TJSP 25/05/2018 -Fl. 532 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2583
532
PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 101648217.2018.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: BV Financeira S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento; Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Advogado: Jorge Juvencio Silva
(OAB: 313462/SP); Soc. Advogados: Dotta, Donegatti, Lacerda e Torres Sociedade de Advogados (OAB: 12086/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran;
Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2103672-63.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1015717-46.2018.8.26.0053;
Estaduais; Agravante: ABC PNEUS LTDA.; Advogado: Renato de Luizi Junior (OAB: 52901/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2103679-55.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Habilitação de Crédito; 083001088.2007.8.26.0053; Desapropriação; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Advogado:
Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP); Agravado: Cinira de Paula Leite de Barros (Espólio); Invtante: Anna Maria Nogueira
Ferraz Rego; Advogada: Renata Montenegro (OAB: 156004/SP); Interessado: Anna Maria Nogueira Ferraz Rego; Advogado:
Reynaldo Delfini Cêra (OAB: 217531/SP); Advogada: Renata Montenegro (OAB: 156004/SP); Interessado: Banco Santander
Brasil S/A; Advogada: Juliana Vieiralves Azevedo Camargo (OAB: 181718/SP); Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB:
138436/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2103684-77.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE
CARVALHO; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1026070-41.2017.8.26.0196; IPVA
- Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: NICOLA LOVATO (Representado(a) por seu Pai) Michele
Lovato; Advogado: BRUNO VINÍCIUS VIEIRA DE ANDRADE PANDOLFI (OAB: 399574/SP); Advogado: Leonardo Latorraca
(OAB: 251619/SP); Agravado: DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO da DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE RIBEIRÃO
PRETO/SP; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2103685-62.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro de Bragança Paulista; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1004933-37.2016.8.26.0099; Responsabilidade
da Administração; Agravante: Casa de Nossa Senhora da Paz Ação Social Franciscana; Advogada: Valdete Aparecida de Oliveira
Lima (OAB: 280387/SP); Advogado: Almir Souza da Silva (OAB: 182985/SP); Agravada: Edice Ramos de Camargo Aguiar;
Advogada: Edice Ramos de Camargo Aguiar (OAB: 324340/SP); Advogada: Bianca Nicolau Milan (OAB: 288142/SP); Agravado:
Paulo Rogério da Silva Aguiar; Advogada: Edice Ramos de Camargo Aguiar (OAB: 324340/SP); Advogada: Bianca Nicolau
Milan (OAB: 288142/SP); Agravada: Maria Helena Aguia Davila; Advogada: Edice Ramos de Camargo Aguiar (OAB: 324340/
SP); Advogada: Bianca Nicolau Milan (OAB: 288142/SP); Agravada: Manoela Davila de Andrade Silva; Advogada: Edice Ramos
de Camargo Aguiar (OAB: 324340/SP); Advogada: Bianca Nicolau Milan (OAB: 288142/SP); Agravada: Clara Davila Palombello
Rodrigues; Advogada: Edice Ramos de Camargo Aguiar (OAB: 324340/SP); Advogada: Bianca Nicolau Milan (OAB: 288142/SP);
Agravado: Anderson Iran Gonçalves; Advogada: Edice Ramos de Camargo Aguiar (OAB: 324340/SP); Advogada: Bianca Nicolau
Milan (OAB: 288142/SP); Agravada: AMANDA AGUIAR DÁVILA; Advogada: Edice Ramos de Camargo Aguiar (OAB: 324340/
SP); Advogada: Bianca Nicolau Milan (OAB: 288142/SP); Agravada: Victória Luiza Davila Gonçalves; Advogada: Edice Ramos de
Camargo Aguiar (OAB: 324340/SP); Advogada: Bianca Nicolau Milan (OAB: 288142/SP); RepreLeg: AMANDA AGUIAR DÁVILA;
Interessado: Djalma Roque Lessa; Advogada: Eliane Correia Scatigna (OAB: 170000/SP); Interessada: Camila Menossi dos
Santos; Advogada: Eliane Correia Scatigna (OAB: 170000/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Wagner Manzatto
de Castro (OAB: 108111/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2103688-17.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA
OLÍVIA ALVES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 101648654.2018.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado:
Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Advogado: Jorge Juvencio Silva (OAB: 313462/SP); Soc. Advogados: Dotta,
Donegatti, Lacerda e Torres Sociedade de Advogados (OAB: 12086/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo
de Carvalho (OAB: 117364/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB:
117364/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2103690-84.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500450-41.2014.8.26.0562; ICMS/
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