Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 398 ou Pensão; Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador); Apda/ Apte: Ana Leda Santos de Sousa; Advogada: Graziela Rodrigues da Silva (OAB: 226436/SP); 1010412-19.2015.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 PROCESSO :0974429-30.2012.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Departamento de Água e Esgotosde Rib.Preto DAERP ADVOGADO : 125239/SP - Silvia Helena Bavaresco Alves dos Santos REQDO : Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto VARA:VARA DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :4000902-65.2013.8.26.0506 CLASS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2686 757 Medicamentos; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Luis Pereira Lima Junior; Advogado: Guilherme Pires (OAB: 356397/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1586 Souza (OAB: 219554/SP) (Procurador) - Témi Costa Corrêa (OAB: 176268/SP) (Procurador) - Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1022341-91.2018.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2612 323 prescrição parcelar, incidindo correção monetária pelo IPCA-E desde o vencimento de cada parcela, juros de mora calculados pelo índice aplicado às cadernetas de poupança, nos moldes da Lei 11960/09, desde a citação. Pela sucumbência recíproca, cada parte arcará com o pagamento dos honorários dos r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2564 408 CELSO TIAGO PASCHOALIN (OAB 202790/SP) Processo 1023698-62.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - Associação Espírita Discípulos de Emmanuel - DAERP - Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto - Digam as partes, no prazo de quinze dias, sobre as provas que pretendem produzir n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2668 452 ao termo inicial do seu direito ao crédito do ICMS em razão da concessão da segurança (fls. 357/358). Embora intimado, a embargada quedou-se inerte (fls. 371). Recebo os embargos, porque intentados tempestivamente, e dous-lhes provimento, porque constatada a contradição, alterando o terceiro parágrafo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 110 Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006134-35.2016.8.26.0664; Assunto: Servidão Administrativa; Agravante: Interligação Eletrica do Madeira S/A; Advogada: Chaiane de Paula Pereira (OAB: 19008/MT); Agravada: Ana Paula Berrtholdo e outro; Advogada: Vânia de Cássia Vazarin Endo (OAB: 290366/SP); Advogado: Celso P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2201 Nº 1024124-24.2018.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José do Rio Preto - Apelada: Jarciria Alves de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Prefeitura Municipal de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2583 95 2103684-77.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1026070-41.2017.8.26.0196; Assunto: I