson dos Santos (OAB:
181996/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0006613-56.2010.8.26.0270; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI; Foro de
Itapeva; 1ª Vara; 0006613-56.2010.8.26.0270; Desapropriação; Apelante: Rodovias Integradas do Oeste S/A - Sp Vias; Advogado:
Marcelo Jose Depentor (OAB: 89370/SP); Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP); Advogada: Gisele de Almeida
Urias (OAB: 242593/SP); Apelado: Diva Aparecida da Silva (Espólio); Advogada: Clari Gomes dos Santos Martins Ribeiro (OAB:
112444/SP); Advogado: Henrique Knap Ribeiro (OAB: 172489/SP); Apelado: Jorgina Leticia de Barros Temperly; Advogado:
Mauro da Costa (OAB: 80269/SP); Apelado: Ronald Mario Temperly; Advogado: Mauro da Costa (OAB: 80269/SP); Apelado:
Joaquim Ferreira de Barros; Apelado: Maria Jose dos Santos Barros; Apelado: Alvaro Roberto de Barros; Apelado: Sonia Azize
Elias de Barros; Apelado: Emanoele Longo de Barros; Advogada: Marina Araujo Camargo (OAB: 289861/SP); Apelada: FABIANA
DA SILVA BARROS (Herdeiro); Advogada: Clari Gomes dos Santos Martins Ribeiro (OAB: 112444/SP); Advogado: Henrique
Knap Ribeiro (OAB: 172489/SP); Apelada: DANIELA DA SILVA BARROS (Herdeiro); Advogada: Clari Gomes dos Santos Martins
Ribeiro (OAB: 112444/SP); Advogado: Henrique Knap Ribeiro (OAB: 172489/SP); Apelado: Adilson Wanderley de Barros;
Advogada: Marina Araujo Camargo (OAB: 289861/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007091-17.2002.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Procedimento Comum; 000709117.2002.8.26.0053; Assistência Médico-Hospitalar; Apelante: Ivone Marchezini; Advogada: Ana Sofia Godinho Vasconcelos
(OAB: 182114/SP); Advogada: Viviane Denise Campos Abramides (OAB: 275358/SP); Advogada: Lua Monteiro de Carvalho
(OAB: 293432/SP); Advogado: Rafael Eduardo de Souza Botto (OAB: 235121/SP); Advogada: Leila dos Santos Silva (OAB:
306500/SP); Advogado: Gabriel Antonio Soares Freire Júnior (OAB: 167198/SP); Apelante: Maria do Carmo dos Anjos;
Advogada: Ana Sofia Godinho Vasconcelos (OAB: 182114/SP); Advogada: Viviane Denise Campos Abramides (OAB: 275358/
SP); Advogada: Lua Monteiro de Carvalho (OAB: 293432/SP); Advogado: Rafael Eduardo de Souza Botto (OAB: 235121/
SP); Advogada: Leila dos Santos Silva (OAB: 306500/SP); Advogado: Gabriel Antonio Soares Freire Júnior (OAB: 167198/
SP); Apelante: Thereza Pegoretti; Advogada: Ana Sofia Godinho Vasconcelos (OAB: 182114/SP); Advogada: Viviane Denise
Campos Abramides (OAB: 275358/SP); Advogada: Lua Monteiro de Carvalho (OAB: 293432/SP); Advogado: Rafael Eduardo
de Souza Botto (OAB: 235121/SP); Advogada: Leila dos Santos Silva (OAB: 306500/SP); Advogado: Gabriel Antonio Soares
Freire Júnior (OAB: 167198/SP); Apelante: Maria Silva Santos; Advogada: Ana Sofia Godinho Vasconcelos (OAB: 182114/SP);
Advogada: Viviane Denise Campos Abramides (OAB: 275358/SP); Advogada: Lua Monteiro de Carvalho (OAB: 293432/SP);
Advogado: Rafael Eduardo de Souza Botto (OAB: 235121/SP); Advogada: Leila dos Santos Silva (OAB: 306500/SP); Advogado:
Gabriel Antonio Soares Freire Júnior (OAB: 167198/SP); Apelante: Maurina Feitosa de Carvalho; Advogada: Ana Sofia Godinho
Vasconcelos (OAB: 182114/SP); Advogada: Viviane Denise Campos Abramides (OAB: 275358/SP); Advogada: Lua Monteiro
de Carvalho (OAB: 293432/SP); Advogado: Rafael Eduardo de Souza Botto (OAB: 235121/SP); Advogada: Leila dos Santos
Silva (OAB: 306500/SP); Advogado: Gabriel Antonio Soares Freire Júnior (OAB: 167198/SP); Apelante: Cristiane Marchezini;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º