TJSP 04/05/2018 -Fl. 991 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2568
991
Cardin (Interventora Judicial); Advogada: Patrícia Rangel Faber Durante Amadeu (OAB: 212316/SP); Advogado: Edney Marcelo
dos Santos (OAB: 63308/PR); Advogado: Ana Luiza Ferreira dos Santos (OAB: 64054/PR); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009232-84.2008.8.26.0348; Processo Físico; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO; Foro de Mauá;
1ª Vara Cível; 0009232-84.2008.8.26.0348; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Miguel Ribeiro de Aguiar (Espólio); Advogada:
Marisa Galvano (OAB: 89805/SP); Advogada: Fernanda Oliveira dos Santos Capel (OAB: 277458/SP); Apelante: Josenilde de
Oliveira Aguiar (Herdeiro); Advogada: Marisa Galvano (OAB: 89805/SP); Advogada: Fernanda Oliveira dos Santos Capel (OAB:
277458/SP); Apelante: Marcia Rocha de Aguiar (Herdeiro); Advogada: Marisa Galvano (OAB: 89805/SP); Advogada: Fernanda
Oliveira dos Santos Capel (OAB: 277458/SP); Apelante: Flavio de Oliveira Aguiar (Herdeiro); Advogada: Marisa Galvano (OAB:
89805/SP); Advogada: Fernanda Oliveira dos Santos Capel (OAB: 277458/SP); Apelante: Henrique Oliveira Aguiar (Herdeiro);
Advogada: Marisa Galvano (OAB: 89805/SP); Advogada: Fernanda Oliveira dos Santos Capel (OAB: 277458/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Telma Celi Ribeiro de Moraes (OAB: 89174/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010071-97.2003.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0010071-97.2003.8.26.0053;
Pensão; Apelante: Maria Margarida Rosario de Morais; Advogado: Genario Andrade Filho (OAB: 147155/SP); Advogada: Clara
Elizabeth Tavares Monforte (OAB: 29360/SP); Apelado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM; Advogada: Cristiane Vieira
Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010485-85.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 0010485-85.2009.8.26.0053; Atos Administrativos; Apelante: Amauri
Morais Teodoro (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Anai
Arantes Rodrigues (OAB: 244488/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Eduardo Constantino das Neves
(OAB: 352511/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0012194-87.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; 0012194-87.2011.8.26.0053; Indenização por Dano Moral; Apelante:
Imiracy de Jesus Pereira de Brito; Advogado: Jorge Espanhol (OAB: 141976/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogada: Julia Caiuby de Azevedo Antunes Oliveira (OAB: 207100/SP) (Procurador); Apelado: Construtora Oas S/A (Em
recuperação judicial); Advogado: Fernando de Almeida Prado Sampaio (OAB: 235387/SP); Advogado: Mario Thadeu Leme
de Barros Filho (OAB: 246508/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0012954-23.1999.8.26.0161; Processo Físico; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO CELSO DA SILVA; Foro de
Diadema; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0012954-23.1999.8.26.0161; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Leonardo
Pereira de Moraes; Advogada: Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB: 340808/SP); Advogada: Giulliana Dammenhain
Zanatta (OAB: 306798/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Mario Emerson Beck Bottion (OAB:
98184/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0013484-64.2008.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR SILVA; Foro de São
Bernardo do Campo; 1ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 564.01.2008.013484-9/000000-000; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Pedro do Bonfim Brito (Justiça Gratuita); Advogado: Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss; Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0013973-77.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0013973-77.2011.8.26.0053; Férias; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP); Apelante: São Paulo Previdência SPPREV; Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP); Apelada: Gilcelene Janaina Rodrigues; Advogado:
Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Apelada: Regina Aparecida Teles; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz
Seixas (OAB: 228902/SP); Apelada: Josefina Aparecida Ambrosio da Silva; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB:
228902/SP); Apelada: Ana Maria dos Santos Franceschet; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP);
Apelado: Joao Dagoberto Negri; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0014200-21.2012.8.26.0348; Processo Físico; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI FILHO; Foro de
Mauá; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum; 0014200-21.2012.8.26.0348; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: josé bernardino
do nascimento; Advogada: Raquel Braz de Proença Rocha (OAB: 129628/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss; Advogada: Juliana Pires dos Santos (OAB: 238476/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º